Taxa de retorno do trem-bala sobe para 8% e critério da disputa mudará

Foto: Ruy Baron/Valor

A taxa interna de retorno (TIR) do trem de alta velocidade entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas deverá subir para algo em torno de 8% ao ano.

Hoje a taxa está 6,32%. Com a mudança, que está a ponto de ser oficializada, a TIR do trem-bala ficará superior à adotada pelo governo para as concessões de rodovias — que já havia aumentado, por pressão dos investidores, de 5,5% para 7,2%.

“Com a TIR mais baixa, o perfil (dos potenciais concorrentes no leilão) estava muito associado aos fornecedores de tecnologia”, disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, em conversa com jornalistas. Segundo ele, a revisão da taxa de retorno para o trem-bala facilitará a atração de “investidores financeiros” pelos consórcios que estavam se articulando.

Figueiredo disse que espera o envio, até amanhã, da nota técnica do Tesouro Nacional que oficializa essa revisão da TIR.

Nesta sexta-feira vence o prazo de 45 dias (corridos) para mudanças no edital que evitem sua republicação até a entrega das propostas dos grupos interessados.

A entrega está marcada para o dia 13 de agosto e o resultado do leilão, que leva em conta o valor da outorga e a habilitação técnica, sai em 19 de setembro.

Se houver mais alguma demora na nota técnica do Tesouro, segundo Figueiredo, poderá haver ajustes em “alguns dias” da apresentação de propostas. Mas descarta-se alterar o dia em que o processo de licitação será concluído, em setembro. “O que podemos fazer é encurtar o nosso tempo de análise”, afirmou.

Com a TIR inicialmente divulgada para o projeto do trem-bala, o valor mínimo de outorga foi fixado em R$ 70,31 por trem/km percorrido.

Isso gerava um arrendamento de pelo menos R$ 27,6 bilhões a serem pagos ao governo pela concessionária que ficará responsável pela operação, durante os 40 anos de concessão.

Ao revisar a taxa de retorno, o valor mínimo de outorga baixará para R$ 66 a R$ 67 por trem/km, segundo Figueiredo. Isso deverá diminuir em R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões o arrendamento total em 40 anos.

Além disso, o governo fará uma importante mudança no edital do trem de alta velocidade. A disputa no leilão se dará em torno de um único critério: quem apresentar o maior valor de outorga à União.

Pelas regras vigentes do edital, o maior lance é apenas parte da definição do vencedor, correspondendo a 70% do resultado final. O resultado tinha 30% de outro componente: quem previa o menor custo para a construção da ferrovia.

Esse segundo critério está sendo retirado do processo de licitação nos próximos dias, segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

Com isso, o leilão será mesmo definido exclusivamente pela oferta do maior lance de outorga, cujo valor mínimo foi fixado em R$ 70,31 por trem/km. “Fica mais limpo, mais claro, mais seguro”, disse.

A mudança deverá ser divulgada amanhã ou, “na pior das hipóteses, nos próximos dias”. A entrega das propostas dos consórcios deverá ocorrer no dia 13 de agosto e o resultado sairá em 19 de setembro.

Fonte: Valor Econômico, Por Daniel Rittner