Fiesp é contra a renovação de contratos portuários

Foto: Anna Carolina Negri/Valor

“Somos contra a renovação dos contratos”, disse o vice-presidente do Conselho Superior de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti, nesta quarta-feira (13) em audiência pública da comissão mista, que analisa a Medida Provisória 595/12 – a MP dos Portos, no Congresso Nacional.

O representante da Fiesp, se refere à solicitação, feita por operadores portuários, para permitir a prorrogação dos contratos anteriores a 1993. “Depois de 20 anos, estão pedindo mais 10?”

O deputado federal, Milton Monti (PR-SP), classificou o posicionamento da Fiesp, como “infeliz”. Para ele, a Lei dos Portos (8.630/93) garantia esse direito, que nunca foi cumprido. Segundo o coordenador da Ação Empresarial, Jorge Gerdau, a MP do jeito que está cria uma assimetria de tratamento entre portos públicos e privados.

“Tem que se achar uma solução para que a competição dentro da nova lei, em relação aos terminais anteriores, possa se estabelecer e garantir uma isonomia competitiva”, disse.

Ele explicou que os terminais dos portos públicos pagaram outorgas pesadas no processo de licitação, ao contrário dos terminais privativos, o que reflete no preço de cada container.

CAPs

Além de ser contra a prorrogação dos contratos, o representante da Fiesp, Carlos Cavalvanti, disse que os Conselhos da Autoridade Portuária (CAPs) viraram “clube do bolinha”. “A CAP deve responder de forma consultiva, se é que ele deve existir.”

Jorge Gerdau discordou de Cavalcanti e disse que não se pode generalizar. “O CAPs é útil, porque representa todas as partes interessadas. É claro que tem alguns que funcionam e outros não. De toda maneira é um órgão local que está perto dos problemas dos portos e dos usuários.”

Carlos Cavalcanti elogiou a MP e disse que ela é positiva para o país. “Ela esta sendo construída há muito tempo e vai ao encontro para resolver uma série de problemas de investimentos.” Para ele, a MP deve ser aprovada rapidamente e sem mudanças.

Agência T1, Por Bruna Yunes