Foto: Paulo Whitaker / Reuters
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), Pedro Brito, afirmou nesta quinta-feira (06) que o leilão, sob o novo regime da Lei dos Portos, para os portos de Santos (SP) e no Pará será em novembro desse ano.
Segundo ele, a razão para os portos serem escolhidos tem haver com a importância deles para a exportação. “O porto de Santos é o maior do país, tem que ter a prioridade, e no caso do Pará existem vários arrendamentos de terminais de líquidos e derivados de petróleo”, disse.
O diretor explicou que a Antaq dividiu os pedidos de renovação dos contratos em quatro bloco. O primeiro, Santos e Pará, tem previsão para a assinatura dos contrato no primeiro semestre de 2014, mas antes os estudos técnicos e econômicos precisam ser entregues até o final desse mês. ”Os estudos serão entregues até o final de junho, a audiência pública será feita até agosto e a publicação do Edital está prevista para outubro, e em novembro será o leilão.”
O segundo bloco, que tem como cronograma um mês depois do primeiro, é formado pelos portos de Paranaguá (PR), Salvador e Aratu, ambos localizados na Bahia. “Final do mês de julho será lançados os estudos e audiência pública em setembro”. Seguindo a ordem do cronograma, o Edital será lançado em novembro e dezembro será o leilão.
Os portos de Suape (PE), Itaqui (MA) e demais portos do Norte e Nordeste – entre eles: Maceió (AL), Natal (RN), Fortaleza (CE), Recife (PE), Cabedelo (PB) - fazem parte do terceiro bloco. E, por último, os portos de Vitória (ES), Rio de Janeiro e Itaguaí (RJ), Rio Grande (RS), Itajaí e São Francisco do Sul (SC).
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Agência T1, Por Bruna Yunes
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