Detalhe do futuro mapa da rede com traçado
da linha 6 (Foto: Divulgação/Metrô)
da linha 6 (Foto: Divulgação/Metrô)
Um único grupo apresentou proposta na quinta-feira (31) na licitação para construir e operar a Linha 6-Laranja, que vai ligar o Centro à Brasilândia, na Zona Norte de São Paulo.
O Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e Eco Realty Fundo de Investimentos, foi participante único da concorrência.
Se for declarado vencedor, terá seis anos para construir a linha e outros 19 para operá-la. No começo desta noite, o Metrô informou que precisa de prazo para analisar documentos e a divulgação do resultado deve sair na quarta-feira (6).
Trata-se da maior parceria Parceria Público-Privada (PPP) já feita pelo governo do estado, com custo previsto de R$ 22 bilhões ao longo de 25 anos. Na fase de construção, a previsão de gasto é superior a R$ 9 bilhões, sendo R$ 4,4 bilhões do estado, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o restante bancado pelo consórcio.
O edital prevê que o estado pague um valor anual para a concessionária para que ela faça a operação da linha. O governo estipulou que pagaria, no máximo, R$ 606.812 milhões, e o valor proposto pelo consórcio foi de R$ 606.787 milhões.
O desconto apresentado é de apenas R$ 24,8 mil ao ano em valores de hoje, 0,004% do que o estado previa gastar. Os pagamentos devem ser feitos a partir do sétimo ano de contrato, quando a linha já estará pronta e os trens já em funcionamento.
Além desse pagamento pela prestação do serviço, a concessionária ficará com parte da tarifa paga pelos usuários da linha. A linha deve operar a partir de 2020.
O secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, afirmou que a importância desta PPP está no fato de ser a primeira que já vai começar com o capital privado.
Ele citou a Linha 4-Amarela, que foi construída pelo governo do estado, mas que passou a ser operada pelo Consórcio Via Amarela por meio de uma PPP. “O estado fez as estações que tiveram que conversar com os trens que foram comprados pelo capital privado. Foram inúmeras as dificuldades de integração”, disse.
Segundo Jurandir, o governo teve um papel importante na concepção da Linha 6-Laranja, definindo traçados e localização de estações, e agora terá uma função mais importante quanto ao acompanhamento e fiscalização das ações do consórcio.
Desinteresse
O secretário afirmou que a falta de mais interessados mostra que “os valores estão muito apertados e que não era uma situação tão apetitosa” em termos financeiros para as empresas.
“Não se trata, como muita gente pensou, que estávamos entregando o ouro para o bandido”, disse. Ele, no entanto, comemorou os participantes do consórcio vencedor, que têm “peso na indústria civil nacional”, disse.
Foi a segunda tentativa do governo do estado de conseguir um parceiro para construir a Linha 6-Laranja. O primeiro edital, em julho, não atraiu interessados. Após o fracasso, o governo mudou as regras e se propôs a bancar integralmente os R$ 673 milhões previstos para a realização de desapropriações e reassentamento das famílias.
O primeiro edital previa que a concessionária pagaria pelas desapropriações e foi o principal motivo para afastar interessados, segundo o governo.
No segundo edital, o governo ainda alterou índices de inflação que serão usados para reajustar os pagamentos que serão feitos ao consórcio ao longo dos 25 anos da parceria. São índices como o INCC da FGV (Fundação Getúlio Vargas) que nos últimos anos teve variações maiores que o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), previsto no primeiro edital e que é calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O novo edital ficou disponível para as empresas interessadas entre os dias 13 de setembro e 30 de outubro. A licitação acontece na modalidade concorrência internacional. A concorrência é um tipo de licitação mais complexo e mais custoso, usada geralmente para obras de valores significativos e não para pequenas compras.
Cartel
A licitação ocorre em meio a uma investigação feita pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de um suposto cartel no Metrô e na CPTM. O único consórcio que manifestou interesse em construir a linha não tem participação das empresas que estão envolvidas nos quatro contratos analisados pelo Cade em São Paulo. A Siemens, delatora do esquema foi uma das que não apresentaram proposta.
O secretário Jurandir Fernandes opinou que a falta de mais interessados na construção da Linha 6-Laranja não tem relação com a investigação.
Fonte: G1, Por Márcio Pinho
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