Ministra da Casa Civil recebe amanhã trabalhadores portuários

Foto: Reprodução

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se reúne amanhã (22) com lideranças dos trabalhadores portuários para discutir os reflexos da Medida Provisória 595/12. A medida, que está em análise na comissão mista do Congresso Nacional, cria um novo marco regulatório para os portos brasileiros. A reunião, prevista para 8h30, contará também com a presença do presidente da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, e com a assessoria da Secretaria Geral da Presidência da República.

“Dependendo do resultado dessa reunião de amanhã, nós faremos uma dosagem na paralisação de sexta e terça”, disse o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, se referindo a paralisação das atividades portuárias marcada para sexta-feira (22) das 7hs às 13hs, e terça-feira (26) das 13hs às 19hs. “Mas independente do que for acordado na reunião, a greve para amanhã será mantida. A decisão foi ratificada, todos os portos já estão mobilizados.”

Para o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, as mudanças propostas na MP optam pelo modelo particular em detrimento do público e ameaça as condições de trabalho e a garantia de renda dos trabalhadores. “Há determinações na MP que precisam ser revistas, caso contrário os trabalhadores poderão ser prejudicados.”

MP  dos Portos

Foto: Reprodução

A MP 595/12 permite que a iniciativa privada construa novos terminais portuários fora dos portos organizados para movimentar cargas de terceiros. O temor é que a MP estimule a autorização de terminais privados, promovendo uma fuga de cargas dos portos públicos para os privados.

Além de prejudicar o trabalho portuário, pois esses terminais não utilizam trabalhadores avulsos registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) – entidade responsável pela distribuição de trabalhos no cais, o que contraria a convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na qual o Brasil é signatário.

“Essa MP irá reduzir o mercado de trabalho, esses terminais irão roubar cargas dos portos públicos. A medida não cita essa convenção 137, que está ratificada no Brasil e, lamentavelmente, o Governo Federal não está cumprindo com esse acordo”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Avulsos (Fenccovib), Mário Teixeira.

Saiba Mais:

Comissão mista que analisa MP dos Portos é instalada após protestos
Portuários entram em greve nesta sexta-feira

Agência T1, Por Bruna Yunes