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Mesmo com planos de transferir 7,5 mil quilômetros de rodovias federais à iniciativa privada, o governo promete turbinar as atividades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) neste ano, deixando para trás a paralisia causada pela “faxina” no órgão, que esteve no centro de uma onda de denúncias de corrupção no início do governo Dilma Rousseff.
Em 2013, a meta é lançar editais para duplicação de 1.038 quilômetros de estradas, que deverão somar aproximadamente R$ 7 bilhões em novos contratos. Alguns dos principais eixos rodoviários do país estão incluídos na promessa de ganhar pistas duplas.
Um exemplo é a BR-381, em Minas Gerais, em um trecho de 38,8 quilômetros entre o município de Governador Valadares e a variante sobre o rio Santa Bárbara. Trata-se de um dos corredores mais perigosos, em número de acidentes, da malha nacional. “Só essa obra deverá exigir investimentos de R$ 1 bilhão”, disse ao Valor o ministro dos Transportes, Paulo Passos.
O esforço do Dnit abrange a abertura de obras de duplicação em pelo menos outras 15 localidades. De acordo com o ministro, haverá concorrências para construir novas pistas na BR-415, entre Ilhéus e Itabuna (BA), na BR-222, que dá acesso ao Porto de Pecém (CE), e na BR-280, entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul (SC). “Será tudo feito pelo RDC”, disse Passos, em referência ao regime diferenciado de contratações públicas, considerado mais ágil do que a Lei de Licitações (8.666).
Um levantamento do departamento indica que, com o uso do RDC, o tempo médio entre a abertura de concorrência e a homologação do resultado caiu para 79 dias. O mecanismo tem sido usado desde o ano passado. Com as licitações tradicionais, o processo demorava até 285 dias.
O impacto do RDC também tem sido considerável quanto aos gastos previstos para as obras. A queda média entre o orçamento usado como referência pelo Dnit e aquele efetivamente contratado nas licitações tem girado em torno de 20%.
As obras planejadas não se limitarão às estradas com gestão pública. Em pelo menos dois trechos de rodovias que entraram no pacote de concessões desenhado pelo governo, caberá à autarquia a execução de algumas obras complexas que, segundo Passos, poderiam aumentar substancialmente o custo de pedágios, se fossem deixadas a cargo da iniciativa privada.
É o caso de um trecho capixaba da BR-262, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais. Caberá também ao órgão atuar na BR-163, entre os municípios de Rondonópolis e Posto Gil. “Se fôssemos colocar essas obras na concessão, elas jogariam as tarifas muito para o alto. Por isso, faremos como obra pública”, disse o ministro.
Tudo indica, no entanto, que alcançar a meta deste ano não será tão fácil quanto simplesmente anunciá-la. Mesmo após ter passado por uma troca de comando, o Dnit ainda esbarra frequentemente em obstáculos para levar seus planos adiante. Um exemplo vem da mesma BR-381, a “Rodovia da Morte”, em Minas. Os seis primeiros lotes de duplicação da estrada, somando 100,4 quilômetros, tiveram editais lançados no dia 31 de outubro. Naquele dia, Passos esteve em Belo Horizonte e fez uma previsão de que haveria máquinas trabalhando até março.
Menos de três meses depois, no dia 21 de janeiro, o departamento se viu forçado a suspender a licitação, diante dos pedidos de impugnação ao edital apresentados por quatro empreiteiras: Egesa, Aterpa M. Martins, Servix e Dantas. Não há data para a retomada do processo.
Os questionamentos das construtoras indicam que erros básicos podem ter sido cometidos na concorrência. Elas apontam o risco de interferência das obras na Estrada de Ferro Vitória-Minas, operada pela Vale, que teria o traçado alterado em determinados trechos. A Egesa reclamou da falta de estudos técnicos e alertou sobre a hipótese de a pista duplicada tomar espaço indevidamente dos trilhos.
“Certamente a Vale não permitirá a paralisação desse fluxo de tráfego ferroviário”, afirmou a Egesa, em documento enviado ao Dnit pedindo o cancelamento do edital. As construtoras questionaram ainda a interferência provocada pelas obras nos cabos de fibra ótica de concessionárias de telecomunicações, assim como nas redes de esgoto dos municípios afetados.
Apesar das incertezas, Passos diz que o Dnit conseguirá investir R$ 14 bilhões em 2013, depois de ter executado R$ 10,1 bilhões no ano passado. Na reta final de 2012, segundo o ministro, a autarquia já teve um processo de aceleração dos investimentos, porque dezenas de projetos que estavam sendo reformulados finalmente começaram a sair do papel. Boa parte deles havia sido paralisada, porque o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou uma infinidade de erros nas licitações.
De acordo com o ministro, o órgão conseguiu publicar editais, no ano passado, para a conservação de 35.870 quilômetros de estradas federais. Isso representa 96% da meta estabelecida para 2012. Desse total, 26.652 já resultaram em contratos assinados.
“O Dnit está andando”, diz Passos, insistindo na defesa de que a crise no órgão é “página virada” dentro do governo, e que os usuários sentirão mais claramente os efeitos da retomada de obras em 2013. A conservação de rodovias envolve dois tipos de contratos: com duração de dois e de cinco anos.
O ministro ressalta que um conjunto de obras de duplicação chegará ao fim neste ano, com a liberação total das novas pistas em estradas como a BR-060, entre Goiânia e Jataí (GO), e vários trechos da BR-101 em Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina.
Fonte: Valor, Por André Borges e Daniel Rittner
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