O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, está confiante na possibilidade de retomar ainda neste ano as obras de ampliação dos aeroportos de Goiânia e Vitória. Para ele, uma solução definitiva para os empreendimentos nunca esteve tão próxima. “Esses dois aeroportos são a nossa prioridade absoluta”, garantiu Vale.
Na origem do problema, segundo ele, está o fato de que até meados da década passada as obras da Infraero começavam a ser feitas apenas com o projeto básico.
O projeto executivo, que entra em detalhes de investimentos e necessidades de engenharia, ficava para um segundo momento. Com isso, corria-se o risco de discrepância entre o valor licitado e o investimento efetivo.
A nova esperança de Vale está depositada nos aditivos contratuais que a Infraero firmou com os consórcios construtores de Goiânia e Vitória. Com aval do Tribunal de Contas da União (TCU), foi fechado um acordo preliminar, que está permitindo finalmente a conclusão dos projetos executivos pelas empresas.
Como houve uma explosão da demanda pelo transporte aéreo, desde que as obras foram paralisadas, os projetos estão passando por um redimensionamento.
Os novos aeroportos serão construídos em duas etapas, contemplando a perspectiva de crescimento da demanda até 2014 (primeira fase) e até 2020 (segunda fase), segundo a Infraero.
Em Goiânia, a previsão é de um aeroporto para 5,1 milhões de passageiros na primeira fase, com 26 mil metros quadrados e quatro pontes de embarque, além de sete posições remotas no pátio de aeronaves. Hoje são 8,1 mil metros quadrados, capacidade de 3,5 milhões de passageiros por ano e seis posições remotas.
“Se tudo correr como esperamos, talvez seja possível retomar as obras em junho”, estima o presidente da Infraero. Nas próximas semanas, a estatal espera obter sinal verde do TCU, que ficou de reexaminar o assunto apenas depois da conclusão do projeto executivo.
“Vamos tentar firmar um aditivo com o consórcio para a conclusão da primeira etapa de obras até o fim de 2014. Se o orçamento que o TCU permitir não for aceito pelo consórcio, aí faremos uma nova licitação. Mas, nesse caso, o projeto é nosso e não teremos dificuldade em contratar outras construtoras pelo RDC”, diz Vale, referindo-se ao regime diferenciado de contratações públicas, mais ágil do que a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações).
O secretário de Infraestrutura de Goiás, Danilo Freitas, afirma que a Infraero já mandou ao governo local pedidos de informações sobre água, esgotamento e energia para as obras. Segundo ele, isso é um sinal de que a construção poderá ser mesmo retomada em breve. “Estamos com grande expectativa”, comenta.
Na segunda fase, até 2020, a ideia é expandir o aeroporto de Goiânia para 41 mil metros quadrados e capacidade de 7,1 milhões de passageiros anuais. Com atraso de alguns meses em relação a Goiânia, o aeroporto de Vitória tem exatamente a mesma perspectiva, segundo Vale.
O novo terminal capixaba terá capacidade para 5,5 milhões de passageiros na primeira fase (2015) e para 7,5 milhões na segunda etapa (2020). Nos dois aeroportos, as obras da segunda fase não farão parte das tentativas de acordo com as empreiteiras e precisarão ser licitadas.
Fonte: Valor Econômico, Por Daniel Rittner
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