Investimentos do governo federal na infraestrutura de São Paulo

Evaristo Almeida *

Desde a crise da dívida externa, em 1982, o Brasil não fazia volumosos investimentos em infraestrutura. Isso se manteve nos anos 1990, em função do fundamentalismo neoliberal que pregava o ajuste fiscal de qualquer maneira e delegava ao mercado as iniciativas de investimentos que não foram realizados.

O conjunto desses fatores levou ao sucateamento da infraestrutura brasileira, aliada a quebra de planejamento, como da extinção da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes – GEIPOT.

Essa situação dramática só começou a mudar a partir de 2005, quando o governo Lula iniciou as ações de recuperação de rodovias e construção de ferrovias. O dinamismo mesmo veio com Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, em 2007, que está resgatando a capacidade do Estado Brasileiro em implantar grandes obras estruturantes de infraestrutura.

E o Estado de São Paulo está sendo contemplado com esse novo ciclo de investimentos pelo governo federal.

O maior investimento tem sido no Rodoanel, rodovia que vai circundar a cidade de São Paulo para direcionar o trânsito de passagem para as rodovias sem afetar o trânsito urbano. No trecho sul do Rodoanel o governo federal repassou para o governo paulista R$ 1,3 bilhão e no trecho norte serão mais R$ 1,72 bilhão, totalizando mais de R$ 2 bilhões.

O governo federal já adiantou R$ 962 milhões para o governo paulista para o trecho norte.

Outra obra importante para o Estado é a Norte-Sul Extensão Sul que quando estiver pronta fará a ligação de São Paulo com o Centro-oeste, Nordeste, Norte e Sul. O trecho entre Ouro Verde em Goiás e Estrela d’ Oeste em São Paulo, terá 680 quilômetros e será inaugurado no segundo semestre de 2014. O custo desse trecho da obra excede os R$ 2 bilhões.

Em seguida haverá a construção do segundo trecho da Estrada de Ferro Norte Sul em solo paulista ligando Estrela d’ Oeste a Panorama, com 260 quilômetros de extensão. Em panorama encontrará com um ramal que a ligará ao Mato Grosso do Sul, chegando até Dourados.  Esse trecho conectado ao ramal paulista que passa por Tupã deverá escoar a produção de grãos do Centro-Oeste para o Porto de Santos, reduzindo muito os custos de frete.

Depois a Ferrovia Norte-Sul seguirá rumo ao Paraná, passando por Santa Catarina e finalmente terminando no Porto do Rio Grande, no Rio Grande do Sul. No Norte atingirá Vila do Conde, em Belém, no Pará, se constituindo na primeira ferrovia de integração nacional.

A antiga malha, mais a leste também será recuperada, com bitola larga, ficando São Paulo com duas ligações ferroviárias com o Rio Grande do Sul. 

No modal ferroviário ainda em São Paulo o governo federal vai construir o Ferroanel, que facilitará a transposição das cargas pela região metropolitana, dando mais eficiência e agilidade. A obra do tramo norte e sul está orçada em R$ 1,6 bilhão.

O Trem de Alta Velocidade – TAV, um investimento de R$ 33 bilhões que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, dando um novo paradigma para transporte ferroviário de passageiros no Brasil. Será implantado até 2020.

O governo federal vai repassar R$ 900 milhões do Orçamento Geral da União para o governo paulista tornar navegável a Hidrovia Tietê Paraná até Artemis em Piracicaba. Essa obra é muito importante, pois a hidrovia atualmente é subutilizada, transporta apenas um quarto da sua capacidade e será potencializada para transportar 20 milhões de toneladas anualmente. O transporte hidroviário é o mais barato e o que afeta menos o meio ambiente. E 93% das cargas paulistas são feitas por rodovia.

Os aeroportos sob gestão federal estão passando por uma remodelação total que visa atender ao povo brasileiro que gostou de usar o modal aéreo. No aeroporto de Viracopos em Campinas, serão investidos R$ 9,9 bilhões até o final do ciclo, com a construção de um novo terminal de passageiros e a construção de três novas pistas. A capacidade do aeroporto será de 90 milhões de passageiros ao ano, o mesmo de Atlanta nos Estados Unidos, que atualmente é o maior do mundo.

No Aeroporto de Cumbica no ano passado passaram 32 milhões de passageiros. É o maior aeroporto do país. O governo federal antes de concedê-lo construiu o terminal de passageiros número quatro e deixou a terraplanagem pronta para o terminal três. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 5,2 bilhões. Será construído o terminal três, a ampliação e melhora das pistas. A capacidade do aeroporto será aumentada para 50 milhões de passageiros ao ano, o que o colocaria atualmente entre os dez maiores aeroportos do mundo.

As três rodovias federais que foram concedidas em São Paulo trouxe a implantação de um novo modelo de concessão rodoviária. Ao mesmo tempo em que se prevêem investimentos, houve preocupação com a modicidade tarifária. Essas rodovias são as mais baratas do Brasil.

Na Rodovia Regis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba, trecho da BR 116, estão previstos investimentos de R$ 3,3 bilhões. Essa rodovia já passou por um processo de recuperação o que reduziu bastante o índice de acidentes. O investimento mais importante é a duplicação da Serra do Cafezal. Desde a duplicação da rodovia no final dos anos 1990, esse trecho de 30 quilômetros ficou parado por causas ambientais. Só no ano de 2012 é que finalmente se conseguiu o EIA-RIMA, primeiro parcial, para duplicação de 11 quilômetros, que já estão quase prontos e depois para o trecho da serra, com 19 quilômetros, que terão oito quilômetros de túneis e dois de pontes e viadutos. A obra custará R$ 700 milhões e a previsão é que fique pronta até 2017. O conceito dessa rodovia segundo a Confederação Nacional dos Transportes – CNT é “bom”.

A Rodovia Fernão Dias Pais, BR 381, que liga São Paulo a Belo Horizonte, tem o pedágio mais barato do Brasil. Estão previstos investimentos de R$ 3,4 bilhões nesse trecho, sendo que R$ 812,7 bilhões já foram gastos. O conceito dessa rodovia segundo a CNT é “ótimo”.

Na Transbrasiliana BR 153 que  corta o Estado de Paulo longitudinalmente, serão 340 quilômetros de novos acostamentos, além da recuperação do pavimento. O conceito é da CNT é “bom”.

O Porto de Santos é o maior do Brasil e também foi contemplado com muitos  investimentos. A construção da perimetral da margem direita já reduziu bastante os congestionamentos em Santos. Os recursos foram do PAC, assim como da perimetral da margem esquerda em Guarujá que está quase pronto. O canal também passou por um desassoreamento que possibilita que navios de maior calado possam trafegar por ele, aumentando a produtividade. E está em estudo o mergulhão, que ligará a margem direita a margem esquerda do porto, reduzindo em 40 quilômetros o percurso dos caminhões.

O governo federal tem realizado a modernização da gestão do porto e a medida anunciada recentemente do trabalho ininterrupto 24 horas por dia, vai aumentar a capacidade em 25% do manuseio de cargas.

Outra obra importante foi a ponte sobre o rio Paraná ligando as cidades de Paulicéia em São Paulo e Brasilândia em Mato Grosso do Sul. A obra era pedida pela população há mais de 40 anos, possui 1,7 quilômetro de extensão e custou R$ 165 milhões, sendo 65,61 do governo federal.

O governo federal ainda deu aval de crédito de R$ 11 bilhões para que o Estado de São Paulo possa investir na Hidrovia Tietê-Paraná, no Rodoanel, recuperação e duplicação de rodovias, entre outros.

Isso tudo mostra que o Brasil entrou numa nova fase de desenvolvimento social e econômico implantado a partir de 2003. Todos os investimentos feitos pelo governo federal em infraestrutura no Estado de São Paulo darão uma nova dinâmica ao desenvolvimento paulista.

É a presidenta Dilma Rousseff, que assim como o presidente Lula, está cuidando da melhoria de vida do nosso povo.

*Mestre em Economia Política, Assessor de Transportes da Bancada do PT na ALESP, Coordenador do Setorial Nacional do PT