Anunciado com pompa e circunstância pelo governo paulista, o projeto de construção da linha 6 - laranja do metrô pode ficar a ver navios. No mercado, comenta-se que o projeto do edital desanimou os investidores e é possível que não apareça nenhum interessado no leilão.
Para Guilherme Afif Domingos, vice-governador e presidente do Conselho Gestor das PPPs, o risco está descartado. “Sempre tem chororô. Pegamos o que cada proposta oferecia de melhor”, defendeu.
Orçada em R$ 7,8 bilhões, metade bancada pelo estado, a linha terá 15,5 quilômetros de extensão e ligará a região noroeste da cidade (Brasilândia) à porção sudeste do centro expandido (São Joaquim). Terá intersecção com as linhas azul e amarela e passará pelos bairros da Liberdade, Bela Vista, Higienópolis, Perdizes, Lapa e Freguesia do Ó, além da Brasilândia.
A concessão tem 25 anos e será levada pela empresa que apresentar a menor contraprestação para o estado. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em 2014 e concluídas em 2020. O prazo para realização das obras é de seis anos, mas o governador Geraldo Alckmin disse, na cerimônia de lançamento do edital, crer que o projeto pode ser concluído em quatro anos.
As empresas têm até o fim de abril para apresentar propostas.
Mas, de acordo com fontes ligadas a potenciais participantes, o projeto do estado, lançado no último dia 30, não é atraente. Isso porque o governo costurou partes de três propostas e criou um "monstrinho".
As propostas foram apresentadas pela Odebrecht Transport, a Construtora Queiroz Galvão e o Consórcio Galvão - Somague Engenharia. Cada uma tinha premissas peculiares para o equilíbrio econômico-financeiro e a estrutura jurídica, além do estudo de engenharia.
Com relação à tecnologia, a combinação de propostas é viável, dizem especialistas. Mas não é possível criar um novo esqueleto econômico-financeiro e jurídico combinando diferentes propostas de índices de alavancagem, taxas e prazos de retorno, estruturas de garantia, mecanismos de pagamento e sistemas de verificação de desempenho. “Não dá para ‘fazer uma média’ dessas estruturas”, disse um advogado, cujo cliente, por ora, acena com abstenção.
Além de potenciais investidores, bancos consultados para financiar o projeto também ficaram desconfortáveis com o desenho final da PPP, que teria aumentado os riscos para os participantes da iniciativa privada.
Por isso, já se fala na possibilidade de um “leilão vazio”, repetindo insucessos como a primeira tentativa de licitar o trem-bala e as rodovias BR 116 e BR 040, todos do governo federal. “É estranho, pois o governo paulista tem acertado nas licitações”, afirmou outra fonte.
Confiança
Apesar das críticas que circulam no mercado, Afif se diz confiante. “Devemos ter, no leilão, ao menos os três grupos que apresentaram propostas.”
Ele apontou a captação de recursos como o diferencial entre os concorrentes. “Quem conseguir fonte de recursos mais baratos leva vantagem”, afirmou, lembrando que fundos de investimento internacionais estão ociosos devido à estagnação da economia global e, portanto, podem vir buscar oportunidades de negócio aqui.
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