Foto: Adriano Vizoni/Folhapress
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), apresentou na manhã desta terça-feira (26) o plano de metas da sua gestão. São cem objetivos do mandato que vai até 2016. De acordo com o prefeito, a execução do plano custará entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões.
A apresentação está prevista na Lei Orgânica do Município (LOM). Kassab foi o primeiro a trabalhar tendo como base um programa de metas. Ele apresentou em 2009 o documento Agenda 2012 com 223 metas, das quais cumpriu 123 em quatro anos.
No caso do petista Haddad, as metas foram divididas em três eixos: compromissos com os direitos sociais e civis; desenvolvimento econômico sustentável com redução das desigualdades; e gestão descentralizada, participativa e transparente.
De acordo com Haddad, a maior parte dos recursos para a implantação do plano de metas depende do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Plano de Ajuste Fiscal (PAF).
Ele também espera obter recursos de outras parcerias com os governos federal e estadual, parcerias com a iniciativa privada e operações urbanas, que proporcionam maior flexibilidade quanto aos limites no tamanho das edificações estabelecidos pela Lei de Zoneamento, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira.
Veja abaixo os principais pontos do plano de metas:
Creches
A gestão Haddad quer até 2016 “projetar, licitar, licenciar e garantir a fonte de financiamento e contruir 243 creches”. Atualmente há 71 em andamento com parceria com o governo do estado e 172 em parceria com o Ministério da Educação.
Saúde
Para a saúde, a meta é construir três novos hospitais, ampliando em 750 o numero de leitos no sistema municipal de saúde. Esta meta era também uma das promessas de campanha de Haddad. O prefeito quer também recuperar e adequar 16 hospitais municipais, com a ativação de 250 leitos.
Haddad pretende criar a Rede Hora Certa – uma de suas promessas de campanha – instalando 32 unidades em cada uma das subprefeituras. A rede concentrará num mesmo local o ambulatório para consultas, cirurgias e laboratório de diagnóstico.
O plano de metas inclui ainda a construção de 43 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) integrais; a reforma e ampliação dos serviços de 24 pronto-socorros e seis AMAs, transformado-as em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); além da instalação de cinco novas UPAs.
Transporte
Haddad quer também criar um programa de incentivos fiscais na Zona Leste e no extremo Sul da capital para “promover o crescimento econômico e a geração de postos de trabalho”.
Outro compromisso de campanha que foi incluído no plano de metas é a construção de 150 km de corredores de ônibus, “com o objetivo de aumentar a velocidade media dos ônibus nos horários de pico passando de 14 km/h para 25 km/h”.
Na tentativa de ampliar edescentralizar o atendimento à população, Haddad pretende criar a Subprefeitura de Sapopemba e criar conselhos participativos nas 32 subprefeituras.
Desenvolvimento econômico e social
Segundo o plano de metas, “não é concebível a reestruturação do espaço urbano e uma reordenação do desenvolvimento que não passe por forte compromisso dos direitos sociais e civis da população”.
Haddad quer superar a extrema pobreza em São Paulo. Para isso, ele prentede incluir 280 mil famílias com renda de até meio salário mínimo no Cadastro Unico. Além disso, ele pretende beneficiar 228 mil novas famílias com o programa do governo federal Bolsa Família.
O plano prevê garantir 100 mil vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e formalizar cerca de 22.500 microempreendedores individuais.
Educação e cultura
Para a educação, o prefeito traçou como objetivo valorizar os profissionais da área implantnado 32 pólos da Universidade Aberta do Brasil e ampliar a jornada escolar de 100 mil alunos da rede municipal, aderindo ao programa federal Mais Educação.Haddad pretende ainda ampliar construir 20 Centros Educacionais Unificados (CEUs).
Para a área da cultura, Haddad quer manter a Virada Cultural no Centro além de criar outras duas descentralizadas e outros três eventos temáticos. O prefeito promete ainda criar dois novos centros culturais e lançar o Fundo Municipal de Fomento à Cultura.
Habitação
Para o setor da habitação, o plano de metas prevê a construção de 55 mil unidades habitacionais e beneficiar 70 mil famílias no Programa de Urbanização de Favelas.
Nas metas está também a regularização fundiária de 200 mil famílias e implantação de 18 mil pontos de iluminação pública eficiente.
Nas metas está também a regularização fundiária de 200 mil famílias e implantação de 18 mil pontos de iluminação pública eficiente.
Segurança urbana
Haddad pretende ampliar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana (GCM) em 2 mil novos integrantes e capacitar 6.300 agentes em direitos humanos e 2 mil em mediação de conflitos.
A Prefeitura deverá também reformular a Operação Delegada usando um terço do efetivo no patrulhamento noturno de áreas com altos índices de violência.
Conselho
Durante a apresentação do plano de metas, Haddad lançou oficialmente o Conselho da Cidade de São Paulo. Entre os membros do conselho estão o arcebispo da capital, Dom Odilo Pedro Scherer, e o presidente da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew.
“Nosso papel é estimular o debate e promover reuniões. Nós queremos ouvir e debater propostas para a cidade e não fazer discurso”, disse o prefeito. Segundo ele, serão feitas quatro reuniões anuais com o conselho – o número de encontros poderá ser aumentado se preciso for.
Em sua primeira reunião, o conselho discutiu o plano de metas de Haddad. A assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo não soube precisar o número exato de conselheiros, mas informou que cerca de 200 pessoas foram convidadas.
A discussão do plano de metas tornou-se importante porque uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) aprovada em 2008, durante a gestão do antecessor de Haddad, Gilberto Kassab (PSD), obriga todo prefeito a apresentar em até 90 dias depois da posse um programa de metas para os quatro anos da gestão. A proposta foi idealizada pela ONG Rede Nossa São Paulo. Não há punição legal prevista para o prefeito que não cumprir 100% das metas.
Fonte: G1, Por Tatiana Santiago e Roney Domingos
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