Orçamento inclui gastos com combustível, pagamento de funcionários e lucro de empresas
Para entender melhor como é composto o preço da passagem de ônibus de São Paulo e o que significa R$ 0,20 de aumento ocorrido no dia 2 — que desencadeou a onda de protestos na cidade — é preciso ter em mente duas coisas: quanto custa manter os 15 mil ônibus da frota em operação e quanto do dinheiro público pode ser usado para baratear a tarifa.
Para a prefeitura, que cumpre contratos firmados há uma década com oito consórcios de empresas de ônibus e uma dúzia de cooperativas, o custo para manter cada coletivo em circulação é de cerca de R$ 32 mil por mês. Nessa conta, entram de gastos com diesel e lubrificantes a pagamento do motorista e do cobrador, além de investimentos em peças e validadores do bilhete único das catracas. Nesse valor, também está o lucro dos empresários do setor, que é garantido por contrato (o equilíbrio financeiro).
As informações estão em uma planilha que o prefeito Fernando Haddad (PT) enviou à Câmara Municipal no dia 22 de maio — por lei, o governante tem de mostrar as contas feitas pela Secretaria Municipal de Transportes para explicar por que a tarifa do ônibus precisa ser reajustada, em um prazo de até cinco dias antes de o reajuste ocorrer.
Para a prefeitura, que cumpre contratos firmados há uma década com oito consórcios de empresas de ônibus e uma dúzia de cooperativas, o custo para manter cada coletivo em circulação é de cerca de R$ 32 mil por mês. Nessa conta, entram de gastos com diesel e lubrificantes a pagamento do motorista e do cobrador, além de investimentos em peças e validadores do bilhete único das catracas. Nesse valor, também está o lucro dos empresários do setor, que é garantido por contrato (o equilíbrio financeiro).
As informações estão em uma planilha que o prefeito Fernando Haddad (PT) enviou à Câmara Municipal no dia 22 de maio — por lei, o governante tem de mostrar as contas feitas pela Secretaria Municipal de Transportes para explicar por que a tarifa do ônibus precisa ser reajustada, em um prazo de até cinco dias antes de o reajuste ocorrer.
Mas a composição da tarifa não é feita só dos gastos que os empresários têm, segundo a conta da prefeitura. Só para conseguir vender os créditos do bilhete único, por exemplo, existe um custo mensal de R$ 10 milhões por mês. O dinheiro também vai para empresas terceirizadas. Há quatro companhias credenciadas para vender créditos (elas operam as cabines e as máquinas de atendimento automático em terminais de ônibus e estações do Metrô) e as lotéricas e bancas de jornal.
Resumindo: para rodar pela cidade, cada ônibus deve receber um número de passageiros pagantes suficiente para cobrir todos esses gastos. Ou então os coletivos iam parar em algum momento, sem combustível ou por causa da quebra de alguma peça que não foi trocada. Ou ainda a própria empresa de ônibus ficaria devendo na praça até falir ou deixar de pagar os funcionários, segundo as planilha.
Subsídio
É aí que entra o segundo fator determinante do preço da passagem na cidade. O subsídio — dinheiro do Orçamento municipal investido no transporte público para baratear a passagem. Sem ele, o preço da passagem teria de ser de R$ 4,13, pelas contas da gestão Haddad. E esse valor teria de ser pago por todo mundo: idoso, estudante e usuário comum.
A diferença entre o valor "real" e o preço praticado, de R$ 3,20, existe por causa do subsídio. É um investimento que neste ano deve chegar, em dezembro, a R$ 1,25 bilhão. Com o subsídio, além de manter a tarifa em R$ 3,20, a prefeitura ainda permite que cada usuário possa andar em até três ônibus no intervalo de três horas. E paga os benefícios, como a meia passagem para estudante e a gratuidade dos idosos.
Passe livre
Conferindo as contas da prefeitura, é possível afirmar que a revogação do aumento da passagem, como reivindicam os manifestantes que tomaram as ruas, exigiria um gasto anual de mais R$ 360 milhões, fazendo com que o subsídio passasse do R$ 1,5 bilhão por ano. É possível, mas seria preciso tirar dinheiro de alguma outra área.
O prefeito Haddad já fez as contas de quanto custaria o passe livre (com o subsídio pagando todos os custos): seria de R$ 6 bilhões por ano. Ou 14% de todo o Orçamento da cidade — cinco vezes mais do que é gasto com Habitação, por exemplo
Nos últimos oito anos, o número de passageiros transportados nos ônibus paulistanos disparou, mas a frota total de coletivos diminuiu no mesmo período. Dessa maneira, mesmo com um aumento real de 30% no valor arrecadado nas catracas desde 2004, cada ônibus passou a transportar cerca de 80% mais passageiros em 2012.
O atual contrato de concessão do transporte coletivo na cidade foi assinado em 2004, na gestão de Marta Suplicy (PT). Naquele ano, 1,6 bilhão de passageiros foram transportados nos ônibus da capital — total contabilizado cada vez que alguém gira uma catraca de algum coletivo. Esse número disparou nos anos seguintes, principalmente após a adoção do bilhete único, que passou a permitir conexões gratuitas dentro de um certo período de tempo. Em 2012, os passageiros transportados chegaram a 2,9 bilhões.
No mesmo período, o valor arrecadado com o pagamento de passagens passou de R$ 3,3 bilhões — valor já corrigido pela inflação no período — para R$ 4,5 bilhões. Entretanto, a quantidade de ônibus circulando na cidade diminuiu ligeiramente em vez de crescer. Hoje, são 13,9 mil coletivos, ante 14,1 mil em 2004. O número total de viagens feitas pelos ônibus também teve uma ligeira queda no período, passando de 200 mil para 193 mil por dia útil. Ou seja: é mais gente sendo transportada pagando um valor mais caro, mas em menos ônibus e em menos viagens.
O atual contrato de concessão do transporte coletivo na cidade foi assinado em 2004, na gestão de Marta Suplicy (PT). Naquele ano, 1,6 bilhão de passageiros foram transportados nos ônibus da capital — total contabilizado cada vez que alguém gira uma catraca de algum coletivo. Esse número disparou nos anos seguintes, principalmente após a adoção do bilhete único, que passou a permitir conexões gratuitas dentro de um certo período de tempo. Em 2012, os passageiros transportados chegaram a 2,9 bilhões.
No mesmo período, o valor arrecadado com o pagamento de passagens passou de R$ 3,3 bilhões — valor já corrigido pela inflação no período — para R$ 4,5 bilhões. Entretanto, a quantidade de ônibus circulando na cidade diminuiu ligeiramente em vez de crescer. Hoje, são 13,9 mil coletivos, ante 14,1 mil em 2004. O número total de viagens feitas pelos ônibus também teve uma ligeira queda no período, passando de 200 mil para 193 mil por dia útil. Ou seja: é mais gente sendo transportada pagando um valor mais caro, mas em menos ônibus e em menos viagens.
Os números são da própria Secretaria Municipal de Transportes e foram compilados pela reportagem. Como revelam uma queda de conforto no sistema, eles ajudam a entender por que grande parte da população de São Paulo critica a qualidade do transporte coletivo na capital, bandeira que virou tema de protestos nas últimas semanas.
Eficiência
Uma das explicações para que o aumento da arrecadação não ter se traduzido em mais ônibus é a alta de custos do sistema, segundo especialistas. Isso aconteceu por dois motivos. "Em primeiro lugar, a inflação setorial é maior que a inflação ao consumidor amplo. Além disso, há um aumento da ineficiência do sistema nesse período", afirma o assessor técnico da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Marcos Bicalho.
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Esse crescimento na ineficiência está ligado à piora do trânsito na cidade ao longo dos últimos anos. Dos dez últimos recordes de congestionamentos registrados pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), oito ocorreram de 2008 para cá.
Esse crescimento na ineficiência está ligado à piora do trânsito na cidade ao longo dos últimos anos. Dos dez últimos recordes de congestionamentos registrados pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), oito ocorreram de 2008 para cá.
— Como a economia melhorou, é normal que você tenha mais gente usando o transporte público. Mas os ônibus estão fazendo menos viagens, porque ficam parados no congestionamento. Isso aumenta o custo de operação e resulta em uma piora no serviço, mesmo arrecadando mais.
A própria Secretaria Municipal de Transportes admite o problema, conforme atesta documento que faz parte da nova licitação da rede de ônibus. "O sobrecusto gerado pelas deseconomias advindas da falta de racionalização do sistema (...) recai sobre os usuários, que sofrem pela ineficiência do sistema, com o aumento dos tempos de viagens. Por outro lado, também são pressionados os custos do sistema, em especial os custos fixos representados pelo custo do capital e do pessoal operacional, além de um aproveitamento ineficiente da infraestrutura instalada", diz o órgão municipal.
A proposta do prefeito Fernando Haddad (PT) para melhorar esse cenário é justamente essa licitação. A ideia é criar 150 km novos corredores de ônibus - o que, segundo a Prefeitura, deverá aumentar a velocidade média dos coletivos nessas vias para 24 km/h - e outros 150 km de faixas exclusivas na direita. Além disso, as linhas seriam reorganizadas de maneira mais eficiente, privilegiando a conexão nos novos terminais e corredores. As concorrências para os ônibus e as vans somam R$ 46,3 bilhões.
A própria Secretaria Municipal de Transportes admite o problema, conforme atesta documento que faz parte da nova licitação da rede de ônibus. "O sobrecusto gerado pelas deseconomias advindas da falta de racionalização do sistema (...) recai sobre os usuários, que sofrem pela ineficiência do sistema, com o aumento dos tempos de viagens. Por outro lado, também são pressionados os custos do sistema, em especial os custos fixos representados pelo custo do capital e do pessoal operacional, além de um aproveitamento ineficiente da infraestrutura instalada", diz o órgão municipal.
A proposta do prefeito Fernando Haddad (PT) para melhorar esse cenário é justamente essa licitação. A ideia é criar 150 km novos corredores de ônibus - o que, segundo a Prefeitura, deverá aumentar a velocidade média dos coletivos nessas vias para 24 km/h - e outros 150 km de faixas exclusivas na direita. Além disso, as linhas seriam reorganizadas de maneira mais eficiente, privilegiando a conexão nos novos terminais e corredores. As concorrências para os ônibus e as vans somam R$ 46,3 bilhões.
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