Portuários entram em greve nesta sexta-feira

Fonte: Agência T1

Trabalhadores portuários decidiram entrar em greve nesta sexta-feira (22) em reação a Medida Provisória 595/12 que altera o novo marco regulatório dos portos. A categoria irá paralizar as atividades das 7hs às 13hs e na terça-feira (26) das 13hs às 19hs.

 

Contrariando o governo, que afirma que a MP dos Portos trará competitividade ao setor portuário, os representantes sindicais se reuniram hoje (19), em Brasília, contra as mudanças nos portos públicos brasileiros. Os trabalhadores afirmam que o prazo para análise das emendas pela Comissão Mista do Congresso Nacional é curto e eles temem a aprovação da MP sem debate. A medida dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.

 

Segundo representantes do setor, a MP 595/12 promove uma “concorrência desleal”, pois permite que a iniciativa privada construa novos terminais portuários fora dos portos organizados para movimentar cargas de terceiros. O temor é que a MP estimule a autorização de terminais privados, promovendo a fuga de cargas.

 

A MP dos Portos estipula que quem ganha a concessão é quem oferece o menor valor de serviço, e que pode cobrar uma taxa baixa no serviço e compensar no transporte da carga: os armadores. São eles quem escolhem os seus terminais portuários.

 

De acordo com o deputado federal Márcio França, o Governo Federal fez a MP sem conversar com praticamente ninguém no setor e que o conflito existente hoje prejudica o investimento no setor. “Pensar em investir nesse clima de instabilidade não dá. Diversos operadores portuários que ganharam concessões estão recuando até que o problema seja solucionado.”

 

As frentes sindicais querem uma reunião com a presidenta da República, Dilma Rousseff. “Nossa intenção é mostrar que a MP é um equívoco, já que desagrada tanto trabalhadores quanto patrões”, afirmou Márcio França.

 

Entre outras reivindicações da categoria, está a garantia de trabalho para os portuários do país, que agora tem liberdade para a contração de mão de obra livre alheia ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), entidade responsável pela distribuição de trabalhos no cais.

 

O trabalho desempenhado pela guarda portuária também foi ignorado no documento e os Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) não possuem mais poder deliberativo nos portos.

 

O presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, afirmou que as mudanças propostas na MP optam pelo modelo particular em detrimento do público e ameaça as condições de trabalho e a garantia de renda dos trabalhadores.

 

Paralisação

 

Apesar das federações buscarem negociar com a Câmara, o Senado e a Casa Civil, Paulinho da Força, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), sugeriu durante a Plenária de Trabalhadores portuários nessa terça-feira, que é preciso estar preparado para entrar em greve se for preciso. “É o último recurso, mas é um bom recurso para trabalhadores de portos, que não podem ser obrigados a trabalhar.”

 

O presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Wilton Ferreira Barreto, também acredita no poder da paralisação para chamar a atenção do governo para o problema. “Precisamos paralisar o trabalho para que possamos ter um poder de barganha para que o governo nos receba e que os parlamentares se sensibilizem. Uma paralisação de um turno de seis horas poderá nos proporcionar um acordo.”