Empresa de Planejamento e Logística – EPL

QUEM SOMOS:

A Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL - tem por finalidade estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de logística no país, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.
A empresa será sócia na concessão do Trem de Alta Velocidade, de forma a absorver e difundir as novas tecnologias.

A EPL também assumirá a função de empreendedor para efeito de licenciamento ambiental de projetos de rodovias e ferrovias. Isso antecipará os estudos para o licenciamento das obras até que sejam assinados os contratos de concessão. A partir desse momento, o papel de empreendedor passará para o novo concessionário.

A EPL é constituída pela Assembleia Geral de acionistas, convocada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e regida pelo seu Estatuto Social. A empresa é dirigida por um Conselho de Administração, pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Fiscal, cujos membros são eleitos anualmente pela Assembleia Geral com possibilidade de reeleição.

 

 LEGISLAÇÃO:

• Lei 12.404, de 4 de maio de 2011
      o Autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. -- ETAV; estabelece medidas voltadas a assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; dispõe sobre a autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade (TAV), no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP; e dá outras providências.
•  Decreto nº 7.755, de 14 de junho de 2012
      o Cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (ETAV), especifica o seu capital social e dá outras providências.
•  Medida Provisória nº 576, de 15 de agosto de 2012
     o Altera as Leis no 10.233, de 5 de junho de 2001, e no.12.404, de 4 de maio de 2011, para modificar a denominação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. -- ETAV -- para Empresa de Planejamento e Logística S.A. -- EPL, e ampliar suas competências. 

DIRETORES:

Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira 
Diretor-Presidente

Hederverton Andrade Santos
Diretor

Hélio Mauro França
Diretor

SECRETÁRIAS DA DIRETORIA:

Aparecida dos Santos
Telefone: (61) 4063.6415

Natália Ximenes Feijão
Telefone: (61) 4063.6416
E-mail: agenda@epl.gov.br

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE

Hélio Doyle 
E-mail: helio.doyle@epl.gov.br

Patricia Gomes
Assessora de Imprensa
E-mail: patricia.gomes@epl.gov.br
Telefone:(61) 4063.6420

ENDEREÇO:
Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 4, Bloco "P", Brasília - DF
CEP: 70.040-020

http://www.transportes.gov.br/epl