Obras que poderiam melhorar a vida de milhões de brasileiros estão paradas, atrasadas ou sem a qualidade necessária por causa da corrupção. Advogados especializados em transportes e empresários de ônibus também entraram no rol das acusações. Um deles já chegou a ser preso
ADAMO BAZANI
Diário do Transporte
Rita Lisandra, de 26 anos, se formou no ano passado em Comércio Exterior. Moradora de Santo André, na Grande São Paulo, engrossa a lista dos mais de 12 milhões de desempregados no Brasil.
Essa situação iria mudar, mas ela continua desempregada por causa dos transportes. Isso mesmo.
Rita contou ao Diário do Transporte que disparou dezenas de currículos. Uma das empresas chamou, mas a única vaga disponível era em Guarulhos, perto do Aeroporto, numa companhia de distribuição que tem várias unidades. Mas só em Guarulhos tinha vaga.
De acordo com um aplicativo de rotas, de carro, Rita gastaria mais ou menos uma hora para chegar. “Rota rodoviária Geração entre Vila Luzita, Santo André – SP, Brasil y Aeroporto, Guarulhos – SP, Brasil. A distância entre as duas cidades é 45,1 km, estimado 57 minutos.”
Não é pouco, mas daria para encarar.
Acontece que: “Eu não sei dirigir, não tenho carta e de condução, não vai dar” – disse a jovem à reportagem.
A falta de ligação fácil de transporte e o custo deixariam a rotina da jovem inviável. Ela gastaria mais de 2h30 para ir e o mesmo tanto para voltar e ainda teria de pagar caro (no caso, a empresa).
Pois bem, leitor, se prepare e ganhe fôlego agora:
Por R$ 4,20, Rita teria de pegar um ônibus da Suzantur da linha AL 114 Terminal Vila Luzita/Recreio da Borda do Campo até o Terminal Vila Luzita. De lá, embarcaria sem custo na linha TR 101 – Terminal Vila Luzita/Estação de Santo André. Do terminal Santo André teria de pegar lances e lances de escada e acessar a Estação Prefeito Celso Daniel, da linha 10 Turquesa, de onde pegaria o trem sentido Brás por mais R$ 3,80. Seguiria até o Brás, de onde embarcaria sem custo na linha 3 Vermelha do Metrô. Aí poderia optar para ir até a Estação Armênia ou Tatuapé, de onde pegaria um ônibus da Airport Service por R$ 5,95 até as proximidades daquele que seria seu emprego. – Têm ônibus executivos da empresa de pontos mais próximos para ela, em São Paulo, mas R$ 48,80 toda ida e mais R$ 48,80 toda volta, seria um custo inviável.
Muitos podem dizer: “mas o ideal é que o local de trabalho fique mais próximo da residência” . É verdade, mas enquanto a distribuição de oferta de emprego e moradias não se resolve, as pessoas têm de trabalhar, têm de comer, têm que pensar no seu futuro. Além disso, para determinadas profissões, algumas regiões sequer têm vagas de emprego.
“Perdi uma chance porque aquele metrô até Guarulhos não saiu” – desabafou.
Ela se refere à linha 2-Verde do metrô, hoje Vila Madalena/Vila Prudente, que não iria exatamente até o aeroporto, mas ajudaria muito. Rita poderia, por exemplo, se integrar com a linha 13-Jade da CPTM que iria até o Aeroporto Também poderia fazer isso por trem. No entanto nem a extensão da Linha 2-Verde (suspensa por falta de verbas) e nem a 13-Jade saíram do papel ainda.
A IMOBILIDADE E A CORRUPÇÃO:
Acontece que existem milhões de “Ritas” no Brasil afora. São pessoas que perdem o emprego, oportunidades de estudo, tempo e dinheiro devido à imobilidade.
Mas não é apenas falta de dinheiro. A corrupção atrapalha e muito.
Por causa de pagamentos de propinas, sobretaxas e esquemas em algumas obras, não sobra dinheiro para fazer outras linhas necessárias para o brasileiro se deslocar, seja por corredores de ônibus, VLTs, monotrilhos, trens, metrô ou melhor, todos estes modais integrados.
As delações na Operação Lava Jato têm mostrado a dimensão da corrupção no Brasil, ou ao menos uma parte dela.
É verdade que não se pode condenas apenar por delações, mas é impossível achar que tudo o que estão falando nos depoimentos é mentira, como dizem as notas-respostas do citados.
A área de transportes está sendo diretamente envolvida, seja por esquemas em obras, licitações ou atuação de alguns empresários e advogados do setor.
Lembra da linha 2-Verde que, se estendida poderia melhorar a vida de Ritas e mais Ritas?
A ligação apareceu nas delações.
LINHA 2 – VERDE METRÔ SÃO PAULO:
De acordo com o executivo, Fábio Gandolfo, um dos delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato, o senador José Serra recebeu R$ 4,67 milhões de reais em 2004 como, nas palavras do delator, “propina”, sobre as obras da linha 2-Verde do Metrô. Os codinomes de Serra seriam “careca” ou “vizinho”, segundo o depoimento. O governador na época era Geraldo Alckmin e Serra, um dos mais influentes do PSDB, assumiria o executivo paulista em 2007.
A Procuradoria questionou no depoimento a Fabio Gandolfo se o ‘compromisso’ de 3% sobre o contrato era sinônimo de propina: “Propina, propina”, disse o executivo ao ligar o percentual a Serra.
“O senador José Serra reitera que não cometeu irregularidades em sua longa vida pública, que sempre foi pautada pela lisura, ética e transparência. A abertura do inquérito pelo Supremo Tribunal Federal servirá como oportunidade para demonstrar que as acusações e o conteúdo das delações são fantasiosos e infundados.” – diz nota da assessoria de Serra.
Ainda sobre a linha 2, Gandolfo citou pagamento de propina a um suposto intermediário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável por fiscalizar e liberar as obras, Luís Carlos Ferreira, para o ex-presidente da Companhia do Metropolitano Luiz Carlos Frayse David e aos funcionários da companhia do Metrô, Sérgio Brasil e Décio Tambelli. O pagamento também era chamado de “compromisso”.
Cada um também tinha seu codinome: Luiz Carlos Frayse David era “Estrela”, Sérgio Brasil era o “Brasileiro”, Luís Carlos Ferreira era “Corinthiano”, e Décio Tambelli era o “Bragança”.
“Eu detectei pagamento para o ‘Estrela’, na ordem de R$ 10 milhões ao longo de 2004, 2005 e 2006. Eu detectei tanto para o ‘Brasileiro’ como para o ‘Bragança’ pagamentos na ordem, cada um, de R$ 1,5 milhão. Esse ‘Corinthiano’ era 0,9% do valor do contrato original sempre pago em cinco vezes a partir do início. Detectei dois pacotes de cinco parcelas que totalizam R$ 2,754 mil, que bate com esse número”, relatou no depoimento.
Todos os acusados negam.
BRT Expresso DF SUL:
O corredor de ônibus, orçado em R$ 800 milhões, liga a região de Santa Maria e do Gama ao centro de Brasília. Mensagens obtidas pelos investigadores da Lava Jato em perícia no celular de José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, indicam que
o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, intermediou negócios da empreiteira com o Governo do Distrito Federal em 2014, na gestão de Agnelo Queiroz (PT). O vice governador era Tadeu Filippelli, atual assessor direto do presidente Michel Temer.
As mensagens indicam pagamentos de propina nas obras, o que foi confirmado nas delações.
O suposto repasse de R$ 1 milhão a Agnelo Queiroz é citado nas delações dos ex-diretores da Odebrecht João Antônio Pacífico Ferreira e Ricardo Roth Ferraz de Oliveira e envolve também o estádio Mané Garrincha.
Ainda sobre o BRT, o ex governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR), teria recebido, segundo as delações, R$ 996 mil para o caixa 2 da campanha de 2014. Arruda tentava voltar ao cargo.
Os advogados de Arruda falaram que não comentam o caso porque trata-se de uma delação de investigação em andamento.
Os delatores afirmam que o repasse foi concretizado pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, ou seja, o setor de propinas da construtora.
A construção do Expresso DF Sul começou no governo Arruda, em 2011, com a previsão de que os ônibus já estariam rodando na Copa das Confederações, em 2013. Após uma série de adiamentos e mudanças no projeto, os ônibus começaram a operar em testes somente em abril de 2014.
VLT de Goiânia:
O ex-diretor da Odebrecht, Ricardo Roth Ferraz de Oliveira, disse em delação que o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, recebeu dinheiro ilegal do projeo do VLT de Goiânia.
“Recurso alocado nessa obra [do VLT de Goiânia] foi destinado a ele”. “Na contabilidade nossa do sistema saíram daí para poder fazer o pagamento para o Parreira [apelido de Arruda nas planilhas da Odebrecht].”
O valor totalizou, segundo o depoimento, R$ 466 mil para a campanha ao Governo do DF.
Os advogados de Arruda falaram que não comentam o caso porque trata-se de uma delação de investigação em andamento.
O VLT de Goiânia foi licitado em 2013, mas a obra não chegou a sair do papel por falta de financiamento. O orçamento foi de R$ 1,3 bilhão e a Odebrecht tendo detém 90% de participação no projeto.
O sistema contaria com 30 composições e de dois carros (vagões) pelo Eixo Anhanguera.
LINHA 4 METRÔ RIO DE JANEIRO:
O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, responsável pelo Setor de Operações Estruturadas da construtora, disse em depoimento que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), recebeu R$ 36 milhões com recursos de caixa dois entre 2012 e 2014. O dinheiro veio do projeto de construção da Linha 4 do metrô do Rio. O valor parte de um total de R$ 94 milhões destinados a Cabral de forma ilícita, considerando todos os contratos com irregularidades, segundo Benedicto Barbosa.
O ex-secretário de Estado de Transportes, Júlio Lopes, hoje deputado federal pelo PP, também foi citado pelo executivo que contou que Júlio Lopes teria recebido R$ 4 milhões de propina. O dinheiro integra os R$ 12,2 milhões que Lopes teria obtido para que não criasse “problemas” ou interferisse no andamento das obras.
Segundo a Lava Jato, a Odebrecht só entrou na obra por causa da corrupção. As investigações mostram ainda que Sérgio Cabral interferiu na composição da concessão responsável pela obra. A Odebrecht, de início, não fazia parte do projeto da Linha 4, cuja licitação foi em 1998 e, vencida pelas empresas Queiroz Galvão (líder do consórcio), T’Trans e Constran.
Em 2009, porém, com a interferência do Governo do Estado, a Odebrecht conseguiu comprar os 33% de participação da Constran por R$ 11 milhões.
Ainda de acordo com as delações, o ex-governador Sérgio Cabral informou as construtoras da linha 4 que elas “deveriam se preparar” porque novas empresas integrariam o consórcio: a OAS, a AG e a Delta Construções.
A Delta é presidida por Fernando Cavendish, amigo de Cabral e também investigado por corrupção.
Segundo Benedicto Barbosa, Cabral queria cobrar, além do Caixa 2, 5% de propina em cima do contrato da Linha 4.
Mas a Odebrechet, segundo Benedicto Barbosa, não pagou a propina extra, porque já tinha desembolsado R$ 11 milhões para entrar no consórcio da Linha 4.
“Ele voltava com a conversa dos 5%, e eu sempre dizendo: paguei aqui R$ 11 milhões para entrar nesse negócio. Paguei com [dinheiro] privado. (…) Eu não tenho problema de ajudar [isto é, pagar propina], mas eu não posso ser tratado como os 5% que o senhor entende que um prestador de serviço comum faz aqui”, disse o delator.
A Polícia Federal deflagrou em 14 de março de 2017, mais uma fase da Operação Lava Jato.
Foram presos diretor da Rio Trilhos, Companhia de Transportes sobre trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Heitor Lopes de Sousa Junior, e o atual subsecretário de Turismo do estado e ex-subsecretário de Transportes, Luiz Carlos Velloso.
Eles são suspeitos de participarem de um esquema de corrupção e pagamento de propina em contratos para construção da linha 4 do Metrô.
De acordo com depoimentos de executivos da Carioca Engenharia, havia cobrança de propina em contratos bilionários de obras civis.
Heitor, ainda de acordo com os depoimentos, recebia propina do canteiro em dinheiro vivo. Ele era sócio de duas empresas que prestavam serviços para construção da linha 4 do metrô.
Os procuradores justificaram o pedido de prisão, concedido pelo juiz Sérgio Moro, por causa de uma possível fuga dos acusados. Heitor a mulher estavam tentando entrar com um pedido de cidadania portuguesa .
A força-tarefa também pediu o bloqueio de bens de R$ 36 milhões de Heitor e de R$ 12 milhões de Velloso.
A linha 4 tem atrasos nos cronogramas e custa quase o dobro do previsto inicialmente. Quando foi lançado o projeto da linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, a estimativa era de que o sistema custaria R$ 5,5 bilhões para ser entregue, valor que foi para R$ 9,8 bilhões, incluindo 15 composições.
A polícia investiga a atuação dos acusados com Sérgio Cabral, ex governador do Rio de Janeiro, preso em novembro do ano passado, acusado de cobrar propina de empreiteiras para fechar contratos de obras com o Estado.
Cabral foi preso na Operação Calicute, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato.
As construtoras se associavam para fraudar licitações. As empresas sabiam previamente quem iria ganhar as concorrências e se revezavam.
Todos os citados negam
RONAN MARIA PINTO:
O juiz federal Sérgio Moro condenou no dia, 2 de março de 2017, o empresário de ônibus e dono do jornal Diário do Grande ABC, Ronan Maria Pinto, a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. Também foi condenado à mesma pena, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.
A condenação se refere a 27ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada em 1º de abril de 2016, denominada Operação Carbono 14, mas ele responde em liberdade.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal investigam um empréstimo considerado fraudulento do Banco Schahin por meio do pecuarista José Carlos Bumlai. Segundo as investigações, o dinheiro foi para o PT, que nega a acusação. Ainda de acordo com a equipe de investigadores, metade do valor foi para dívidas do partido e outra metade para Ronan Maria Pinto porque o empresário de ônibus estaria chantageando o PT e ameaçando envolver o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros dirigentes do PT, como Gilberto Carvalho, José Genoíno e José Dirceu, no caso da morte do prefeito de Santo André Celso Daniel em 18 de janeiro de 2002.
Com os cerca de R$ 6 milhões, Ronan pagou dívidas com fabricantes de ônibus e conclui a compra do jornal Diário do Grande ABC.
ADVOGADOS SACHA RECK E GUILHERME GONÇALVES:
Em outro desdobramento, no dia 13 de agosto de 2015, na 18ª fase da Operação Lava Jato, policiais federais cumpriram mandados de apreensão nos escritórios dos advogados especializados em transporte, Sacha Reck e Guilherme Gonçalves.
A 18ª fase investiga desvio de até R$ 52 milhões em contratos entre a Consist Software e o Ministério do Planejamento . A empresa de informática é suspeita de repassar verba de contratos com o Ministério do Planejamento a operadores da Lava Jato, que indicavam como destino da propina outras empresas, como escritórios de advocacia.
Os procuradores suspeitam de irregularidades e desvios em serviços dos advogados de transportes.
Os dois advogados são investigados por outras irregularidades em licitações da área de transportes, que supostamente foram fraudadas para beneficiar grandes empresários de ônibus.
CONSTANTINO:
O empresário de ônibus e acionista da Gol Linhas Aéreas, Henrique Constantino, confirmou a procuradores da Lava-Jato que pagou propina para o deputado cassado Eduardo Cunha e para o corretor Lúcio Funaro.
Cunha e Funaro foram presos pela Operação Lava Jato.
Ainda segundo o depoimento no âmbito de um acordo de colaboração premiada que está sendo negociado com os investigadores de Curitiba e Brasília, o objetivo do pagamento da propina foi a liberação de valores do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
O empresário de ônibus procurou as autoridades após surgir nas Operações “Sepsis” e “Cui Bono?” e ser citado no pedido de prisão de Eduardo Cunha.
A “Gol Linhas Aéreas” já assinou um acordo de leniência para assumir os crimes cometidos.
De acordo com a reportagem, a empresa se comprometeu a pagar R$ 5,5 milhões para reparação pública, outros R$ 5,5 milhões como multa e mais R$ 1 milhão pela condenação.
Agora, Constantino pretende se livrar na Justiça como pessoa física.
Os pagamentos realizados por Constantino foram em favor das empresas do corretor Lúcio Bolonha Funaro e diretamente a empresas da família de Eduardo Cunha.
Com a liberação dos valores do FGTS, o grupo de Constantino conseguia financiamentos mais facilitados.
A Lava Jato identificou dois pagamentos de propina que saíram de empresas de ônibus. Foram dois envios de R$ 246 mil da Viação Piracicabana e da empresa Princesa do Norte para Viscaya Holding, de Lúcio Funaro.
Os fatos narrados pelo empresário do setor aéreo e de ônibus, Henrique Constantino, coincidem com delação do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Fabio Cleto.
Em delação, Cleto assumiu que recebeu propina para liberar um aporte de financiamentos de R$ 300 milhões do FI-FGTS para Via Rondon, empresa da família de Constantino.
A Via Rondon é do Grupo BRVias e, apesar de ter participação da família Constantino, não está na relação do Grupo Comporte, que reúne as empresas de ônibus.
Já o Grupo Comporte tem as seguintes empresas de transportes de passageiros (sujeito a alterações): Breda Transportes e Serviços S/A., BR Mobilidade Baixada Santista S/A – SPE, Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues S/A., Empresa Cruz de Transportes Ltda., Empresa Princesa do Norte S/A., Expresso Maringá do Vale S/A., Expresso União Ltda., Turb – Transporte Urbano S/A., Viação Luwasa Ltda., Viação São Paulo São Pedro Ltda., Viação Piracicabana Ltda.. O Grupo Comporte também é sócio, ligado ou controlador em conjunto da Cidade Verde Transp. Rodov. Ltda. – Controladora em Conjunto, Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, – Controlada em conjunto, Expresso Caxiense S/A – Controlada em conjunto, Expresso Itamarati S/A – Controlada em conjunto, Expresso Kaiowa S/A – Controlada em conjunto; Expresso Maringá Ltda. – Controlada em conjunto, Transp. Coletivo Cidade Canção Ltda.- Controlada em conjunto, Transp. Coletivo de Rolândia Ltda. – Controlada em conjunto, – Transp. Coletivo Grande Bauru Ltda. – Controlada em conjunto, Transp. Coletivo Grande Londrina Ltda. Controlada em conjunto, Tua Transp. Urbano Arapongas Ltda. – Ligada, Viação Apucarana Ltda. Controlada em conjunto.
Em relação a pagamentos diretos a Eduardo Cunha, o Ministério Público Federal afirmou no pedido de prisão ao deputado cassado, que a Receita Federal identificou pagamentos de R$ 3 milhões realizados entre julho e setembro de 2012 e em maio de 2015 para as empresas de Cunha e família, chamadas Jesus.com e GDAV.
“Praticamente todos os depósitos identificáveis na Jesus.com e na GDAV indicam uma só origem: o grupo econômico Constantino, que comanda a empresa Gol Linhas Aéreas e diversas empresas de ônibus”, dizem os procuradores no pedido de prisão de Cunha.
Já na Operação Sépsis, assim como o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Fabio Cleto, confirmou recebimento na liberação de financiamento de R$ 300 milhões para Via Rondon, o empresário Henrique Constantino confirmou que como contrapartida à liberação dos recursos, pagou para empresas do corretor Lúcio Funaro.
Funaro é apontado pelo Ministério Público Federal – MPF como operador de Eduardo Cunha.
Já na Operação “Cui Bono?”, cuja tradução livre significa “a quem beneficia?”, a Via Rondon apareceu novamente. Nos autos, consta uma mensagem de celular que revela que Funaro chegou a cobrar de Fabio Cleto rapidez para destravar o financiamento de R$ 300 milhões .
“Recebi um e-mail aqui da BRVias (empresa controladora da ViaRondon) com todos os documentos já entregues (na Caixa), com exceção de um que foi anexado ao protocolo de entrega. Qual o prazo agora para estar na conta deles o dh (dinheiro) disponível para saque?”, questionou, em mensagem enviada em 11 de junho de 2012. “Consegue liberar isso amanhã?”, cobrou Funaro, na mensagem.
Outras mensagens obtidas pela polícia Federal mostram que Fabio Cleto, da Caixa Econômica Federal, informou que logo em seguida recebeu a documentação de Henrique Constantino e que disse que o setor que dirigia tomaria as providências necessárias para liberar o dinheiro, o que ocorreu em 14 de junho.
Por meio da assessoria de imprensa, Henrique Constantino disse que está à disposição das autoridades.
Já o advogado Ticiano Figueiredo, de Eduardo Cunha, afirmou que não conhece o teor do depoimento e estranha o fato de a imprensa ter acesso à informação antes dos advogados, mas complementou que são ilações desprovidas de prova concreta.
O advogado de Henrique Eduardo Alves, Marcelo Leal, disse que não conhece a colaboração premiada de Constantino e que não pode comentar.
Bruno Espiñeira, que defende Lúcio Bolonha Funaro, também disse que não tem conhecimento da existência da delação e da declaração sobre seu cliente.
