Por Alberto Komatsu de São Paulo para Valor Econômico
Uma nova empresa aérea com promessa de passagens para voos domésticos e internacionais a partir de R$ 79 foi advertida pela Agência Nacional de Aviação Civil/Anac e será notificada pelo Procon antes mesmo de levantar o primeiro voo. É a Pop Brasil Linhas Aéreas, que estava anunciando passagens em seu site. O problema é que ela não tem autorização para fazer os voos que promete. Portanto, não poderia fazer publicidade das vendas dessas frequências.
"Ela [Pop] foi oficiada pela Anac para que as vendas sejam encerradas. Caso não encerrem, a empresa pode ser autuada. Uma companhia aérea só pode iniciar a comercialização de passagens aéreas, tanto domésticas quanto internacionais, quando há hotran [horário de pouso e decolagem] aprovado", informou a Anac.
Após receber ofício da Anac, a Pop mudou o site na terça-feira desta semana. Retirou o banner da promoção de passagens a partir de R$ 79, com início de operação em 25 de maio, mas manteve a oferta de rotas para trechos como São Paulo-Porto Seguro (R$ 149), Belo Horizonte-Natal (R$ 299) e Orlando-São Paulo (R$ 1.299).
O proprietário da Pop, o empresário mineiro Paulo Almada, filho do ex-deputado federal Paulo Marcos Almada de Abreu (PMDB/MG), afirmou que se um consumidor simular uma compra de passagem ela não será concluída.
"Para nós configura uma propaganda enganosa porque induz o consumidor a uma compra que não é concluída porque a empresa não tem autorização", afirmou o diretor de fiscalização do Procon-SP, Márcio Marcucci. Segundo ele, a Pop será notificada e será aberto um processo interno no Procon que poderá culminar em multa de até R$ 7 milhões.
"Essa alegação [que a venda da passagem não é concluída] não exime a companhia da infração, por parte da Anac, pois registramos o anúncio das vendas abertas e a exploração do serviço sem estar autorizada.", disse a Anac.
De 2009 a 2012, sete companhias aéreas tiveram suas concessões cassadas ou encerraram suas atividades, segundo levantamento da Anac. São elas a Platinum, a BRA, a Rico, a Skymaster, a Air Minas, a Beta e a Cruiser.
Segundo a agência, a Pop entrou com pedido para a certificação de empresa de transporte aéreo (ETA) no ano passado. A empresa só poderia iniciar a venda de passagens aéreas após obter os horários de pouso e decolagem, os chamados hotrans, que por sua vez podem ser solicitados somente após a obtenção da concessão (ETA).
Almada afirmou que a Pop Brasil é o novo nome fantasia da Whitejets, empresa de voos fretados, "por causa de uma troca de acionistas", na qual ele estaria assumindo o controle. Segundo ele, por isso, poderia haver a venda de passagens. "Não pode haver comercialização de passagens com um nome fantasia não registrado na Anac", afirmou a Anac.
A diretora do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, diz que a Whitejets, com cerca de 150 funcionários, não deposita o FGTS há 19 meses. E o salário de março, acrescenta ela, está com 30 dias de atraso. Almada nega que as parcelas de FGTS estão em atraso e afirma que até o fim desta semana vai pagar os salários. Ele disse ter investido mais de R$ 5 milhões na empresa do "próprio bolso".
Nenhum comentário:
Postar um comentário