Foto: CulturaGovBr / Creative Commons
O governo prefere deixar a MP dos Portos perder a validade, sem que ela seja aprovada pelo Congresso, do que aprová-la com um texto que desagrade ao Palácio do Planalto, reconheceu a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) nesta terça-feira (8).
“Se ferir de morte [a MP], se as mudanças significam que tudo que precisa ser feito para ter escoamento rápido e mais barato da produção nacional for atingido, então perde a razão de ser da própria MP”, disse Salvatti.
Ela afirmou que a medida, que regulamenta o setor de portos no país, tinha o objetivo de “fazer o aprimoramento do setor negociado, combinado e dentro da lógica e do bom senso”, com o cumprimento de prazos de contratos e com licitações “adequadas” para a reorganização dos portos.
“Se tiver que esperar 25, 50 anos para fazer isso, o Brasil vai continuar perdendo competitividade e oportunidades de concorrência. Se for para manter tudo como está, realmente fica uma situação em que não adianta você ter uma MP”, disse a ministra.
O governo não trabalha com a possibilidade de vetar parte da MP, segundo Ideli, porque há trechos do texto que “não tem conserto” mesmo com futuras mudanças promovidas pelo Executivo. “Aquilo que ferir a essência da estrutura da MP acaba tornando-a inútil.”
A MP está na pauta de votações da Câmara, mas não há consenso para a sua aprovação. Se a votação não ocorrer hoje, as chances de o texto ser convertido em lei são mínimas porque a MP ela perde a validade no dia 16 de maio, mas ainda precisa do aval do plenário do Senado.
Fonte: Folha de S. Paulo, Por Gabriela Guerreiro
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