São Paulo precisa de mais Metrô

Evaristo Almeida *

O caos está instalado no transporte público na Região Metropolitana de São Paulo.  Todos os dias há panes e atrasos tanto nos trens da CPTM quanto do Metrô.

A RMSP tem 20 milhões de habitantes, sendo que 11 milhões só na cidade de São Paulo. O principal modal de transporte público deveria ser o metrô sob responsabilidade do governo estadual. Mas há apenas 74,3 quilômetros de rede implantada. E essa rede ainda não ultrapassou os limites urbanos da capital.

A cidade de Santiago do Chile com cinco milhões de habitantes tem uma rede metroviária de 103 quilômetros e já projeta para 140 quilômetros quando as linhas três e seis estiverem prontas em 2018. A malha metroviária será de 140 quilômetros. O início da construção do metrô em Santiago foi em 1969, o mesmo ano de São Paulo.

E vale lembrar que o Produto Interno Bruto do Chile é de US$ 248,4 bilhões, segundo o Fundo Monetário Internacional, dados de 2011, enquanto o do Estado de São Paulo é de US$ 733,4 bilhões, segundo informação do SEADE de 2012. Ou seja, o PIB chileno é um terço em comparação ao paulista.

Para São Paulo ter o mesmo índice de população por quilômetro da cidade de Santiago, a rede paulista deveria ter atualmente 229 quilômetros de linhas.

Recentemente em reunião no Secovi, segundo publicado no jornal O Estado de São Paulo no dia 11 desse mês, o presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo disse que a entrega total da linha 4 – Amarela em construção desde 2004, só vai ser entregue em 2015. Terão gasto 11 anos para construir uma linha de metrô com apenas 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações. A linha três do metrô de Santiago, com 22 quilômetros e 18 estações está prevista para ser construída em quatro anos.

Outra linha que também será atrasada é a linha 5 – Lilás que estava prevista para ser terminada em 2015 e só será em outubro de 2016. Será outro recorde de atraso, pois essa linha começou a ser construída em 1998. Dessa forma serão 18 anos, uma eternidade para se construir uma linha de metrô.

O trecho inicial linha 15 – Bronze, que estava previsto para funcionar em 2013, só será em 2014.

O Metrô está em atraso com a implantação do sistema de sinalização, conhecido como CBTC, que poderia permitir que mais trens circulassem nas vias, diminuindo a superlotação e melhorando o conforto dos usuários.

Também 36 trens já deveriam estar reformados e prestando serviços à população paulista.

As panes cresceram 30% no ano de 2012 em comparação com o de 2011, segundo o jornal O Estado de São Paulo.

Como reflexo da inoperância do governo do estado e da falta de compromisso para com a população, o metrô paulista é atualmente o mais lotado do mundo, segundo o Comet, comunidade de metrôs que reúne 14 sistemas do mundo.

É esse quadro que faz com que em várias estações do Metrô as filas dos usuários, que o presidente do Metrô numa frase infeliz no SECOVI comparou com pingüins, começam fora das estações.

Mas o que explica tamanha lentidão na expansão do Metrô de São Paulo?

Quando os tucanos assumiram o governo em 1995 o Estado tinha 43,4 km. Em 17 anos construíram apenas 30,9 quilômetros, o que dá uma média de 1,81 quilômetro ao ano. Muito pouco.

De quem é a responsabilidade do Metrô?

A Companhia do Metropolitano de São Paulo foi fundada pela Prefeitura Municipal de São Paulo. Com o tempo o governo estadual foi aportando recursos e se tornou o principal acionista da empresa, sendo, portanto o responsável pela construção das linhas.

O governo federal não aporta recursos no Metrô?

Diferente do que acontece em muitos países do mundo, a mobilidade urbana ficou por conta dos municípios e estados na Constituição Federal de 1988. O governo federal só investia nos sistemas de sua responsabilidade que é a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, com os sistemas de Belo Horizonte, Recife, Natal, Maceió e João Pessoa e o Trensurb de Porto Alegre. Com a política econômica vitoriosa do governo Lula herdada pela presidenta Dilma Rousseff, foi possível criar o PAC Mobilidade Grandes Cidades e PAC Mobilidade Urbana Médias Cidades. É a primeira vez na história do Brasil que o governo federal entra de forma sistêmica e organizada para financiar a mobilidade urbana. Na Constituição a obrigação do governo federal é de apenas fomentar o planejamento.  As cidades de São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Salvador e Belo Horizonte tiveram projetos aprovados para construção de metrôs.

Quais projetos de metrô o Estado de São Paulo apresentou para o PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades?

Apenas a construção da linha 18 – Bronze, um monotrilho, que foi beneficiado com R$ 400 milhões. Segundo publicado no jornal O Estado de São Paulo de 25 de abril de 2012, na C3,“ a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos não inscreveu nenhum projeto para ampliação da rede subterrânea de do metrô no PAC Mobilidade Grandes Cidades. Assim, a construção de mais linhas continua sendo associada ao governo do Estado na hora da colheita dos frutos eleitorais dessas obras”.  Fica muito claro que a reclamação dos tucanos da falta de recursos federais não faz sentido, pois a preocupação principal do governo estadual foi eleitoreira e não com o conforto e bem-estar dos usuários do Metrô.

Além do mais o Estado de São Paulo foi beneficiado com R$ 17 bilhões com aval de financiamento do governo federal para o Metrô e a CPTM. É o maior volume de recursos da história para o sistema metroferroviário paulista. Esse montante se aplicado integralmente no Metrô daria para construir 34 quilômetros de rede, ou seja, 45% do que existe hoje construído.

Essa é uma das fontes de recursos para a construção das quatro linhas que atualmente se desenvolvem na cidade de São Paulo.

Finalizando

Só a má gestão do governo estadual explica o baixo crescimento da rede metroviária de São Paulo.  Nesses anos não foram poucos os casos de irregularidades no trato dos recursos públicos. O mais recente envolve a extensão da linha 5 – Lilás, em que, segundo a Justiça, o povo paulista vai pagar R$ 326 milhões a mais pelas obras por força de conluio entre as empresas.

São Paulo precisa de mais Metrô e isso é possível, pois superamos a fase da falta de recursos que sempre foram um impeditivo.

É preciso mudar as práticas na condução do Metrô e o governo estadual ter compromisso com o cidadão paulista. Geralmente o governador enche os jornais com linhas traçadas do que um dia talvez seja uma linha de metrô. Cada vez mais vão empurrando os cronogramas para datas fictícias, enganando a população.

Mesmo com a construção das linhas que estão em obras, o déficit acumulado nesses 17 anos é enorme e São Paulo tem pressa em ter uma mobilidade urbana à altura do seu povo.

*Evaristo Almeida – Mestre em Economia Política, Assessor de Transportes da Liderança da Bancada do PT e Coordenador do Setorial Nacional de Transportes do PT