Estivadores observam navio ser carregado no porto de Santos sem a presença deles. Foto: Marcelo Justo – 22.fev.13/Folhapress
O governo Dilma estuda a criação de um seguro de renda para os trabalhadores portuários avulsos nos períodos em que não houver trabalho nos portos públicos.
O seguro pode ser criado para reduzir as resistências dos portuários contra a medida provisória que define novas regras para os portos brasileiros.
“Estamos estudando a criação do seguro de renda, um pedido dos próprios trabalhadores, para garantir uma remuneração mínima em períodos que não houver trabalho nos portos públicos”, afirmou a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), durante café com jornalistas no Palácio do Planalto.
Os portuários fizeram, na semana passada, uma greve de alerta. Eles dizem que os portos públicos podem ser esvaziados com o novo marco regulatório do setor portuário, correndo o risco de perder negócios para os terminais privados. Afirmam que os trabalhadores avulsos de portos públicos podem ficar sem trabalho.
A greve em Santos paralisou a operação de 17 dos 20 terminais atracados na manhã do dia 23 no porto. A estimativa é que cerca de 70 mil toneladas de carga (volume de 1.900 caminhões) tenham deixado de ser carregadas ou descarregadas nas seis horas em que durou o movimento grevista.
Por dia, o porto movimenta 280 mil toneladas. Nos quatro terminais de contêineres, mais 2.000 TEUs (equivalente a um contêiner de 20 pés) deixaram de ser movimentados.
Gleisi disse considerar “exageradas” e “lamentáveis” as ameaças de greve contra a MP do governo, que moderniza os portos brasileiros ao abrir maior espaço para os terminais privados, pois avalia que não foram modificados os direitos trabalhistas nos terminais públicos.
Apesar disso, a ministra afirmou que o governo está disposto a estudar a criação do seguro de renda, em moldes parecidos com o seguro-desemprego –exatamente como demonstração de que está aberto ao diálogo e de que não deseja fazer um “enfrentamento” com os trabalhadores nem com os empresários.
Segundo Gleisi, a criação do seguro é “mais viável, no curto prazo”, do que a outra reivindicação dos portuários, de ser criado um sistema de previdência para os trabalhadores em portos públicos.
Ela destacou que o segundo pedido levará mais tempo para ser analisado pois envolve trabalhadores avulsos, que não contribuem oficialmente para a Previdência Social.
Fonte: Folha de S. Paulo, Por Valdo Cruz
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