Vista geral de Ilhéus, no Sul da Bahia. Foto: Ruy Baron/Valor
Em meio à celeuma envolvendo a Medida Provisória 595, que trata do novo marco regulatório dos portos brasileiros, o governo da Bahia pretende lançar em maio os chamamentos públicos para a construção, operação e movimentação de cargas no Porto Sul, empreendimento previsto para o município de Ilhéus, no litoral sul do Estado.
Lei aprovada no final do ano passado permite ao governo baiano atuar como sócio minoritário na Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será formada por empresas interessadas em movimentar cargas no porto e que ficarão responsáveis pelo investimento. O governo entrará com a cessão dos direitos de uso sobre a área.
Ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, disse que oito empresas assinaram protocolos de intenções de investimento no porto. Entre elas estão a Sul Americana de Metais, do grupo Votorantim, e a produtora de soja Universo Verde, de Mato Grosso. Há também protocolos com empresas dos setores de contêineres e de combustíveis.
Na avaliação do secretário, a aprovação da MP dos Portos vai dar maior celeridade à implantação desses terminais. “Nossa postura é a de defender o texto. O Congresso pode e deve melhorá-lo, mas precisamos abrir possibilidades de abertura ao setor privado. O governo não tem condições de avançar na velocidade necessária”, disse Rui Costa.
O objetivo do governo baiano é ampliar a movimentação no porto, que terá um terminal exclusivo para escoamento da Bahia Mineração (Bamin), empresa do Cazaquistão que adquiriu jazidas de minério de ferro no interior do Estado.
Somente o terminal da Bamin demandará investimentos de R$ 3,5 bilhões. Caso os oito protocolos de intenções se materializem, estimou o secretário, o Porto Sul receberá R$ 5 bilhões em aportes.
Fonte: Valor Econômico, Por Murillo Camarotto
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