Está aberto o processo de manifestação de interesse das empresas dispostas a participar da licitação do Metrô de Porto Alegre.
Abertura do processo de manifestação de interesse foi anunciada em solenidade oficial na Prefeitura de Porto Alegre. Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
O prazo começou na segunda-feira (10) e foi anunciado em cerimônia oficial no Paço Municipal pelo prefeito José Fortunati (PDT), na presença do secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Mota e demais autoridades estaduais e municipais.
Na solenidade, não faltaram discursos políticos ou elogios à postura federativa dos poderes para viabilizar R$ 2,4 bilhões para construção de um metrô na capital gaúcha.
Fortunati apresentou as intenções do executivo municipal em agregar ao sistema do futuro MetrôPoa tecnologias capazes de garantir viagens curtas, com conforto e integração ao sistema de transporte coletivo e urbano da cidade.
Segundo ele, modelagens em funcionamento na China, Canadá e países europeus podem ser inspiração para o projeto gaúcho, bem como os projetos brasileiros adotados em Curitiba e Salvador.
“Mas está tudo em aberto. Vamos saber como será a partir dos estudos que serão apresentados pelas empresas. No final avaliaremos a modelagem mais vantajosa e que não ultrapasse os R$ 2,4 bilhões”, afirmou.
Para viabilizar o projeto, a Prefeitura de Porto Alegre aportará R$ 600 milhões, sendo R$ 300 milhões por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal e R$ 300 milhões de contraprestação da operação do metrô (parcelados em 15 anos).
O governo gaúcho aportará também R$ 300 milhões e em isenções fiscais municipais e estaduais serão mais R$ 265 milhões. Junto ao PAC Mobilidade foram garantidos dos cofres da União R$ 1 bilhão e outros R$ 323 milhões serão por meio de financiamento privado.
“Pouco valeria fazer uma intervenção específica em Porto Alegre com o projeto do Metrô. Há 10 anos os técnicos da área estudam no estado como fazer um Plano de Transporte Integrado Metropolitano e esta a participação do estado e da Metroplan neste processo. Buscaremos R$ 300 milhões para investimento nas vias expressas e corredores das demais cidades que estruturam a Linha 1 do Metrô de Poa. Serão oito intervenções que para estruturar a Região Metropolitana e olhar para problemática do transporte público não só dentro de Porto Alegre”, explicou o secretário estadual João Mota.
Critérios e diretrizes para seleção das empresas
Os projetos a serem apresentados pelas empresas devem seguir critérios mínimos exigidos pela Prefeitura de Porto Alegre. Entre eles, grande disponibilidade na oferta do serviço, eficiência nas viagens, acessibilidade, segurança, conforto e capacidade de atendimento.
“Sabemos que uma das críticas ao Trensurb, que existe há 25 anos no estado, é a falta de climatização. Nós estamos tendo este cuidado”, alertou Fortunati.
A seleção dos estudos a serem apresentados pelas empresas vai possibilitar a licitação que definirá o vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) responsável pela obra e pela operação do sistema.
“Vamos fazer uma única licitação, para obra e operação do sistema. Não uma para cada etapa, como foi feito em São Paulo”, falou o prefeito. A empresa vencedora terá concessão de 30 anos para operação do Metrô de Porto Alegre.
Um Grupo de Trabalho já se reúne para cumprir as primeiras etapas do cronograma da licitação, formado por EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), Procuradoria Geral do Município e Secretarias Municipais da Fazenda e de Obras e Viação.
Este grupo será responsável pela escolha do formato vencedor da manifestação de interesse. Mas a decisão final ainda passará pelo Comitê das PPPs, formado por representantes da OAB, Sociedade de Engenharia (Sergs-RS) e Federasul.
“Há uma predileção pelo modelo chamado ‘tatuzão’ (Shield), porque, apesar de ser mais caro, tem impacto menor nas vias da cidade e a obra fica pronta em um ano a menos. O outro modelo (cut-and-cover ou VCA) levaria quatro anos; este apenas três”, explicou o prefeito Fortunati.
13 estações ligarão o Centro à Zona Norte
O Metrô será integrado ao sistema de ônibus BRT (Bus Rapid Transit), em implantação nas Avenidas Bento Gonçalves, Protásio Alves, João Pessoa e Padre Cacique, além da conexão com a Rede Metropolitana de transporte, principalmente ligando as cidades de Cachoeirinha, Alvorada e Gravataí.
A primeira fase, estimada em 14,8 quilômetros e 13 estações, compreende as avenidas Assis Brasil, Brasiliano de Moraes, Benjamin Constant, Cairú, Farrapos, Rua Voluntários da Pátria, Largo Glênio Peres e av. Borges de Medeiros.
A operação atenderá diariamente um público médio de 310 mil passageiros, ampliando a oferta de transporte público e estimulando a redução do transporte individual. Serão 25 composições (trens), formadas cada uma por quatro carros que transportam em média 270 pessoas cada um. O tempo médio entre uma viagem e outra nas estações deverá ser entre 90 e 180 segundos, e o preço da passagem o mesmo do ônibus em Porto Alegre.
Segundo o cronograma divulgado pela Prefeitura de Porto Alegre, a entrega de propostas pelas empresas encerra no dia 12 de novembro. A seleção do melhor estudo, a audiência pública e publicação do edital deve ocorrer no primeiro trimestre de 2013.
As obras devem começar no terceiro trimestre do ano que vem. Dependendo do modelo escolhido, o Metrô de Porto Alegre será entregue em mais três ou quatro anos após o começo das obras.
O que, segundo o secretário estadual de Planejamento, João Mota, não interferirá na logística dentro da cidade durante a Copa de 2014. “Não será o calendário da Copa que irá determinar este tipo de intervenção. Tudo que pudermos fazer para qualificar o transporte vamos fazer, mas isso não determina o cronograma de obras tão complexas como esta”, esclareceu.
Fonte: Sul 21, Por Rachel Duarte
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