Senado deixa para esta quarta-feira leitura e votação da MP dos Portos

Votação pelo Senado dependerá de aprovação do texto pela Câmara. Para assegurar votação, senadores convocaram sessão extraordinária.

Foto: Laycer Tomaz

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que presidiu a sessão do plenário do Senado na noite desta terça-feira (14) enquanto os senadores aguardavam a conclusão da votação da MP dos Portos na Câmara, encerrou a sessão por volta das 22h50, antes que o texto fosse aprovado pelos deputados, e marcou uma sessão extraordinária para as 12h desta quarta.

O encerramento da sessão do Senado ocorreu quase quatro horas depois de a sessão ter sido estendida pelos senadores na expectativa de conclusão da votação na Câmara, o que não havia acontecido até a publicação desta reportagem.

A sessão do Senado havia sido estendida para possibilitar que o texto enviado pela Câmara pudesse ser lido no Senado na mesma noite. Se não for votada pelo Senado até quinta-feira (16), a medida provisória dos portos perderá a validade.

Só depois da leitura, que deverá ocorrer na sessão extraordinária desta quarta (caso a Câmara conclua a votação), o texto poderá ser votado pelos senadores, em uma sessão diferente.

O procedimento segue o regimento interno do Senado, que prevê a leitura em plenário do comunicado informando a chegada do texto à Casa ao menos uma sessão antes de a matéria ser colocada em votação pelos senadores.

Com a convocação da sessão extraordinária para as 12h, o projeto poderia, então, ser votado na sessão ordinária, à tarde. “Ajustei com as lideranças partidárias, com o presidente [do Senado] Renan Calheiros (PMDB-AL), para encerrarmos sessão, já convocando uma extraordinária para amanhã [quarta]”, disse Romero Jucá.

A MP dos Portos estabelece novos critérios para a exploração pela iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos e também do funcionamento de portos privados. A intenção do governo, que encaminhou o texto ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado, é ampliar os investimentos privados e modernizar os terminais, a fim de baixar os custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira.

A tramitação

Depois de chegar ao Senado e ter o comunicado lido em plenário, a MP dos Portos será o primeiro item de votação na pauta dos senadores. Nesta terça, os parlamentares liberaram a pauta do plenário ao votar outra medida provisória, dando espaço para que o texto que cria o novo marco regulatório para o setor portuário chegue à Casa com prioridade.

Logo após a pauta ter sido liberada, senadores contrários ao texto do governo tentaram encerrar a sessão com o objetivo de gerar mais atraso na tramitação da matéria.

O objetivo era impedir que, caso a Câmara concluísse a votação ainda no início da noite, o comunicado sobre a chegada do texto ao Senado não fosse lido na mesma sessão. Isso poderia dificultar a conclusão da votação até quinta-feira.

Senadores da base aliada, ao contrário, tentaram estender a duração da sessão. Com 36 votos favoráveis e quatro contrários, foi aprovado um requerimento do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), determinando que a sessão fosse prolongada por mais cinco horas contadas a partir das 19h20.

O senador Romero Jucá acredita que as tentativas da oposição de prejudicar a votação deverão continuar. “Vamos ouvir com todo carinho [as reclamações da oposição], mas estamos dentro do regimento”, disse.

A previsão é que, caso a medida seja aprovada na Câmara e tenha a leitura feita na sessão de 12h no Senado, a votação da MP dos Portos ocorra a partir das 16h, quando é iniciada a ordem do dia.

Fonte: G1