Alves marca para segunda-feira nova tentativa de votar MP dos Portos

Medida provisória perde validade dia 16 se não for aprovada no Congresso. Oposição diz não haver clima para votar após discussão entre deputados.

Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves Ailton de Freitas / Foto: O Globo

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que convocou para a próxima segunda-feira (13), às 18h, uma sessão extraordinária para tentar votar a medida provisória conhecida como MP dos Portos.

A apreciação da proposta foi interrompida nesta quarta (8) após uma troca de acusações entre o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

“Não houve clima ontem [para votar a MP]. Restabelecida a calma, serenados os ânimos, a Câmara tem que cumprir o seu dever. Convoquei uma sessão para a segunda para votar a MP dos Portos. A Câmara não vai se omitir, vai cumprir o seu dever”, afirmou Henrique Alves.

O governo corre contra o tempo para aprovar a MP antes do dia 16 de maio, quando ela perderá a validade. O líder do PT na Câmara, José Guimarães (SP), afirmou que vai mobilizar a base aliada para viabilizar a votação de segunda.

“Nossa expectativa é que votemos a MP na segunda-feira. Só tem uma estratégia: fazer o debate aberto, expor aquilo que é fundamental no seu conteúdo, e mobilizar a base, mobilizar o PT”, disse José Guimarães após reunião da bancada do PT.

Se for aprovada na Câmara, a proposta seguirá para o Senado, onde terá que ser votada até a próxima quinta (16). No entanto, a oposição avalia que não há “clima” para votar a medida, após a troca de acusações entre o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que impediu a apreciação da matéria na quarta.

“Foi uma página muito triste da história da Câmara. Não tenho dúvida de que isso que ocorreu ontem tem que ser apurado pelo Conselho de Ética. Antes que se esclareça as acusações feitas aqui não há a menor condição para que a Câmara se reúna para votar a MP”, disse o vice-líder do DEM Onyx Lorenzoni (RS).

A MP dos Portos estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário por meio de novos critérios de exploração pela iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos.

O objetivo do governo é ampliar os investimentos privados e modernizar os terminais, a fim de baixar os custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira.

Nesta manhã, a presidente Dilma Rousseff disse que vai continuar “lutando” para aprovar a medida. Indagada se enviaria novo texto sobre o tema ao Congresso, Dilma afirmou que ainda está “tentando aprovar essa MP”.

“Vou lutar até quinta-feira”, afirmou a presidente durante a posse de Guilherme Afif Domingos como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Fonte: G1, Por Nathalia Passarinho