segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

DF: Esplanada terá 9,4 mil vagas subterrâneas

Governo anuncia a construção de estacionamento para atender a demanda das áreas próximas ao Congresso Nacional. A obra será feita por meio de uma parceria público-privada, com investimento de R$ 800 milhões
Foto: Hermínio Oliveira – Ag. Brasil
A construção de um estacionamento subterrâneo na Esplanada dos Ministérios começa a sair do papel. Ontem, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, se reuniu com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para apresentar o projeto da obra, que deverá criar 9,4 mil vagas — em quatro pavimentos — na região central de Brasília. Segundo Maia, atualmente o deficit para servidores e empregados do Congresso Nacional é estimado em 7,5 mil. A construção sairá por meio de uma parceria público-privada (PPP), que deverá destinar R$ 800 milhões ao projeto.
Segundo o governo, as obras não serão motivo de dor de cabeça para quem trafega ou trabalha na região. Em coletiva concedida à imprensa após o encontro, na presidência do Senado, Agnelo garantiu que não haverá interrupção do tráfego ou fechamento de vias durante o serviço. “Tudo será feito por baixo da terra, sem atrapalhar a vida da cidade. Brasília não pode se tornar um grande estacionamento, por isso, visamos manter a qualidade de vida da população e resolver o problema da falta de vagas na região central”, afirmou. O governador também adiantou que outras regiões poderão contar com estacionamentos subterrâneos, entre elas o Setor Comercial Sul.
A expectativa do GDF é de concretizar a contratação de uma empresa, por meio de licitação, até o fim do ano. De acordo com o governo, o edital deverá ser lançado em três meses. Até lá, serão determinadas informações cruciais para a viabilidade do projeto, como o preço a ser cobrado dos usuários pela utilização do estacionamento e o consequente prazo de concessão do serviço à empresa parceira. Como toda PPP, o investimento para a construção será privado, feito pela firma que vai explorar os serviços por um prazo determinado. Pela legislação, as parcerias podem funcionar por um período de 5 a 35 anos.
O secretário executivo do Conselho Gestor das PPP”s, Márcio Galvão, explica que a tarifa pelo uso do espaço não será controlada pelo GDF, mas “deverá levar em conta o preço praticado pelo mercado”. A Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) foi selecionada para elaborar o projeto arquitetônico e a modelagem econômico-financeira do empreendimento. A expectativa é que o resultado seja apresentado ao Executivo em breve. “O detalhamento ainda não sabemos, mas estimamos que o projeto se pague depois de 15 ou 20 anos. A parceria só poderá ser viabilizada se tiver mercado, caso contrário, o motorista não será atraído a utilizar o serviço”, disse. A ideia é que os serviços oferecidos no Congresso Nacional, como agências bancárias, restaurantes e a tradicional barbearia do Senado, sejam transferidos para o estacionamento.
A obra deverá ser concluída em dois anos e poderá ser feita em duas etapas, de acordo com o governo. Na primeira, as 9,4 mil vagas iniciais seriam criadas e a infraestrutura para instalação de comércio e das lojas de serviços estariam prontas. Num segundo momento, haveria um estudo sobre a necessidade de ampliar o número de vagas, desde que o serviço demandasse tal iniciativa. “O projeto vai levar em conta a nova política de transporte público urbano. Está previsto para a área da Esplanada um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que fará trajeto circular em todo Eixo Monumental desde a Rodoferroviária até o Congresso. Vimos que esse tipo de integração seria melhor do que se trouxéssemos o metrô para cá”, disse Agnelo.
Na opinião do professor de engenharia de tráfego da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques, a iniciativa de “enterrar os veículos” estacionados na Esplanada é positivo, mas deve vir agregada a um plano de integração de modais de transportes públicos para não ser desperdiçada. “Na prática, o que vai ocorrer será um acréscimo na demanda por estacionamento na Esplanada, já que haverá mais 10 mil vagas disponíveis. Então, é de se esperar que mais pessoas passem a utilizar os seus veículos para se locomoverem à região central. O problema só será resolvido com a mudança na cultura da população e com o empenho das sucessivas administrações que passarem pelo GDF”, opinou.
A reportagem do Correio entrou em contato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Distrito Federal, mas o superintendente regional, José Leme Galvão, disse que não comentaria o assunto por não ter tido acesso ao projeto. Segundo o GDF, a obra não vai agredir o tombamento da capital.
Pedido do Legislativo
Em 13 de julho de 2011, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), pediram ao governador Agnelo Queiroz uma providência para resolver a falta de vagas em estacionamentos às margens do Congresso Nacional. Na oportunidade, Agnelo anunciou que pretendia promover uma parceria público-privada (PPP) para construção de uma ampla garagem subterrânea no gramado central da Esplanada dos Ministérios e atender toda a demanda da Praça dos Três Poderes.
Durante a audiência, convocada a pedido de Sarney e Maia, o governador do DF comunicou que a ideia já tinha sido aventada e havia intenção de assinar um protocolo com empresas que pretendam apresentar estudos de viabilidade do projeto sem ônus para o Executivo.
No governo anterior, a Companhia de Desenvolvimento do DF (Codeplan) chegou a lançar editais de licitação para construção de estacionamentos subterrâneos, nos mesmos moldes, no Setor Comercial Sul, no Setor de Autarquias Sul e no Setor Bancário Sul. As concorrências, no entanto, foram suspensas em fevereiro de 2011. A intenção era reavaliar os critérios adotados pela administração anterior.
Fonte: Correio Braziliense, Por Arthur Paganini

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