Durante a madrugada, terminal do porto de Santos fica sem movimento, por falta de fiscais para agilizar embarques. Foto: Avener Prado/Folhapress
O som suave da campainha ecoa pelo histórico prédio da alfândega às margens do porto de Santos. O segurança que atende à porta corre para tirar o plantonista de seu breve cochilo.
Em frente, na principal via do porto, um congestionamento tira a paciência de milhares de caminhoneiros.
Obrigados a formar uma fila que chega a 14 quilômetros de extensão, aguardam uma vaga para descarregar soja, açúcar ou contêineres no porto de Santos, o maior do país.
É um complexo portuário gigante, que responde por um quarto de todo o comércio exterior brasileiro, recebe entre 10 mil e 12 mil caminhões por dia e movimenta 286,4 mil toneladas a cada 24 horas.
A anunciada operação diuturna esbarra numa carência do serviço público: a falta de servidores. A madrugada da última quarta-feira no maior porto do país, quatro dias depois de o governo criar o porto 24 horas, foi tão caótica quanto têm sido todas as outras nesta safra de 2013.
Sem contingente suficiente nem sequer para o horário comercial, Ministério da Agricultura, Anvisa e Receita Federal foram obrigados a deslocar funcionários que trabalhavam durante o dia para reforçar o plantão noturno.
Tentavam atender às pressas a determinação do governo federal, que dias antes havia criado o programa -implantado inicialmente, além de em Santos, nos portos do Rio de Janeiro e de Vitória.
O objetivo da Secretaria Especial de Portos é desburocratizar a operação portuária, num plano que vai consumir R$ 800 milhões do PAC para implantar o Sistema Inteligência de Logística.
A reportagem da Folha acompanhou uma operação feita pela Vigiagro (Vigilância Agropecuária), do Ministério da Agricultura.
O fiscal federal agropecuário, Luiz Cláudio Macedo, vistoriou os porões do BBG Bright, um graneleiro de bandeira chinesa que aguardava autorização para receber 67 mil toneladas de soja, volume que abriria espaço nos armazéns do porto para mais 1.800 caminhões de soja.
Fiscalizar porões de navios que recebem carga para exportação é apenas uma das atribuições da Vigiagro.
Com 22 agrônomos e 11 médicos veterinários, a fiscalização fitossanitária deveria dar conta de controlar as mais de 100 milhões de toneladas de carga que transitam pelo porto ao longo do ano. “Isso é impossível”, diz Macedo.
Surpresa
Sem plano prévio para montar a operação, a Alfândega de Santos teve de improvisar de última hora as equipes de plantonistas para as madrugadas e os próximos fins de semana.
A primeira providência foi elevar o número de servidores de um para três, mas isso não garantiu a permanência deles nos terminais que operam noite adentro. A reportagem visitou na madrugada de quarta-feira o maior terminal em Santos, o Terminal de Contêineres. Nenhum fiscal da Receita estava no local.
Por enquanto, a operação da madrugada se resume a receber declarações de importação e de exportação, além de eventuais fiscalizações de cargas nos terminais, desde que tenham sido agendadas.
De acordo com Cleiton Alves Simões, inspetor-chefe da Alfândega de Santos, a Receita recebe entre 1.000 e 1.500 pedidos de importação e exportação por dia. Na madrugada de quarta-feira, havia recebido sete, sem ter dado andamento a nenhum.
Simões afirma que a Receita não dispõe de funcionários suficientes para atender à demanda de dia e à noite.
Cláudio Nogueira, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, elogiou a extensão do horário de funcionamento, mas diz que não funcionará sem fiscais.
Uma reunião da Comissão Nacional de Portos, em Santos, tentará tornar efetiva a operação noturna.
Fonte: Folha de S. Paulo, Por Agnaldo Brito
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