Dilma impõe tolerância zero para atraso em obras

Foto: Dnit

O governo fechou o cerco às concessionárias de rodovias que assumiram, em 2008, a responsabilidade de ampliar e cuidar de sete trechos de estradas federais.

A partir de agora, a ordem do Ministério dos Transportes é adotar tolerância zero com os atrasos de obras nessas concessões – que somam 3,1 mil km e foram realizadas durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista ao Valor, o ministro dos Transportes, César Borges, afirmou que as multas frequentemente impostas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não se mostraram eficientes para impedir os atrasos nas obras e que, de agora em diante, a ordem é instaurar processos administrativos contra as empresas.

Essa ação já está em curso. Procurada pelo Valor, a ANTT confirmou que acaba de abrir processos contra as concessionárias Autopista Litoral Sul (BR-101 SC), Autopista Planalto Sul (BR-116 PR/SC), Autopista Fernão Dias (BR-381 MG/SP), Autopista Régis Bittencourt (BR-116 SP/PR), ViaBahia (BR-116 BA) e Transbrasiliana (BR-153 SP). Apenas uma rodovia – BR-101 RJ, da Autopista Fluminense – não foi notificada pela agência.

É uma medida dura e que tem o aval da presidente Dilma Rousseff. Ao receber a notificação, o concessionário tem dez dias para justificar as causas do atraso e apresentar um termo de ajustamento de conduta.

Se os argumentos não convencerem, o processo pode levar à caducidade do contrato e à relicitação do trecho. “Minha posição é de inflexibilidade com o descumprimento dos contratos. Agora, ou executa ou abriremos processo administrativo”, diz Borges.

A primeira notificação foi enviada à Autopista Litoral Sul, do grupo Arteris. “A empresa tem seus argumentos, que agora poderá relatar formalmente. Mas, no fundo, as alegações não me parecem procedentes”, diz o ministro.

César Borges afirma ainda que o governo vai bancar obras em rodovias concedidas na década de 90, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, para evitar aumento no preço dos pedágios.

Sobre as ferrovias da estatal Valec, adianta que uma nova licitação de trilhos será lançada nos próximos dias e que um empréstimo de até 40 mil toneladas de barras de aço está em vias de ser viabilizado por meio de um acordo com a Transnordestina.

Fonte: Valor Econômico, Por André Borges