SP: Obra do metrô terá parceria desde o início

Parcerias Público Privadas passarão a valer desde o início das obras devido a alterações na legislação federal

Medida vai ajudar nas obras da linha 4 (Foto: Germano Lüders / Exame)

O governo do Estado de São Paulo decidiu mudar a estratégia para construir novas linhas de metrô. Para acelerar o ritmo de expansão da rede, a partir de agora, todas as novas linhas serão executadas em Parceria Público Privada (PPP) desde o início das obras. A informação foi dada pelo vice-governador, Guilherme Afif Domingos. Ele está em Londres nesta segunda-feira conversando com investidores ingleses. Assim, o governo paulista entregará toda a construção, operação e administração a investidores. Antes da mudança, como na atual linha 4, a construção era responsabilidade do Estado e o parceiro privado ficava responsável pelos trens, operação e administração.

Segundo Afif, a mudança foi decidida para acelerar o ritmo da expansão da rede de transporte sobre trilhos no Estado. Assim, explica, serão evitados problemas como os atrasos na construção da linha 4 do metrô – que é responsabilidade do Estado.

Segundo ele, a mudança acontece após alterações na legislação federal. “Por pressão do governo de São Paulo, o governo federal emitiu uma Medida Provisória que virou lei que permite que os recursos públicos entrem nos projetos desde o início na sociedade de propósito específico”, disse. Com essa mudança, explica o vice-governador, os consórcios poderão construir as novas linhas e, durante a construção, receberão os recursos públicos previstos no investimento. “Será um novo modo de gerenciamento”, disse.

Além da expectativa de um ritmo mais rápido na expansão das linhas, o vice-governador disse que o Estado pretende abocanhar parte do excesso de liquidez existente no mercado financeiro ao apresentar projetos de infraestrutura.

A primeira linha nesse novo modelo será a linha 6, laranja, que ligará o bairro de Brasilândia (na zona norte da capital paulista) ao bairro de São Joaquim (centro). A PPP tem investimento previsto de US$ 3,9 bilhões, sendo US$ 1,95 bilhão de responsabilidade do Estado.

Fonte: O Estado de S.Paulo, Por Fernando Nakagawa