Em princípio, itinerário de trem turístico passaria somente por Presidente Epitácio (Foto: Stephanie Fonseca/G1)
Há 100 anos, o Oeste Paulista conheceu a Estrada de Ferro Sorocabana. Em 1916, o tronco chegou ao km 648, em
Rancharia, cuja data de inauguração da estação ferroviária foi em 10 de setembro, conforme arquivos do acervo do Museu Municipal Manir Haddad, a que o
G1 teve acesso. O município também contou com a instalação da Estação Bartira, na área rural. A chegada da malha ferroviária na região possibilitou o desenvolvimento urbano e econômico das cidades contempladas, além de recordações. Mas a história também foi marcada pela paralisação do transporte, que foi parar na Justiça com uma ação do Ministério Público Federal (MPF). O
G1 reuniu um pouco da memória ferroviária do Oeste Paulista e a luta pela sua reativação em uma série de reportagens especiais.
Em princípio, itinerário de trem turístico passaria
somente por Presidente Epitácio
(Foto: Stephanie Fonseca/G1)
Além do transporte de cargas, a reativação da malha ferroviária poderá ser benéfica para o turismo de pessoas em Presidente Epitácio. Isto porque a Secretaria de Turismo e Cultura tem um projeto com o intuito de viabilizar o trem turístico no município. Já foi feito o pedido ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de quatro vagões. A Prefeitura também conseguiu uma locomotiva, que é a antiga "Maria Fumaça", para operar esses quatro vagões e viabilizar a malha ferroviária.
A Prefeitura, desde o primeiro semestre de 2014, tenta desenvolver o transporte turístico sobre trilhos para criar atrativos na cidade. Com isso, foram iniciados estudos para ativar uma linha turística de passageiros em
Presidente Epitácio. “Com uma ferrovia com mais de 100 anos de história, a cidade tem a iniciativa de desenvolver um projeto que poderá ser benéfica para a região e que contribuirá com a cadeia produtiva do turismo”, declarou no projeto.
Com a malha viabilizada, o trem turístico seria colocado para operar somente no trecho epitaciano, em princípio, conforme declarou o secretário de Turismo e Cultura, Frank Zocante Duranti, ao
G1. “Porém, quando estiver instalado esse trem turístico, tem a possibilidade futura de fazer esse trajeto daqui [Presidente Epitácio] a Presidente Prudente, passando por
Presidente Venceslau,
Santo Anastácio e
Álvares Machado”, explicou.
Por ora, a “Maria Fumaça”, passaria pelo cais no sentido da Fepasa. Uma faixa de cinco quilômetros de extensão, aproximadamente, e com a possibilidade futura de aumentar o trajeto. “Depende da malha ferroviária e de a concessionária fazer a reforma nas malhas daqui a
Presidente Prudente”, reforçou Duranti ao
G1.
Prefeitura aguarda a concessão de prédio da antiga Estação Ferroviária (Foto: Stephanie Fonseca/G1)
Guarda provisória
O município já possui a guarda provisória dos prédios da Fepasa, tanto o da antiga Estação Ferroviária como o adjacente, que fica ao lado. “Um dos prédios está invadido. O Dnit, que passou a guarda provisória para nós, se comprometeu de que, quando passasse a guarda, o problema estaria resolvido e o local livre”, comentou ao G1. No entanto, o secretário ainda salientou que providências estão sendo tomadas para que seja feita a desocupação, por meio de medida judicial.
O próximo passo é conseguir a concessão para poder investir recursos. “Por enquanto, a gente não pode fazer nenhum tipo de reforma no prédio, tendo em vista que a titularidade ainda não é da Prefeitura. Mas, pelo menos, já temos a guarda provisória. Estamos indo a pequenos passos. Já conseguimos os vagões, a guarda provisória e o rumo está seguindo para que dê tudo certo”, disse ao G1.
Atualmente, os prédios pertencem ao Dnit, o qual também tem uma “briga” com a Rumo ALL, conforme comentou Frank ao G1. “O Dnit devia recepcionar esses prédios da ALL [América Latina Logística] reformados, o que não houve. Então, existe esse entrevero entre a ALL e o Dnit. O que faz demorar um pouco a concessão dos prédios. Por isso, a gente só tem a guarda provisória”, explicou.
Prefeitura de Presidente Epitácio já recebeu doações de vagões (Foto: Prefeitura de Presidente Epitácio/Cedida)
'Grande avanço'
Com a concessão dos prédios, de fato, a Prefeitura de Presidente Epitácio poderá buscar recursos junto aos governos estadual e federal para que sejam feitas a reforma e a restauração dos locais. “Por enquanto, como não tem a titularidade, a gente não pode investir dinheiro público em uma coisa que não é da Prefeitura. Então, a gente depende um pouco de finalizar essa concessão”, explicou o secretário de Turismo e Cultura ao G1.
O município considera um “grande avanço” o que já foi conseguido sobre a malha ferroviária. “Eles não estão se importando com a nossa região ainda. Eles não fazem acontecer na nossa região. Então, a gente considera que, mesmo que em pequenos passos, foi de grande valia, porque é muito difícil conseguir as coisas com a ALL. Às vezes, podem falar: 'Ah, mas vocês só conseguiram a guarda provisória'. Já é muito com a estrutura que temos aqui, a gente ficar parado e eles tomando multa lá, sem operar nem deixando ninguém operar. Então, fica naquela situação que ninguém sabe em que fim vai dar”, expôs ao G1.
Prefeitura aguarda a concessão de prédio da antiga
Estação Ferroviária (Foto: Stephanie Fonseca/G1)
Conforme explicou Duranti, a restauração deverá ficar por parte da Prefeitura e a malha ficaria ou com a concessionária ou com quem operar. “Na verdade, não ficaria só o trem turístico na malha. A intenção é de que o trem turístico seja só mais um atrativo”, afirmou. “Lógico que a intenção é funcionar a malha para operar carga. Em tese, se voltar a funcionar isso aqui, o trem turístico fica totalmente viabilizado”.
Por isso, de início, o intuito do trem turístico é seguir até a Fepasa. Assim, futuramente, com a malha operando, o município tem condições de levar o trem até Presidente Prudente, segundo explicou o secretário de Turismo e Cultura ao G1. “Terão de fazer a malha. Quando a gente foi viabilizar o projeto do trem turístico, vimos que a malha não está tão complicada para frente. Precisa trocar alguns dormentes, mas ela está boa. Seria mais a questão da operação, porque, se começar a operar carga, é só eles autorizarem que o trem turístico passe no caminho em horários que não atrapalhe. Porque espaço tem. Tem vários trilhos que você pode fazer de estacionamento também”, explicou.
Fomento
"O nosso carro-chefe é o Rio Paraná”, destacou o secretário de Turismo e Cultura ao G1. No entanto, o trem turístico “seria um atrativo a mais”. “Em nossa região, não tem um trem turístico. Seria um potencial, não só para o município, mas para a região inteira”, salientou. “Realmente, é muito bonito. Vai movimentar muito e vai ajudar a fomentar a cidade”, colocou.
Prefeitura visa a estimular o turismo em Presidente Epitácio (Foto: Stephanie Fonseca/G1)
Projeto
O G1 teve acesso ao levantamento preliminar para a implantação do trem turístico em Presidente Epitácio, onde o projeto é justificado sobre a importância do turismo e sua dimensão frente à economia atual, pois o segmento pode gerar empregos diretos e indiretos e, consequentemente, renda. Ainda é apontado que “o transporte de passageiros sobre trilhos no país é merecedor de novos estudos em alguns trechos e de pronta reativação em outros”. Porém, é necessária a recuperação de trechos ferroviários, vagões e locomotivas.
Entre os objetivos, o projeto coloca o desenvolvimento do turismo ferroviário em âmbito regional; a inclusão dos estabelecimentos do entorno às estações ferroviárias envolvidas; a integração entre o turismo fluvial e a pesca; e a contribuição com desenvolvimento gastronômico, meios de hospedagem e atrativos diversos.
Com a recuperação e a reativação do trem, especificamente para o turismo, a Prefeitura espera que o produto tenha uma “receptividade com alta demanda de usuários”. “Em primeiro momento, a operação ferroviária deve acontecer apenas aos finais de semana, até que tenha viabilidade de operação em outros trechos, períodos e dias. Acredita-se que este trem será um dos grandes produtos do turismo regional”, de acordo com o projeto.
“Os ganhos serão vantajosos para o movimento turístico da cidade, contribuindo com a geração de emprego e renda da região, integrando as cidades para o desenvolvimento do turismo regional e aumentando a economia do turismo paulista”, apontou, ainda.
Ainda conforme o levantamento enviado ao G1, o turismo ferroviário é um “grande gerador de negócios” para o desenvolvimento local. O projeto aponta como beneficiários: a comunidade, o artesanato, o comércio local, as agências e operadoras de turismo, os hotéis, as empresas de eventos, as empresas de propagandas, o turismo fluvial e o turismo de pesca, bem como a cultura e o entretenimento em geral.
Locomotiva está sendo pleiteada pela Prefeitura de Presidente Epitácio (Foto: Prefeitura de Presidente Epitácio/Cedida)
Vagões e locomotivas
Conforme o assessor técnico da Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitácio, Krisley Gomes Simões, os vagões de inox são os doados para a Prefeitura. A locomotiva que deverá ser restaurada é a que o Executivo está pleiteando. Seu modelo é Santa Fé 207, de 1949.
Locomotiva está sendo pleiteada pela Prefeitura de
Presidente Epitácio
(Foto: Prefeitura de Presidente Epitácio/Cedida)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), segundo Simões explicou ao G1, autorizou a doação da locomotiva para Presidente Epitácio e outras cidades que as pleiteavam. O instituto mandou o parecer para o Dnit, “pois as locomotivas serão devolvidas para o mesmo, com a recomendação da doação para as cidades que fizeram o pedido”.
Os vagões ainda estão no pátio do Dnit em Bauru (SP), pois é necessária uma licitação por parte da Prefeitura de Presidente Epitácio para o transporte dos mesmos. Segundo argumentou Simões, é preciso um meio de transporte “adequado”, que deverá ser feito por caminhões-prancha de 23 metros, com batedores e dois guinchos, para retirá-los do pátio em Bauru, e mais dois guinchos para a retirada dos vagões dos caminhões de transporte e colocá-los no pátio do cais do Porto de Presidente Epitácio, espaço onde serão guardados de “forma segura” e restaurados.
“Estamos, também, montando um projeto para a captação de recursos de empresas interessadas em fazer uma parceria com o município”, disse ao G1, em nota, o assessor técnico da Secretaria de Turismo e Cultura. Segundo ele, serão colocadas cotas de patrocínio, em que as empresas interessadas se beneficiarão com seus nomes em placas e propagandas em diversas mídias, as apontando como parceiras do projeto.
“Com um projeto desses funcionando no município, conseguiremos atrair mais o fluxo turístico na cidade e na região, alimentando assim toda uma cadeia produtiva do turismo, melhorando a movimentação de capital na cidade e também a oferta de trabalho”, ainda argumentou Simões.
Concessão da estrada de ferro na região é da
Rumo ALL (Foto: Stephanie Fonseca/G1)
Administração
A concessão ferroviária é da ALL e, para a operacionalização do trem, é preciso que a proposta e os estudos técnicos sejam apresentados à empresa e, também, pleiteados junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que seja autorizado o tráfego do trem turístico, conforme a resolução 359, ainda de acordo com as informações do projeto. O trecho ferroviário tem 10 quilômetros e o trajeto total soma 20 quilômetros.
“A administração será por personalidade jurídica a ser definida pela Prefeitura, que determinará seu gestor e deverão ser exigidos técnicos para áreas específicas”. Ainda é proposto que seja instalada uma “oficina-escola” para jovens. “Estes cursos poderão ser nas áreas de carpintaria, mecânica, funilaria, restauro, pintura, etc., tanto de bens móveis como imóveis. Seja ferroviário ou não”.
A Prefeitura também solicitou ao Dnit a aquisição de três carros de inox da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, para que façam parte do projeto turístico ferroviário. “Até o momento, não há confirmação por parte do Dnit referente à guarda dos bens móveis”.
Ferrovia na região de Presidente Prudente está
desativada (Foto: Stephanie Fonseca/G1)
Necessidades
Em visita técnica, foi observado que alguns trechos precisam de reparos. “Há a necessidade de troca de dormentes em todo o trecho sugerido no projeto. Porém, poderá ser utilizado o método de costura, ou seja, a cada cinco ruins coloca-se um novo”, aponta o levantamento acessado pelo G1. A sugestão é de que, como concessionária responsável, a ALL avalie o que pode ser feito no trecho.
“Será necessária a recuperação da estação e do conjunto no entorno da estação de Presidente Epitácio. É importante ressaltar que há um projeto de revitalização da Prefeitura que poderá agregar ao projeto. Também será necessária a construção de pontos de parada em Arpad e no porto”, explica o levantamento.
Dnit
O Dnit informou ao G1 que tem um termo de guarda provisória da estação assinado com a Prefeitura. Porém, em razão das restrições eleitorais de 2016, “o termo de cessão será firmado somente no próximo ano”.
Rumo ALL
A Rumo ALL afirmou ao G1 que ainda “não recebeu nenhum projeto para implantação de um trem turístico em Presidente Epitácio”. A concessionária ressaltou que presta serviço público de transporte ferroviário de cargas e que não lhe é permitido realizar transporte de passageiros. “Conforme a resolução 359 de 26/11/2003 e demais normas vigentes, esse tipo de transporte depende de autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres”, colocou.
ANTT
Segundo informou ao G1 a ANTT, “até a presente data, não foi protocolado requerimento para a operação de trem turístico em Presidente Epitácio”. Além disso, foi colocado que compete à agência a regulação e a fiscalização do investimento.
“À Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) compete, entre outras atribuições, a regulação e a fiscalização da prestação dos serviços de transporte ferroviário interestadual de passageiros. Assim, a ANTT emitiu a Resolução nº 359, de 26/11/2003, por meio da qual estabeleceu os procedimentos relativos à prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística, histórico-cultural e comemorativa”, afirmou ao G1.
Movimentação no Porto de Presidente Epitácio é prejudicada pela ferrovia parada (Foto: Stephanie Fonseca/G1)
