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O Ministério do Planejamento enviou nota informando que “o governo federal reafirma que todas as obras essenciais estarão prontas para o mundial”.
O órgão emitiu dados atualizados das obras previstas para a Copa do Mundo de 2014 e ressaltou que os números que constam no relatório de abril do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado na segunda-feira pelo Valor, estão defasados.
O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, lembra que há reuniões periódicas com os Estados e municípios que receberão os jogos da Copa para monitoramento das obras.
“Fazemos uma avaliação do que está andando. Aquilo que não conseguiria sair a tempo é retirado da matriz de responsabilidades da Copa [documento que norteia as obras que serão realizadas pelo mundial]. Hoje não tem nenhuma previsão de retirada, mas pode ocorrer”, admite.
Muniz diz que o governo tem monitoramento intensivo das obras e reforça que as intervenções prioritárias estarão prontas até julho de 2014.
Obras importantes de mobilidade como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília e os monotrilhos de Manaus e São Paulo já foram excluídos da matriz da Copa e agora serão concluídos após julho de 2014, com recursos do PAC.
Para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os “desembolsos para financiamentos estão compatíveis com o andamento e o cronograma das obras”.
No caso da mobilidade urbana, por exemplo, o relatório do TCU aponta que os desembolsos em financiamentos chegam a 27% na média das 12 cidades-sede, segundo dados de 28 de fevereiro.
O Ministério do Planejamento informa que o percentual hoje é 1 ponto maior e chega a 28%. O órgão ressalta ainda que em outubro de 2012 os desembolsos chegavam a 15,3%.
“Como previsto, os desembolsos e as execuções das obras estão em ritmo crescente”, diz, em nota. O Ministério do Planejamento ressalta que Estados e municípios realizam obras com recursos próprios e não apenas com financiamento do governo federal.
Há ainda atualização do valor dos investimentos totais da Copa que somam hoje R$ 26,1 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento, e não R$ 25,6 bilhões, como informa o relatório do TCU.
O Ministério do Planejamento esclarece ainda que as obras do aeroporto de Curitiba estão em execução, em não em licitação como diz o relatório do TCU. Já em Belo Horizonte, duas obras estão em execução e uma terceira está em processo de licitação.
O governo federal atualiza ainda as informações sobre a execução das obras em portos em relação ao divulgado pelo TCU, que se baseou em informações de 3 de abril.
O porto de Fortaleza (CE) passou de 48%, segundo dados pelo TCU, para 56%, conforme dados atualizados do Ministério do Planejamento; o porto de Natal passou de 54% para 56%; o porto de Recife passou de 73% para 84%; e o porto de Santos saiu de 15% para 36%.
No caso dos estádios, o Ministério do Planejamento afirma que mesmo sem ter sido inaugurado, o estádio do Recife já está “entregue e é sede confirmada para a Copa das Confederações, que começa em 15 de junho”. O TCU apontava o estádio como o menor percentual de execução (61%) entre as sedes da Copa das Confederações.
De acordo com o TCU, as informações disponibilizadas no relatório de abril referem-se a fiscalizações realizadas em janeiro, fevereiro e março, o que justifica segundo o órgão, a diferença de percentual em relação à situação das obras hoje. O TCU ressalta ainda que antes da Copa das Confederações deve fazer novo balanço sobre o andamento dos projetos.
Fonte: Valor Econômico, Por Guilherme Soares Dias
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