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O anúncio do aumento da Taxa Interna de Retorno (TIR) de 5,5% para 7,2% nas novas concessões de rodovias, feito ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi visto como positivo, mas insuficiente por especialistas.
Para garantir maior atratividade aos projetos, eles apontam a necessidade de dar melhores condições de financiamento, desoneração de tributos para os investimentos em rodovias e flexibilização da regra que possibilita a cobrança de pedágio somente quando os investimentos atingirem 10%.
Segundo o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Fernando Arbache, especialista em infraestrutura e logística, a medida deve gerar aumento do desejo das empresas em participar dos leilões dos projetos.
“É uma medida positiva. Esse era um dos grandes problemas para garantir a atratividade”, diz. A ressalva é de que a medida ainda não garante velocidade nos investimentos necessários.
Para ele, a taxa de 5,5% tornava os projetos inviáveis. “Quando concede com uma taxa dessas, melhoram as condições da rodovia, mas não sua capacidade de escoamento, já que os investimentos no curto prazo se tornam insuficientes”, diz. Já os 7,2% garantem, segundo ele, o retorno, e atendem empresários, governo, e a necessidade de melhoria na infraestrutura rodoviária do país.
Os licenciamentos ambientais, ao lado das desapropriações, são os maiores entraves para que as empresas consigam tirar rapidamente do papel os investimentos necessários, segundo a advogada Letícia Queiroz, sócia do setor regulatório do escritório Siqueira Castro Advogados.
Ela lembra que esses investimentos não dependem só dos concessionários, mas também da desapropriação e do licenciamento ambiental “que travam nos órgãos responsáveis”.
Entre as mudanças sugeridas está a possibilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poder realizar desapropriações assim com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já faz.
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, faz uma crítica mais contundente. Ele acredita que o anúncio foi uma forma de, indiretamente, o governo federal assumir que errou em concessões anteriores em que enfatizava apenas a menor tarifa de pedágio.
“O governo estava adotando um modelo muito ruim, com taxa de retorno baixa e menor tarifa. Isso atraiu investidor de pior qualidade. O bom investidor sabe que dependendo da taxa de retorno e da tarifa não vai conseguir cumprir o contrato”, disse.
Fonte: Valor Econômico, Por Guilherme Soares Dias
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