Enio Tatto: Mobilidade urbana, uma questão prioritária

Entendo que a mobilidade é, em todo o mundo, o grande desafio das cidades contemporâneas. O automóvel que no século passado pareceu uma resposta a este desafio tem se revelado como um grande entrave as atuais necessidades de circulação. Ele representa hoje um desperdício de tempo, além de uma máquina poluidora.

Recente estudo apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) expõe, mais uma vez, a relação direta entre os problemas de deslocamento dos moradores das grandes cidades e a produtividade dos trabalhadores.

O estudo da CNI, intitulado “Cidades: Mobilidade, Habitação e Escala”, aponta que entre 2003 e 2010 a situação piorou bastante e o tempo médio levado em deslocamentos urbanos pelos brasileiros cresceu 20%. Houve um crescimento demográfico de 13% contra um aumento de 66% no número de veículos em circulação. Em decorrência, os moradores de metrópoles, como (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Belém, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife), passaram a consumir em média 1 hora e 4 minutos para os seus deslocamentos diários.

O mesmo estudo aponta que nas cidades médias, que possuem entre 100 e 500 mil habitantes, o tempo consumido com locomoção é de 31 minutos.O relatório produzido pela CNI aponta como alternativa a adoção de modais de transporte de massa como os monotrilhos, o ônibus de trânsito rápido (BRT, na sigla em inglês) e veículos leves sobre trilhos (VLT) entre outras. É uma importante contribuição ao debate, pois relaciona o problema dos transportes com a produtividade e a competitividade.

Entendo que a mobilidade é, em todo o mundo, o grande desafio das cidades contemporâneas. O automóvel que no século passado pareceu uma resposta a este desafio tem se revelado como um grande entrave as atuais necessidades de circulação. Ele representa hoje um desperdício de tempo, além de uma máquina poluidora.

Nesse sentido, é urgente e necessário que se os agentes públicos em todas as esferas se esforcem no desenvolvimento de alternativas integradas de transporte público e políticas públicas de mobilidade sustentável. Ou seja, há que se integrarem os sistemas de transporte sobre trilhos, com alternativas inovadoras como os teleféricos e elevadores de grande capacidade, esteiras rolantes, barcos, além de ciclovias e sistemas de bicicletas públicas já existentes em diversas cidades mundo a fora.

Devemos lembrar que cerca de um terço dos deslocamentos urbanos são feitos a pé, portanto, as calçadas devem ser repensadas para tornarem-se confortáveis, sem os atuais buracos e desníveis que, muitas vezes, impedem a sua utilização, principalmente para aqueles que têm algum tipo de dificuldades de locomoção, como os cadeirantes e deficientes visuais, por exemplo.

Mais que nunca, é necessário democratizar o espaço urbano e, para isso, é preciso à promoção dos meios de apoderamento dos espaços públicos pelos cidadãos, a começar pelas vias de circulação urbana.

Nesse sentido, no ano de 2003, inspirado na campanha iniciada em 1998 em algumas cidades da Franca que propunha o Dia sem Carro e que a partir do ano 2000 passou a envolver toda a Europa, apresentei projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, instituindo o dia 22 de setembro de cada ano como “Dia Sem Carros”. Ao apresentar o projeto de lei, justifiquei que pretendia com isso incitar a população a debater o tema da mobilidade urbana, promovendo a oportunidade de uso do transporte alternativo e encorajar atitudes compatíveis com um modelo de desenvolvimento sustentável, particularmente no que se refere à qualidade do ar, contribuindo assim com a redução de emissões de gases agressivos à camada de ozônio.

O projeto, resultou na Lei Estadual nº.12.136/2005, que prevê, entre outras medidas, que o poder público de modo geral reserve e indique locais onde não serão admitidos automóveis particulares e estimule - e informe - os moradores por meio de campanhas de divulgação.

No Brasil, a campanha teve início em 2001, graças aos esforços da organização Rua Viva, que já naquele ano envolveu 12 cidades brasileiras. Atualmente, outros Estados e municípios brasileiros contam com instrumentos legais de incentivo ao uso de transportes coletivos ou não poluente.

A ampliação da campanha com o crescente engajamento de cidades mostra que outras formas de mobilidade são possíveis e viáveis.

Na cidade de São Paulo, um conjunto de organizações e movimentos sociais, capitaneados pela Rede Nossa São Paulo, promove entre os dias 17 e 22 de setembro a Semana da Mobilidade e o Dia Sem Carro. Participe você também e aproveite para se manifestar pela adoção de novas políticas públicas de transporte e mobilidade.

*Enio Tatto é deputado estadual pelo PT-SP.