Procuradores do Estado de São Paulo acusam o procurador-geral Elival da Silva Ramos de "atuação política" em favor do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao ajuizar uma "ação inepta" contra empresas acusadas de formar um cartel para fraudar licitações do Metrô e da CPTM.
De acordo com a procuradora Márcia Semer, presidente da Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), entrar na Justiça contra a multinacional alemã Siemens "foi mais uma ação política do que um trabalho jurídico de recuperação da verba desviada do Estado".
Em decisão tomada na terça-feira, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, mandou o governo refazer a ação e incluir as outras empresas acusadas de conluio.
O Ministério Público já havia pedido que a Justiça rejeitasse a ação por inépcia.
"Houve precipitação do governo em entrar com a ação. Questionamos sobre a Procuradoria-Geral do Estado PGE se prestar a um trabalho de satisfação política mais do que jurídico", disse Márcia que "O marketing político andou na frente da racionalidade jurídica", completou.
O Diário Oficial publicou ontem pedido de Alckmin para que a Assembleia Legislativa aprecie em caráter de urgência um projeto de lei elaborado por Ramos, que centraliza o poder de decisão, inclusive no controle de licitações, no procurador-geral.
A Apesp elaborou abaixo assinado para tentar barrar o projeto e conta com 808 adesões dos 1600 procuradores de SP.
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