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Em plenária realizada na noite de quarta-feira (13), em Brasília, sindicatos filiados às três federações – Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional dos Avulsos (Fenccovib) – aprovaram indicativo de paralisação das atividades em âmbito nacional. Os trabalhadores cruzarão os braços por 24 horas, no próximo dia 25, caso não haja avanços em relação às reivindicações de mudanças na Medida Provisória 595/12.
Após paralisação de seis horas, no último dia 22 de fevereiro, o governo federal abriu uma mesa de diálogo com os trabalhadores. A previsão era que os resultados da negociação fossem concluídos no dia 15 de março. Até essa data os trabalhadores se comprometeram a não fazer greve.
A pedido do relator da MP, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a mesa de discussão foi transferida para o Congresso Nacional. Além disso, o tempo de tramitação da MP foi prorrogado, o que indica que haverá mais tempo para o debate.
Diante da sinalização da comissão mista de que alguns aspectos da MP serão mudados e da disposição em ouvir os trabalhadores, os sindicatos, filiados às três federações – FNP, FNE, Fenccovib – decidiram adiar o movimento de paralisação que já havia sido cogitado para o dia 19.
“Decidimos apostar na negociação. Mas se até o dia 25, não houver garantias de que nossas reivindicações serão atendidas vamos paralisar as atividades nos portos de todo o país”, declarou o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra.
A comissão que negocia os pleitos dos trabalhadores é composta pelos representantes das três federações portuárias, Central Única dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, Secretaria de Portos, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério do Trabalho, o relator e o presidente da comissão mista da MP 595/2012.
Entre as principais reivindicações da categoria estão a contratação de portuários avulsos registrados ou cadastros no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) pelos terminais privados quando estes movimente cargas de terceiros, a manutenção da guarda portuária, a representação dos trabalhadores dos portos pelo sindicato do setor. Os trabalhadores também são contrários à privatização da gestão portuária, hoje a cargo das companhias Docas e outras administradoras de portos.
Os portuários pedem também a implementação da Convenção 137 da OIT e isonomia entre terminais públicos e privados, garantido mesmas condições de competição, para assim evitar o enfraquecimento do porto público.
Fonte: FNP
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