Do PT no Senado
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) já atingiu R$ 472,4 bilhões em ações de infraestrutura e em desenvolvimento social, o que representa 47,8% do previsto para o período 2011-2014. O PAC 2 executou 31% a mais neste segundo ano, se comparado ao primeiro. O programa concluiu empreendimentos no valor de R$ 328,2 bilhões, o que corresponde a 46,4 % do valor das ações previstas para o período 2011-2014. Mais de 61% desses recursos foram realizados em 2012, alcançando R$ 201,2 bilhões. Esse resultado é 58,4% superior ao mesmo período de 2011, quando o volume de empreendimentos concluídos era de R$ 127 bilhões.
Os pagamentos e empenhos realizados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), até 31 de dezembro de 2012, chegaram a R$ 39,3 bilhões, uma elevação de 40% em relação ao mesmo período de 2011. A execução de recursos do OGU, nos primeiros dois anos do PAC 2, é 259% superior ao mesmo período do PAC 1.
O valor empenhado aumentou 52% em 2011 em relação a 2012, saltando de R$ 35,4 bilhões para R$ 53,8 bilhões. O total empenhado em dois anos de PAC 2 foi R$ 89,2 bilhões, um acréscimo de 170% em relação ao mesmo período do PAC 1.
O Governo Federal também informou que entre as principais realizações da segunda fase do PAC, foram aplicados em R$ 27,7 bilhões de reais no setor de transportes desde o início do governo da presidenta Dilma Rousseff. Esses recursos foram destinados à conclusão de 1,4 mil km de rodovias, 459 km de ferrovias e 19 empreendimentos em aeroportos e 15 em portos. Todas essas foram concluídas.
No segmento de energia foram investidos R$ 108,1 bilhões em ações concluídas. Esses recursos resultaram em 6,8 mil MW na área de geração de energia elétrica, 4,5 mil km de linhas de transmissão e 20 empreendimentos de exploração e produção de petróleo. No conjunto de ações concluídas na área de energia, estão concluídos 13 empreendimentos de refino e petroquímica, sete obras de fertilizantes e gás natura, entre outras obras da indústria naval.
Ainda no rol das obras acabadas, o Governo ressalta que R$ 188,1 bilhões foram destinados ao programa Minha Casa Minha Vida. Outros R$ 3,8 bilhões foram destinados ao programa Água e Luz para Todos.
Principais realizações do PAC 2, organizadas por eixos de ação:
Em Transportes foram investidos R$ 27,7 bilhões para a conclusão de obras em todo o País. Foram concluídas obras em 1.479 km de rodovias e outros oito mil quilômetros receberam algum tipo de intervenção. Do total das obras em andamento, 2.721 km estão sendo duplicados e 5.279 km estão sendo construídos ou pavimentados. Em todo o País, 53.381 km de rodovias estão recebendo obras de manutenção para garantir boa qualidade das vias e mais segurança aos usuários.
Em Transportes foram investidos R$ 27,7 bilhões para a conclusão de obras em todo o País. Foram concluídas obras em
O PAC 2 concluiu 15 obras em aeroportos. Foram ampliados os aeroportos de Cuiabá, Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre e Vitória, que, juntos, tiveram sua capacidade ampliada em mais 14 milhões de passageiros por ano. Quatro aeroportos — São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Campinas (SP), Brasília (DF) — foram concedidos à iniciativa privada e deverão gerar investimentos de mais de R$ 16,8 bilhões.
Outros 15 empreendimentos como dragagens, ampliações de cais e píeres foram concluídos nos principais Portos brasileiros. Mais de 44 milhões de metros cúbicos de areia foram retirados para permitir a operação de navios de grande porte.
O PAC 2 está realizando ações para melhorias no transporte público nas capitais Belém, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Manaus, Recife, Curitiba, Cuiabá e Fortaleza.
Em Energia, as ações concluídas somam R$ 108,1 bilhões. Mais de 6.800 MW foram acrescidos ao Sistema Integrado Nacional com o inicio da operação de 52 empreendimentos como, por exemplo, as usinas hidrelétricas de Santo Antônio (RO) e Estreito (TO/MA). Com capacidade instalada de 475 MW, entraram em operação 19 usinas eólicas (UEE) que contribuem com o aumento de geração de energia no País.
Na área de Petróleo e Gás Natural, a plataforma P-59, que irá perfurar poços em toda a costa brasileira, foi concluída. Cinco outras cinco novas plataformas iniciaram operação, duas delas no Pré-sal. Elas agregaram à atual infraestrutura de produção a capacidade adicional de 400 mil barris/dia de óleo e 31,5 milhões de metros cúbicos/dia de gás.
Em Saneamento, há 3.434 empreendimentos contratados, totalizando R$ 24,8 bilhões. Após sua conclusão, essas obras vão beneficiar 7,6 milhões de famílias. A execução média dos empreendimentos em andamento é de 66%. Para a prevenção em áreas de risco foram selecionados 494 empreendimentos de drenagem e 151 de contenção de encostas, desde 2007. Nas ações de Drenagem, há 212 empreendimentos que totalizam R$ 5,2 bilhões. As obras em andamento estão com execução média de 49%. Em 2012, foram selecionados mais 138 empreendimentos de drenagem.
Desde 2011, já foram contratadas a construção ou reformas de 7.557 Unidades Básicas de Saúde, somando R$ 1,1 bilhão em investimentos. Todas as 273 Unidades de Pronto Atendimento selecionadas foram contratadas, totalizando investimentos de R$ 475 milhões.
Estão contratadas ainda 4.294 obras de quadras esportivas em 1.645 municípios de 25 estados, totalizando R$ 1,6 bilhão em investimentos. O PAC 2 contratou a construção de 3.014 creches e pré-escolas que irão beneficiar 1.576 municípios em todos os estados. Outros 360 Centros de Artes e Esportes Unificados estão contratados, em 326 municípios, somando R$ 801 milhões.
Em 2012, o Programa Minha Casa, Minha Vida 2 superou a marca de mais de 1 milhão de moradias entregues, beneficiando cerca de 3,5 milhões de brasileiros. Até 2014, mais 1,1 milhão de novas moradias serão contratadas, atingindo 2,4 milhões de casas e apartamentos em todo o Brasil.
Em Urbanização de Assentamentos Precários foram concluídos 1.028 empreendimentos. O PAC 2 contratou ainda 478 novos empreendimentos, totalizando investimentos de R$ 8,9 bilhões que beneficiarão 872 mil famílias, em 381 municípios.
Só no PAC 2, o programa Luz para Todos realizou mais de 360 mil ligações, levando energia elétrica para quase 1,5 milhão de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas, em todas as regiões.
Para o abastecimento de água em áreas urbanas, 492 empreendimentos de tratamento e abastecimento estão concluídos. A execução média das obras em andamento é de 65%. Esses empreendimentos beneficiam mais de um milhão de famílias residentes em grandes e em pequenos municípios brasileiros. A Região Nordeste já foi beneficiada com a conclusão seis adutoras e duas barragens, com destaque para a adutora do Algodão, na Bahia, e o trecho IV do Eixão das Águas, no Ceará, além de obras em canais e redes adutoras.
Os empreendimentos de garantia hídrica concluídos no PAC 2 aumentaram em mais de 1.000 quilômetros os canais e redes adutoras de atendimento à população do Nordeste. As barragens inauguradas também elevaram em cerca de 90 milhões de metros cúbicos a capacidade de armazenamento de água da região. Tudo isso garantiu água de boa qualidade a quase cinco milhões de pessoas.
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