A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento chega à metade de seu período de execução com 47,8% da previsão investidos
Por: Agência Brasil
Equipe do governo federal que apresentou balanço dos dois primeiros anos do PAC 2, no Itamaraty, em Brasília (Elza Fiúza/ABr)
Brasília – O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) já investiu 47,8% do total previsto para o período 2011- 2014. O valor corresponde a R$ 472,4 bilhões dos cerca de R$ 1 trilhão planejados, valor 31% maior do que o registrado em 2011. É o que aponta o balanço de dois anos do programa, que foi divulgado hoje pelo governo federal, em cerimônia no Palácio Itamaraty.
No que se refere a empreendimentos concluídos, o programa já desembolsou R$ 328,2 bilhões, ou 46,4% do previsto para o período. Do total, 61% (R$ 201,2 bilhões) dos recursos foram aplicados em 2012, resultado que, segundo o governo federal, é 58,4% superior ao montante de 2011 (R$ 127 bilhões).
“Chegamos à metade do período do PAC 2 com praticamente metade das ações concluídas, e há ainda muitas obras em planejamento, licienciamento ou licitação”, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao classificar como “bons” os índices apresentados.
Pagamentos e empenhos feitos com recursos do Orçamento Geral da União até o final do ano passado representam R$ 39,3 bilhões, uma elevação de 40% se comparado ao volume do mesmo período de 2011. No que se refere a valores empenhados, o aumento registrado, na comparação entre 2011 e 2012, chega a 52%, passando de R$ 35,4 bilhões para R$ 53,8 bilhões.
Transporte
Em dois anos de execução da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), foram investidos R$ 27,7 bilhões em obras de transporte em todo o país. De acordo com balanço do programa, divulgado hoje (22) pelo governo, foram concluídas obras em 1.479 quilômetros (km) de rodovias e há intervenções em mais 8 mil quilômetros.
Em relação às obras em andamento, 2.721 km são de duplicação e adequação de rodovias. Mais 5.279 km estão sendo construídos e pavimentados. Segundo o Ministério do Planejamento, há obras de manutenção para garantir boa qualidade das vias e segurança aos usuários em 53.381 km.
O diretor de Rodovias e Ferrovias do PAC 2, Marcelo Bruto, disse que a ampliação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) tem dado “maior agilidade e reduzido a burocracia nas licitações”. Em relação ao setor aeroviário, o superintendente de Licitação e Contratos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), José Antônio Pessoa Neto, disse que, nos 34 processos licitatórios feitos pela estatal por meio do RDC, foram economizados R$ 223 milhões, cerca de 11% dos valores estimados.
O PAC 2 concluiu obras em 15 aeroportos. Entre elas estão as ampliações dos aeroportos de Cuiabá, Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre e Vitória, que, segundo o governo, aumentaram sua capacidade em 14 milhões de passageiros por ano. Dezenove intervenções para reforma e ampliação de terminais de passageiros estão em andamento em outros aeroportos, como os de Florianópolis, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Manaus e Salvador. O balanço lista também como resultado do PAC 2 as concessões dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília, que devem gerar investimentos de pelo menos R$ 16,8 bilhões
Saneamento
Mais de 60% das obras de saneamento básico contratadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) já foram executadas. A previsão do governo é gastar R$ 24,8 bilhões em mais de 3,4 mil empreendimentos que vão beneficiar quase 8 milhões de famílias no país quando as obras estiverem totalmente concluídas.
Os investimentos do PAC ainda preveem a conclusão de 494 obras de drenagem e 151 projetos de contenção de encostas dentro do pacote de prevenção em áreas de risco. Os empreendimentos começaram a ser selecionados em 2007.
Moradia
Mais de 3,5 milhões de brasileiros receberam a chave da casa própria em 2012 na segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. No período, o programa concluiu a entrega de 1 milhão de unidades habitacionais – o que corresponde a 46% das moradias contratadas na segunda fase.
A previsão é que, até 2014, mais 1,1 milhão de novas moradias sejam contratadas. Os dados estão no 6° balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2), divulgado hoje (22) pelo governo federal.
Ainda dentro do eixo Minha Casa, Minha Vida, na área de urbanização de assentamentos precários, foram concluídos 1.028 empreendimentos e contratados mais 478. Esses empreendimentos totalizaram investimentos de R$ 8,9 bilhões chegando a 872 mil famílias de 381 municípios.
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