Segundo Vagner Freitas, deputado Paulinho da Força (PDT-SP) defende interesses dos empresários ao criticar proposta do governo
Sindicalistas reunidos com o governo federal na primeira Mesa de Diálogo, ontem (14), anunciaram apoio à MP
Rio de Janeiro – O presidente da CUT, Vagner Freitas, reafirmou hoje (15) o apoio da central sindical à proposta costurada pelo governo para a Medida Provisória 595, que altera a atual Lei dos Portos e cria regras para futuras concessões à gestão privada das atividades portuárias no país. Freitas lembrou que a CUT, juntamente com UGT, CBT e Nova Central assinaram uma nota de apoio à MP e lamentou a postura adotada pela Força Sindical, que rejeitou a proposta do governo e convocou greve nos três portos que controla (Santos, Rio de Janeiro e Paranaguá).
“Nós fizemos uma carta de apoio à MP, com a garantia que o governo nos deu de que os trabalhadores podem trabalhar tanto no porto novo quanto no porto velho e que, acima de tudo, a contratação dos trabalhadores tem de ser feita por meio de negociação com o sindicato. Aumentar o papel do sindicato nesse processo é extremamente importante para a CUT. Nós conseguimos fazer uma unidade entre todas as centrais. Mas, lamentavelmente, houve essa influência do deputado Paulo Pereira”, diz o presidente da CUT.
Freitas acusa o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), de jogar confusão sobre a discussão. “Na realidade, ele está utilizando essa questão da greve para tentar defender os interesses que ele tem e que outros têm nas questões comerciais do porto e não nas questões relativas aos interesses dos trabalhadores. Como ele tem dupla função, como presidente de central e deputado, acaba confundindo a ação. Ora é presidente de central, ora defende os interesses dos empresários, o que faz parte da função de um deputado. Só que ele acaba confundindo os trabalhadores com sua atuação.”
As centrais, segundo Freitas, não aceitaram nenhum prejuízo aos trabalhadores: “O que nós discutimos com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ficou assegurado na redação do relatório da comissão mista. Qualquer coisa que aconteça ao contrário, aí sim, nós entraremos com toda a radicalidade necessária para defender os interesses dos trabalhadores, mas agora isso não está acontecendo. O Paulinho está forçando a barra”, diz.
O presidente da CUT conta o que ocorreu na negociação com o governo: “Ontem (14), no final da reunião das centrais com o governo, o deputado Paulo Pereira veio dizer que tinha de ser feita uma mudança na redação de um dos tópicos da MP. Pediu a mudança dos parágrafos que, segundo ele, não contemplariam a discussão dos trabalhadores. Ele argumentou que, da forma como está escrito, não se garante que os trabalhadores possam trabalhar tanto no porto novo quanto no porto velho. O governo assegurou, através da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que estava absolutamente garantido aquilo que nós negociamos com o senador Eduardo Braga. Os trabalhadores podem trabalhar tanto no porto antigo quanto no porto novo. Isso é uma garantia que nós estabelecemos, mas o Paulinho insistia em dizer que não estava contemplado no acordo”.
Freitas também criticou a exigência, feita pela Força Sindical, de que os trabalhadores portuários tenham que ser contratados por intermédio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo): “O Ogmo é uma entidade constituída entre patrão e empregado que obrigatoriamente contrata todo o serviço. E o sindicato é remunerado, por isso que ele está tentando manter isso. O governo desde o início disse que não queria o Ogmo e concordou que a contratação deve ser feita diretamente pelo sindicato”. “O Paulinho está defendendo o interesse do Ogmo, que é o interesse do empresariado e não dos trabalhadores. Queremos dizer que a CUT não tem nada a ver com isso, nós queremos é que o trabalhador tenha direito de trabalhar no porto novo e no porto antigo. Isso deve ser tratado pelo sindicato, pois a questão de Ogmo é questão de empresário. Eles dizem que o Ogmo é essencial porque têm interesses empresariais e comerciais nisso. Os trabalhadores podem ser contratados como seletivos ou avulsos, mas isso tem que ser feito pelo sindicato”, acrescenta Freitas.
O essencial, segundo a CUT, foi construir uma medida provisória que não traga prejuízos aos trabalhadores: “Nós conseguimos colocar coisas importantes na medida, sem dúvida nenhuma. A CUT e as demais centrais trataram de cuidar da questão dos trabalhadores na MP. As outras questões referentes ao interesse do empresariado e dos estados também são importantes, mas não devem ser prioritários para uma central sindical”.
Greve na estiva
A greve dos estivadores em Santos atingiu pelo menos dez das 30 embarcações comerciais atracadas no cais do porto hoje (15). A paralisação foi deflagrada ontem em protesto contra a MP dos Portos. Em Paranaguá (PR), hoje as atividades foram normalizadas.
Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), das 37 embarcações atracadas hoje no porto de Santos, 30 são comerciais e pelo menos dez foram atingidas pela greve. Das 30 embarcações comerciais, cinco estavam atracadas em terminais privativos e a Codesp não têm informações sobre a movimentação neste terminais.
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