Filippi apresenta projeto de lei que cria Política Metropolitana de Mobilidade Urbana

Por Mariana Bertolo

O deputado José de Filippi Jr. (PT-SP) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei  4881/12, para criar a Política Metropolitana de Mobilidade Urbana. Para Filippi, São Paulo é um alerta para demais regiões metropolitanas. “O sistema de transporte público está defasado na Região Metropolitana. Falta planejamento e comprometimento”, avalia.

“O estado de São Paulo não consegue resolver, sozinho, a demanda por transporte de alta capacidade, que são os trens e metrô, porque não possui uma lei que tenha acompanhamento e envolva outros entes importantes, como a União e as cidades”, afirma o deputado.

Pacto Federativo

A lei sugere que haja um Pacto Federativo pela mobilidade, que será formado por três entes: governo federal, estadual e as prefeituras das áreas metropolitanas. “O objetivo é que se garanta o planejamento, financiamento e execução dos projetos para o sistema de transporte público”, explica Filippi.

Autoridade Metropolitana de Transporte

O projeto cria ainda a Autoridade Metropolitana de Transporte (AMT). A experiência bem sucedida já existe nos Estados Unidos, Canadá, Portugal, França e em outros países do mundo.

Filippi esclarece que o órgão será o responsável pela construção do transporte de alta capacidade para as regiões metropolitanas com planejamento e integração dos modais. “Os investimentos e o planejamento são negociados coletivamente entre os entes e a sociedade”.

Fundo Metropolitano de Transporte Público

O texto também propõe que os recursos sugeridos pela iniciativa privada e pelo setor público sejam depositados no Fundo Metropolitanos de Transporte Público. A iniciativa será concebida para garantir a estabilidade dos recursos e para a divisão dos investimentos entre os setores do transporte público.

“É importante que comunidade e autoridades discutam os problemas, envolvendo, inclusive, temas como Reforma Urbana e o modelo de cidade que queremos. A criação da AMT é uma das soluções para esse caos urbano”, conclui o parlamentar.

Em seu mandato como deputado federal, Filippi realizou uma série de debates sobre a questão e trouxe especialistas de transporte de Los Angeles, Washington e Portland, nos EUA, para discutir a evolução das cidades e expor estratégias de como aprimorar a mobilidade das pessoas no espaço urbano.