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sexta-feira, 19 de maio de 2017
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Assembleia sedia lançamento de livro sobre mobilidade urbana
Especialistas defendem democratização do espaço público
Da Redação Keiko Bailone- Fotos: Maurício Garcia de Souza
do sítio da ALESP
http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=375549
Sessão solene ocorrida na quinta-feira, 8/12, sob a presidência do deputado José Zico Prado (PT), marcou o lançamento do livro Mobilidade Urbana no Brasil. Trata-se de uma coletânea de artigos escritos por professores universitários, sindicalistas, cicloativistas, pedativistas, técnicos de transportes, gestores e representantes de movimentos sociais. A organização desse material, em dez capítulos, coube a Evaristo Almeida Prates dos Santos, coordenador do Setorial Nacional de Transportes do PT.
Evaristo Almeida trabalhou durante um ano, selecionando os autores entre estudiosos e militantes da área nos movimentos populares, auxiliando na escolha de temas que melhor refletissem a vivência desses especialistas, cobrando o material e organizando os artigos que compõem este título. Ele disse que o livro tem, como ponto de partida, o própósito de "oferecer elementos ao povo brasileiro para fomentar a construção de cidades sustentáveis" e, nesse sentido, mobilidade urbana implicaria inclusão, participação social e busca de qualidade de vida. "Afinal, as cidades são uma grande invenção da humanidade", enfatizou Evaristo Almeida.
Os autores
Pelo menos dez autores do livro apresentaram um resumo de seus artigos nesta sessão solene. Karina Leitão, professora do Laboratório de Habitação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU), explicou que o livro trata da crise da mobilidade urbana, em que os espaços são notoriamente ocupados pela elite. "Há uma disputa pelo espaço e deslocamento e quem vence essa briga são os que ganham mais", observou. E isso estaria na contramão do que qualificou de urbanismo progressista, cuja bandeira é a cidade democrática.
Esta mesma premissa foi defendida pelo secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto. "Não se pode falar em mobilidade sem falar em democracia de espaços nas cidades; espaços que não estão à venda e são muito caros." Tatto explicou que os carros usam 80% do sistema viário da cidade e o transporte coletivo, 20%. Entretanto, não há como equilibrar este confronto, disse, visto que muitos gestores públicos preferem construir pontes, viadutos e túneis, alargar avenidas, induzindo as pessoas a usarem mais o carro.
Tatto endossou a ideia, ventilada por uma das autoras, Meire Quadros, usuária de transporte público, de se criar o Sistema Único de Transporte, o SUT, a exemplo do SUS. Porém, argumentou, teria de haver uma transição. "Se o carro atrapalha o trânsito, tem de pagar para o transporte público. Mas as pessoas não entendem isso; reclamam como se fosse um direito delas ocupar um espaço público, com um único veículo o dia inteiro", acentuou.
Ao fazer a defesa do SUT, Meire Quadros esclareceu que as mulheres, principalmente as que moram em periferia, têm de se deslocar para o centro à busca de emprego e, muitas vezes, não têm condições de arcar com o custo do transporte. "O subsídio dado aos empresários poderia ter uma parte revertida para a tarifa zero, porque há os que andam a pé por opção, mas há também os que caminham por falta de condições."
As alternativas ao carro
A pedativista Ana Carolina relatou que o movimento da caminhada a pé, conhecido no Brasil como pedativismo, surgiu em 2013, espelhando-se no cicloativismo. E, atualmente, da mesma forma que o cicloativismo, enfrenta, rotineiramente, a violência do carro. "A ideia que se tem é a de que as pessoas que andam por viadutos e ruas causam problemas, mas os espaços é que são inadequados", reclamou, conclamando os pedestres a unir forças com os cicloativistas contra o carro. Segundo Ana Carolina, as cidades oferecem verdadeiras armadilhas para os que se deslocam a pé. "Somos o lado mais fraco", concluiu.
A cicloativista Cyra Malta resumiu em três palavras a luta iniciada em 2004 pela construção de ciclovias na cidade de São Paulo: ir às ruas, brigar, pedir e dialogar, toda vez que ocorria mortes violentas de ciclistas. Reconheceu, no entanto, que a atual administração teve a predisposição para a malha cicloviária num conceito diferente das gestões anteriores. "A política de José Serra e Gilberto Kassab reforçavam o uso da bicicleta como lazer e não veículo de transporte, como fez Fernando Haddad." Cyra Malta condenou "a forte campanha da mídia" para incentivar críticas à criação dessa malha viária. Segundo ela, no começo, havia 80% de aprovação por parte da população paulistana e, após as críticas da mídia, os índices baixaram para 54%.
O carro é o vilão
Para Ubiratan de Paula Santos, médico pneumologista, professor da Escola de Medicina da USP, a poluição provocada pelos veículos urbanos mata de três a quatro milhões de pessoas. No Brasil, este dado equivaleria a 25 ou 30 mil pessoas por ano. "Mas, a opção pelo carro foi estimulada desde o governo Prestes Maia", lamentou.
Outros autores e convidados da Mesa se pronunciaram: o ex-deputado Gerson Bittencourt falou sobre os avanços no transporte público, decorrentes da implantação da bilhetagem eletrônica; os metroviários Eduardo Pacheco e Marlene Furino abordaram o transporte sobre trilhos; Juarez Mateus, denunciou as condições precárias de trabalho dos motoristas de ônibus; e o economista Eduardo Fagnani, professor da Unicamp, teceu comentários sobre os problemas estruturais brasileiros.
Evaristo Almeida trabalhou durante um ano, selecionando os autores entre estudiosos e militantes da área nos movimentos populares, auxiliando na escolha de temas que melhor refletissem a vivência desses especialistas, cobrando o material e organizando os artigos que compõem este título. Ele disse que o livro tem, como ponto de partida, o própósito de "oferecer elementos ao povo brasileiro para fomentar a construção de cidades sustentáveis" e, nesse sentido, mobilidade urbana implicaria inclusão, participação social e busca de qualidade de vida. "Afinal, as cidades são uma grande invenção da humanidade", enfatizou Evaristo Almeida.
Os autores
Pelo menos dez autores do livro apresentaram um resumo de seus artigos nesta sessão solene. Karina Leitão, professora do Laboratório de Habitação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU), explicou que o livro trata da crise da mobilidade urbana, em que os espaços são notoriamente ocupados pela elite. "Há uma disputa pelo espaço e deslocamento e quem vence essa briga são os que ganham mais", observou. E isso estaria na contramão do que qualificou de urbanismo progressista, cuja bandeira é a cidade democrática.
Esta mesma premissa foi defendida pelo secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto. "Não se pode falar em mobilidade sem falar em democracia de espaços nas cidades; espaços que não estão à venda e são muito caros." Tatto explicou que os carros usam 80% do sistema viário da cidade e o transporte coletivo, 20%. Entretanto, não há como equilibrar este confronto, disse, visto que muitos gestores públicos preferem construir pontes, viadutos e túneis, alargar avenidas, induzindo as pessoas a usarem mais o carro.
Tatto endossou a ideia, ventilada por uma das autoras, Meire Quadros, usuária de transporte público, de se criar o Sistema Único de Transporte, o SUT, a exemplo do SUS. Porém, argumentou, teria de haver uma transição. "Se o carro atrapalha o trânsito, tem de pagar para o transporte público. Mas as pessoas não entendem isso; reclamam como se fosse um direito delas ocupar um espaço público, com um único veículo o dia inteiro", acentuou.
Ao fazer a defesa do SUT, Meire Quadros esclareceu que as mulheres, principalmente as que moram em periferia, têm de se deslocar para o centro à busca de emprego e, muitas vezes, não têm condições de arcar com o custo do transporte. "O subsídio dado aos empresários poderia ter uma parte revertida para a tarifa zero, porque há os que andam a pé por opção, mas há também os que caminham por falta de condições."
As alternativas ao carro
A pedativista Ana Carolina relatou que o movimento da caminhada a pé, conhecido no Brasil como pedativismo, surgiu em 2013, espelhando-se no cicloativismo. E, atualmente, da mesma forma que o cicloativismo, enfrenta, rotineiramente, a violência do carro. "A ideia que se tem é a de que as pessoas que andam por viadutos e ruas causam problemas, mas os espaços é que são inadequados", reclamou, conclamando os pedestres a unir forças com os cicloativistas contra o carro. Segundo Ana Carolina, as cidades oferecem verdadeiras armadilhas para os que se deslocam a pé. "Somos o lado mais fraco", concluiu.
A cicloativista Cyra Malta resumiu em três palavras a luta iniciada em 2004 pela construção de ciclovias na cidade de São Paulo: ir às ruas, brigar, pedir e dialogar, toda vez que ocorria mortes violentas de ciclistas. Reconheceu, no entanto, que a atual administração teve a predisposição para a malha cicloviária num conceito diferente das gestões anteriores. "A política de José Serra e Gilberto Kassab reforçavam o uso da bicicleta como lazer e não veículo de transporte, como fez Fernando Haddad." Cyra Malta condenou "a forte campanha da mídia" para incentivar críticas à criação dessa malha viária. Segundo ela, no começo, havia 80% de aprovação por parte da população paulistana e, após as críticas da mídia, os índices baixaram para 54%.
O carro é o vilão
Para Ubiratan de Paula Santos, médico pneumologista, professor da Escola de Medicina da USP, a poluição provocada pelos veículos urbanos mata de três a quatro milhões de pessoas. No Brasil, este dado equivaleria a 25 ou 30 mil pessoas por ano. "Mas, a opção pelo carro foi estimulada desde o governo Prestes Maia", lamentou.
Outros autores e convidados da Mesa se pronunciaram: o ex-deputado Gerson Bittencourt falou sobre os avanços no transporte público, decorrentes da implantação da bilhetagem eletrônica; os metroviários Eduardo Pacheco e Marlene Furino abordaram o transporte sobre trilhos; Juarez Mateus, denunciou as condições precárias de trabalho dos motoristas de ônibus; e o economista Eduardo Fagnani, professor da Unicamp, teceu comentários sobre os problemas estruturais brasileiros.
terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Livro discute mobilidade urbana para além dos carros
INCLUSÃO
Publicação reúne artigos de ativistas, gestores e especialistas, que discutem as diversas modalidades de transporte e o direito à cidade
por Tiago Pereira, da RBA publicado 06/12/2016
ARQUIVO/EBC
Expansão das ciclovias na cidade de São Paulo também é abordada no livro 'Mobilidade Urbana no Brasil'
São Paulo – O livro Mobilidade Urbana no Brasil, produzido pela Fundação Perseu Abramo, será lançado na próxima quinta-feira (8), às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa de São Paulo. São 35 artigos, escritos por 46 especialistas, elaborados paracontribuir com uma visão progressista e abrangente sobre o tema, considerando os diversos aspectos que interferem nas condições de deslocamento da população e seus impactos no meio ambiente, na saúde e na organização das cidades.
Para o organizador da obra, Evaristo Almeida, assessor de Transportes e Mobilidade Urbana da bancada do PT na Assembleia, é importante que se resgate o espaço público para as pessoas, e não para os carros. Os textos de ativistas, representantes de movimentos sociais, gestores públicos e acadêmicos vão desde o impacto da poluição produzida pelos automóveis na saúde das pessoas, passando pelo transporte sobre trilhos, a mobilidade a pé e a educação no trânsito, até novas tecnologias em transporte.
A apresentação foi feita pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que fala sobre as mudanças de paradigma implementadas em sua gestão, marcada pela expansão das ciclovias, da redução da velocidade nas vias, e da abertura da Avenida Paulista e outras 22 vias à população aos domingos, para reduzir a predominância do automóvel.
"A bicicleta dialoga com o imaginário de apropriação do espaço público, com cidade para todos, com direito àcidade de uma forma que outro símbolo consiga dialogar", diz Haddad. Os avanços da gestão também são descritos pelo secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto.
Washington Quaquá, prefeito petista de Maricá (Região dos Lagos, Rio de Janeiro) escreve sobre a tarifa zero nos transportes públicos como um benefício possível e apresenta as transformações realizadas no seu município, que hoje possui linhas de ônibus gratuitas administradas pela prefeitura.
Os integrantes do coletivo Cidade a Pé escrevem sobre a importância das calçadas na vida do pedestre. Já a engenheira especialista em trânsito Lúcia Maria Mendonça Santos discute o papel das motos, nas cidades e nas zonas rurais, e os caminhos em formação, educação e sinalização para reduzir os elevados números de mortos.
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
PT na Alesp e FPA promovem lançamento do livro “Mobilidade Urbana no Brasil”
Livro organizado por Evaristo Almeida, tem 35 artigos, conta com 46 articulistas com apresentação do prefeito da cidade de São Paulo Fernando Haddad.
A Liderança da Bancada do PT na Alesp, através do deputado José Zico Prado e da Fundação Perseu Abramo, lançará o Livro ‘ Mobilidade Urbana no Brasil’, organizado por Evaristo Almeida, com 35 textos e feitos por 46 articulistas.
O evento acontecerá na próxima quinta-feira (8) no Plenário Juscelino Kubistchek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O livro organizado por Evaristo Almeida, tem 35 artigos, conta com 46 articulistas com apresentação do prefeito da cidade de São Paulo Fernando Haddad.
O tema mobilidade é tratado de form abrangente na obra em 11 capítulos que tratam do direito à cidade, da questão da urbanização brasileira, moradia, do conceito de mobilidade que prioriza o pedestre, o ciclista e o transporte público coletivo, do marco regulatório; apresentação dos modos de transportes, mobilidade ativa (andar a pé, ciclovia e calçadas), tarifa, tarifa zero, bilhetagem eletrônica, efeito da poluição automotiva na saúdeda população, sistema metroferroviário brasileiro (metrôs e ferrovias urbanas), a questão sindical, novas tecnologias (Aeromóvel e MagLev Cobra), gestão de trânsito, do transporte individual, do risco que correm os motociclistas, da importância dos trabalhadores nos modos de transportes, a logística urbana na distribuição de bens, a autoridade metropolitana de transportes, o Sistema Único de Transportes – SUT, o PAC Mobilidade Urbana e muito mais; uma obra abrangente feita de forma plural e democrática. O único requisito foi a visão progressista sobre o tema, na concepção dos autores:
Adauto Farias, Afonso Carneiro, Ailton Brasiliense Pires, Altair Neri Bezerra , Ana Carolina Nunes, Andrew Oliveira, Bruno Elias, Eduardo Dias de Souza, Eduardo Fagnani, Eduardo Pacheco, Daniel Telles, Fernando Henrique Guimarães Barcellos, Gabriela Callejas, Gerson Luís Bittencourt, Gilberto de Carvalho, Jânio Ayres , Jilmar Augustinho Tatto , João Sette Whitaker Ferreira, José de Filippi Jr., Juarez Bispo Mateus, Karina Leitão , Keiji Kanashiro, Letícia Leda Sabino, Lúcia Maria Mendonça Santos, Luiz Antonio Cosenza, Luiz Carlos Mantovani Néspoli (Branco), Luiza Gomide de Faria, Marcos Bicalho, Maria Ermelina Brosch Malatesta, Marlene Furino, Meire Quadros, Mila Guedes, Nazareno Sposito Neto Stanislau Affonso, Rafaella Basile, Raimundo Bonfim, Ramiro Levy, Renato Boareto, Ronaldo Tonobohn, Silvia Stuchi Cruz, Simone Scifoni, Tadeu Leite Duarte, Washington Quaquá, Ubiratan de Paula Santos.
Serviço
Quando: 08 de dezembro de 2016
Local: Plenário Juscelino Kubistchek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Horário: 19 horas
Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São Paulo – SP
Serviço
Quando: 08 de dezembro de 2016
Local: Plenário Juscelino Kubistchek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Horário: 19 horas
Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São Paulo – SP
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do portal Linha Direta e divulgação do autor
quarta-feira, 30 de novembro de 2016
terça-feira, 22 de novembro de 2016
Assembleia Legislativa de SP convida para lançamento de livro sobre Mobilidade Urbana
Assembleia Legislativa de SP convida para lançamento de livro sobre Mobilidade Urbana
21/11/2016 21:00 - ANTP
Lançamento do livro Mobilidade Urbana no Brasil
Evaristo Almeida
O evento está sendo patrocinado pela Liderança da Bancada do PT na Alesp, através do deputado José Zico Prado e da Fundação Perseu Abramo.
Quando: 08 de dezembro de 2016
Local : Plenário Juscelino Kubistchek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Horário: 19 horas
Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São Paulo – SP
Contato : evaristoalmeida@gmail.com
Sobre o livro
A ideia do livro Mobilidade Urbana no Brasil nasceu de um encontro do Setorial Nacional de Transportes do PT, em Fortaleza em 2014 e tem como ponto de partida oferecer elementos ao povo brasileiro para fomentar a construção de cidades sustentáveis.
A nossa concepção engloba a identificação, compreensão e valorização do espaço público que são as cidades; inclusive a contradição e interesses divergentes entre as classes sociais que as formam.
Nas cidades brasileiras, a especulação imobiliária desenfreada provoca a dicotomia centro-periferia, que expulsa a população das áreas centrais servidas com empregos e serviços públicos. É preciso uma reforma urbana.
Para dinamizar a mobilidade urbana temos de resgatar o sentido de cidade, com inclusão, participação social e busca da qualidade de vida; afinal as cidades são uma grande invenção da humanidade.
Esse livro é uma obra coletiva, aberta ao diálogo e à reflexão, fruto do trabalho e da experiência plural com contribuição de professores universitários, sindicalistas, médicos, cicloativistas, ped_ativistas, técnicos de transportes, movimento social, associações, entre outros, que contribuíram de forma voluntária e a quem seremos eternamente gratos.
Essa é uma obra para a sociedade brasileira.
O livro organizado por
Evaristo Almeida, tem 35 artigos, conta com 46 articulistas com apresentação do prefeito da cidade de São Paulo Fernando Haddad, abordando a mobilidade de forma bastante abrangente em 11 capítulos que tratam do direito à cidade, da questão da urbanização brasileira, moradia, do conceito de mobilidade que prioriza o pedestre, o ciclista e o transporte público coletivo, do marco regulatório; apresentação dos modos de transportes, mobilidade ativa (andar a pé, ciclovia e calçadas), tarifa, tarifa zero, bilhetagem eletrônica, efeito da poluição automotiva na saúde da população, sistema metroferroviário brasileiro (metrôs e ferrovias urbanas), a questão sindical, novas tecnologias (Aeromóvel e MagLev Cobra), gestão de trânsito, do transporte individual, do risco que correm os motociclistas, da importância dos trabalhadores nos modos de transportes, a logística urbana na distribuição de bens, a autoridade metropolitana de transportes, o Sistema Único de Transportes – SUT, o PAC Mobilidade Urbana e muito mais; uma obra abrangente feita de forma plural e democrática. O único requisito foi a visão progressista sobre o tema, na concepção dos autores:
Adauto Farias
Afonso Carneiro
Ailton Brasiliense Pires
Altair Neri Bezerra
Ana Carolina Nunes
Andrew Oliveira
Bruno Elias
Eduardo Dias de Souza
Eduardo Fagnani
Eduardo Pacheco
Daniel Telles
Fernando Henrique Guimarães Barcellos
Gabriela Callejas
Gerson Luís Bittencourt
Gilberto de Carvalho
Jânio Ayres
Jilmar Augustinho Tatto
João Sette Whitaker Ferreira
José de Filippi Jr.
Juarez Bispo Mateus
Karina Leitão
Keiji Kanashiro
Letícia Leda Sabino
Lúcia Maria Mendonça Santos
Luiz Antonio Cosenza
Luiz Carlos Mantovani Néspoli (Branco)
Luiza Gomide de Faria
Marcos Bicalho
Maria Ermelina Brosch Malatesta
Marlene Furino
Meire Quadros
Mila Guedes
Nazareno Sposito Neto Stanislau Affonso
Rafaella Basile
Raimundo Bonfim
Ramiro Levy
Renato Boareto
Roberto Douglas
Ronaldo Tonobohn
Silvia Stuchi Cruz
Simone Scifoni
Tadeu Leite Duarte
Washington Quaquá
Ubiratan de Paula Santos segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Lançamento do livro Mobilidade Urbana no Brasil
O evento está sendo
patrocinado pela Liderança da Bancada do PT na Alesp, através do deputado José Zico Prado e da Fundação Perseu Abramo.
Quando:
08 de dezembro de 2016
Local
:
Plenário Juscelino Kubistchek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Horário:
19 horas
Endereço:
Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São Paulo – SP
Contato
: evaristoalmeida@gmail.com
Sobre
o livro
A ideia do livro Mobilidade Urbana no Brasil nasceu de um
encontro do Setorial Nacional de Transportes do PT, em Fortaleza em 2014 e tem
como ponto de partida oferecer elementos ao povo brasileiro para fomentar a
construção de cidades sustentáveis.
A nossa concepção engloba a identificação, compreensão e valorização do
espaço público que são as cidades; inclusive a contradição e interesses
divergentes entre as classes sociais que as formam.
Nas cidades brasileiras, a especulação imobiliária desenfreada provoca a
dicotomia centro-periferia, que expulsa a população das áreas centrais servidas
com empregos e serviços públicos. É preciso uma reforma urbana.
Para dinamizar a mobilidade urbana temos de resgatar o sentido de
cidade, com inclusão, participação social e busca da qualidade de vida; afinal
as cidades são uma grande invenção da humanidade.
Esse livro é uma obra coletiva, aberta ao diálogo e à reflexão, fruto do
trabalho e da experiência plural com contribuição de professores
universitários, sindicalistas, médicos, cicloativistas, ped_ativistas, técnicos
de transportes, movimento social, associações, entre outros, que contribuíram
de forma voluntária e a quem seremos eternamente gratos.
Essa é uma obra para a
sociedade brasileira.
O livro organizado por Evaristo
Almeida, tem 35 artigos, conta com 46 articulistas com apresentação do
prefeito da cidade de São Paulo Fernando
Haddad, abordando
a mobilidade de forma bastante abrangente em 11 capítulos que tratam do direito
à cidade, da questão da urbanização brasileira, moradia, do conceito de
mobilidade que prioriza o pedestre, o ciclista e o transporte público coletivo,
do marco regulatório; apresentação dos modos de transportes, mobilidade ativa
(andar a pé, ciclovia e calçadas), tarifa, tarifa zero, bilhetagem eletrônica,
efeito da poluição automotiva na saúde da população, sistema metroferroviário
brasileiro (metrôs e ferrovias urbanas), a questão sindical, novas tecnologias
(Aeromóvel e MagLev Cobra), gestão de trânsito, do transporte individual, do
risco que correm os motociclistas, da importância dos trabalhadores nos modos
de transportes, a logística urbana na distribuição de bens, a autoridade
metropolitana de transportes, o Sistema Único de Transportes – SUT, o PAC
Mobilidade Urbana e muito mais; uma obra abrangente feita de forma plural e
democrática. O único requisito foi a visão progressista sobre o tema, na
concepção dos autores:
Adauto Farias
Afonso Carneiro
Ailton Brasiliense Pires
Altair Neri
Bezerra
Ana
Carolina Nunes
Andrew Oliveira
Bruno Elias
Eduardo Dias de
Souza
Eduardo Fagnani
Eduardo Pacheco
Daniel Telles
Fernando Henrique
Guimarães Barcellos
Gabriela Callejas
Gerson Luís
Bittencourt
Gilberto de
Carvalho
Jânio Ayres
Jilmar Augustinho
Tatto
João Sette
Whitaker Ferreira
José de Filippi Jr.
Juarez Bispo Mateus
Karina Leitão
Keiji Kanashiro
Letícia Leda Sabino
Lúcia Maria
Mendonça Santos
Luiz Antonio
Cosenza
Luiz Carlos
Mantovani Néspoli (Branco)
Luiza Gomide de
Faria
Marcos Bicalho
Maria Ermelina
Brosch Malatesta
Marlene Furino
Meire Quadros
Mila Guedes
Nazareno Sposito Neto Stanislau Affonso
Rafaella
Basile
Raimundo Bonfim
Ramiro Levy
Renato Boareto
Roberto Douglas
Ronaldo Tonobohn
Silvia Stuchi Cruz
Simone Scifoni
Tadeu Leite Duarte
Washington Quaquá
Ubiratan de Paula
Santos
terça-feira, 18 de outubro de 2016
Economistas rejeitam ultimato e propõem alternativa à PEC 241
Economistas rejeitam ultimato e propõem alternativa à PEC 241
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Desde o final de 2014 a sociedade brasileira vem sendo coagida a acreditar que não há alternativa ao suicídio, exceto o juízo final diante dos mercados.
A austeridade fiscal, rebatizada sugestivamente de ‘austericídio’ no continente europeu, onde vigora há mais tempo e com resultados sabidos, tem sido prescrita aqui para um metabolismo econômico de sinais vitais declinantes.
A partir do golpe parlamentar de 31 de agosto, a dose transmudou-se em purga radical.
Indiferente à perda de pulso do doente espremido entre a conjura conservadora e o esgotamento de um ciclo de desenvolvimento, os científicos da austeridade cobram rigor redobrado na terapia.
Prescreve-se, entre outras coisas, 20 anos de coma induzido através da PEC 241, a PEC da Maldade, que atinge o coração da Constituição Cidadã de 1988, lancetando qualquer espaço de ganho real para o guarda-chuva de direitos, inscritos na Carta que completou 28 anos.
Ao contrário de reagir, a nação deriva.
Diagnósticos equivocados e argumentos falaciosos buscam na verdade subordinar a sociedade, definitiva e permanente, à supremacia da lógica rentista.
O resultado é a imposição de um outro projeto de país, que rasga princípios e valores pactuados na Assembleia Constituinte de1987, sem a consulta à cidadania diretamente atingida pelo desmanche ardiloso da Carta Cidadã.
O documento “Austeridade e Retrocesso: Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil”, de iniciativa do GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), Fórum 21, Fundação Friedrich Ebert e Plataforma Política Social apresenta uma análise aprofundada dessa encruzilhada.
Nele, o desafio fiscal é dissecado, apontando-se seus problemas reais, denunciando-se as falácias e mitos que sustentam um discurso supostamente ‘técnico’, na verdade atrelado a interesses políticos.
Essa análise é o produto de um trabalho coletivo de dezenas dos melhores economistas do país.
Sua primeira seção intitulada ‘Superávit primário: a insensatez conduz a política fiscal’ trata do papel da política fiscal no crescimento, bem como dos efeitos perversos da austeridade sobre a atividade econômica, ademais das lacunas do regime fiscal brasileiro e das alternativas para a sua reforma.
A seção 2, ‘Dívida pública e a gestão macroeconômica’, trata inicialmente das consequências econômicas da dívida pública e dos mitos que a envolvem. Mostra ainda a evolução recente da dívida líquida e da bruta no país, apontando seus determinantes e desmistificando a ideia de que o superávit primário é a variável central para controle da dívida, como propõe a PEC da Maldade.
Já a seção 3, intitulada ‘Gasto público e o perigoso caminho da austeridade’, aborda a evolução do gasto público no Brasil; inclui-se aqui uma retrospectiva da histórica econômica recente do país tendo a questão fiscal como foco.
Por fim, a seção 4, ‘Reforma tributária progressiva:uma agenda negligenciada’, aponta os principais problemas da injusta carga tributária brasileira, elenca alternativas para o financiamento do Estado Social no Brasil, e apresenta uma proposta de reforma tributária centrada na taxação da distribuição de lucros e dividendos, dentre outras mudanças necessárias na atual estrutura complexa e injusta.
Espera-se que esta leitura amplie o discernimento da grave transição de ciclo de desenvolvimento vivida pelo país.
Superá-la requer, antes de mais nada, desnudar interesses poderosos que embora se avoquem os de toda a sociedade, representam uma minoria dos cidadãos e cidadãs cujo trabalho,verdadeiramente, constrói a nação.
Tenha uma boa leitura e ajude a divulgar esse documento de interesse público.
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