Do Conversa Afiada
Toda a pauta trabalhista vai ser incluída na MP que tira Santos do Dantas.
O Conversa Afiada recebeu o seguinte e-mail de Marize Muniz, da CUT:
MOBILIZAÇÃO DOS PORTUÁRIOS CONQUISTA ALTERAÇÕES NA MP 595
Depois de cinco reuniões e muitos debates com o presidente e relator da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, o deputado José Guimarães e o senador Eduardo Braga, respectivamente, além de representantes do governo, conquistamos significativos avanços no capítulo relacionado aos direitos dos trabalhadores portuários.
Fechamos nesta quarta-feira (21), no Senado Federal, um acordo que contempla as reivindicações que apresentamos para o governo na última terça-feira. Com o acordo, suspendemos a greve marcada para o dia 25, pois o mesmo atende os interesses dos trabalhadores.
Com muita luta e mobilização, os trabalhadores portuários reivindicaram e nós conquistamos na mesa de negociação todos os itens sociais e de direitos dos portuários que constavam da pauta que entregamos para o relator da MP 595.
Constarão do texto da MP os seguintes itens da nossa pauta:
- toda e qualquer contratação de portuários será obrigatoriamente precedida de negociação coletiva com sindicatos que representam os trabalhadores;
- proibição do uso de mão de obra temporária para todas as categorias de trabalhadores portuários;
- garantia de renda mínima que viabilize substancialmente a renda dos portuários avulsos nos períodos de sazonalidade;
- garantia de que as aposentadorias de avulso expostos a condições prejudiciais à saúde, que são prejudicados com a demora na aprovação do laudo pelo INSS, sejam rapidamente analisadas e liberadas;
- criação de um grupo de trabalho, formado por representantes dos trabalhadores, do governo e da sociedade civil, para discutir permanentemente políticas de qualificação profissional dos portuários;
- será garantida na MP a multifuncionalidade, condição essencial para o desempenho dos trabalhadores nos portos;
- também constará no relatório da MP, a determinação de que o Conselho de Autoridade Portuária terá representantes dos trabalhadores (25%), empresários (25%) e governo (50%);
- encontra-se em tramitação no MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, o reconhecimento das categorias profissionais diferenciadas que atuam nos terminais portuários, entre elas, estiva, bloco, vigilância de carga, capatazia, conferência de carga e vigilância de embarcação, entre outros;
- será inserida no texto a garantia da permanência da guarda portuária – a regulamentação será feita pela Secretaria dos Portos;
- além disso, conquistamos a não privatização das administrações portuárias.
A determinação da categoria portuária, que se mobilizou e exigiu que os direitos dos trabalhadores fossem levados em consideração, garantiu a abertura da mesa de negociações que culminou com o acordo firmado nesta quarta-feira, que representa um avanço significativo nas negociações, do ponto de vista dos trabalhadores portuários. Temos um documento que garante que os direitos dos trabalhadores sejam preservados e ampliados. Tivemos conquistas sociais enormes, como no caso das aposentadorias. Além disso, a conquista da negociação coletiva fortalece a organização sindical e garante os direitos dos trabalhadores.
A reunião decisiva ocorreu na quinta-feira da semana passada, com líderes sindicais e o senador Eduardo Braga e o deputado José Guimarães.
O Paulinho da Força, aqui conhecido como “Pauzinho do Dantas” – clique aqui para ver que Daniel Dantas, Eduardo Campos e Pauzinho do Dantas se uniram no porto de Santos – insistiu em que ali se debatesse a autonomia dos portos estaduais.
Era a agenda de Eduardo Campos, que quer manter o controle sobre o porto de Suape.
E coincide com a posição do imaculado banqueiro, que quer manter o controle (privatizado por FHC) do porto de Santos.
Eduardo Braga avisou que o tema estava fora da pauta da reunião, que trataria, apenas da proteção aos trabalhadores.
O tema de Paulinho (e de Eduardo e de Dantas) deveria ser uma questão para o Congresso debater, disse Braga.
O Presidente da Federação Nacional dos Portuários, ligado à Força, assim que viu atendidas as reivindicações trabalhistas, anunciou, ali mesmo, que ia suspender a greve prevista.
O Pauzinho do Dantas protestou: eu não suspendo !
O Presidente da Federação protestou: não foi isso o que combinamos, Paulinho !
Pauzinho do Dantas também tentou preservar o poder do OGMO, uma central empresarial (leia-se “imaculado banqueiro”) que gerencia a contratação de mão de obra no porto com métodos que provocaram as mudanças na MP.
Os líderes sindicais, com a exceção do Pauzinho, se sentiram atendidas pela Presidenta Dilma, que aceitou fazer as mudanças que Vagner Freitas, presidente da CUT, tinha combinado com Eduardo e José Guimarães.
Na saída, o Pauzinho do Dantas deu uma entrevista que não refletia o resultado da reunião.
Eduardo Braga se irritou e avisou aos jornalistas: a reunião foi toda gravada: “entrem e ouçam” o que de fato aconteceu.
No caminho para o aeroporto, Vagner recebeu um telefonema do Nunca Dantes.
Lula queria saber se as reivindicações trabalhistas tinham sido atendidas.
E se a tese de Eduardo tinha sido devidamente derrotada.
Clique aqui para ler “Cristovam dá o beijo da morte em Eduardo”.
E sobre o imaculado banqueiro, clique aqui para ler o voto histórico de Celso de Mello.
Paulo Henrique Amorim
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