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O governo vai desonerar o setor de transporte urbano – ônibus e metrô – do pagamento de PIS e Cofins para evitar um impacto maior do reajuste das passagens nos índices de inflação. A decisão já foi tomada e está pronta para ser anunciada.
De olho nos reajustes já anunciados em São Paulo e no Rio de Janeiro, a medida terá validade a partir de junho, quando também começam a ser cobradas as novas tarifas. Em São Paulo, o metrô, trens e ônibus urbanos vão subir para R$ 3,20, conforme anúncio feito ontem pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e pelo o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O PIS/Cofins de 3,65% integra a planilha de custos das empresas de transporte coletivo e é considerado nos cálculos que definem o reajuste das tarifas. A desoneração reduzirá o tributo a zero e valerá para todo o país. Em outras capitais o reajuste do transporte urbano já entrou em vigor no começo do ano.
O custo fiscal da medida é próximo a R$ 1 bilhão por ano e o impacto no valor das tarifas equivale diretamente à desoneração feita, segundo dados do setor privado. O governo chegou a analisar uma desoneração do óleo diesel comprado pelas empresas do setor, mas desistiu por causa do custo elevado e também pela dificuldade de fiscalização. A redução no custo do diesel para o setor poderia incentivar desvios na compra e destinação do combustível.
O governo também conta com a desoneração da folha de pagamentos, que já está em vigor e reduz em 4% nos custos do setor com a contribuição patronal ao INSS. A inflação medida pelo IPCA indica que a taxa dos últimos doze meses chega a 6,46% considerando os resultados mais recentes, um percentual muito próxima do teto da meta oficial que é de 6,5%.
A política de desonerações do governo está focada em dois objetivos: no curto prazo, a equipe econômica vai interferir em preços que podem influenciar as taxas de inflação. É o caso do transporte urbano e da cesta básica, cuja desoneração foi anunciada em março.
A outra vertente é desonerar investimentos ou estimular setores específicos da economia. Entre os exemplos, estão desonerações para os setores sucroalcooleiro e químico, assim como taxas de juros subsidiadas para compra de máquinas e equipamentos. De acordo com levantamento do governo, as desonerações esse ano serão de R$ 72,1 bilhão e no ano que vem de R$ 91,5 bilhões.
Fonte: Valor Econômico, Por Leandra Peres
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