O governo estuda a possibilidade de fazer novos ajustes na proposta de concessão de ferrovias. O alvo, neste momento, é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fico), malha que passou a ser considerada como o primeiro trecho ferroviário que será concedido à iniciativa privada.
Umas das mudanças que estão em análise, apurou o Valor, é a ampliação de prazo para construção da Fico, cujo traçado tem 1.084 km e liga o município de Lucas do Rio Verde, polo de produção de grãos do Mato Grosso, até Campinorte (GO), onde a malha se interligará com o traçado da Ferrovia Norte-Sul.
O cronograma atual, que prevê 36 meses para construção de todo o traçado, é considerado muito curto pelas empresas interessadas no projeto. A crítica, segundo uma fonte que atua diretamente na elaboração dos editais de concessão, sensibiliza o governo, que está disposto a ampliar esse prazo. A ideia é adotar “prazos mais realistas”, que as empresas realmente possam cumprir.
Durante a etapa de consulta pública do empreendimento, a construtora Andrade Gutierrez chegou a sugerir que o prazo de construção da Fico dobrasse, saltando para 72 meses.
O edital da concessão também trará outra mudança importante quanto ao período de execução da obra. Como será feito nas concessões de rodovias, o prazo de construção só passará a contar a partir do momento em que a estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL) obtiver, junto ao Ibama ou órgãos estaduais, as licenças ambientais prévia e de instalação, autorizando o início efetivo da obra. Dessa forma, o empreendedor fica protegido de ser prejudicado por um eventual atraso na liberação das licenças.
O governo pretendia realizar o leilão da Fico ainda neste ano, mas o prazo da licitação foi jogado para a segunda quinzena de janeiro.
As mudanças de planos no pacote de concessões ferroviárias também afetam a lista de prioridades dos trechos que serão oferecidos à iniciativa privada. O próximo trecho que deve ser oferecido ao mercado é a ferrovia que ligará Estrela d’Oeste (SP) a Dourados, no Mato Grosso do Sul, traçado que tem uma extensão aproximada de 700 km e que também se liga à Norte-Sul, a partir do interior de São Paulo.
O processo de concessão do Ferroanel de São Paulo também será acelerado, embora ainda não haja uma data fechada para o leilão desses trechos.
O novo cronograma de concessões se baseia em demandas apresentadas pelo mercado. A avaliação do governo é que a ideia original, de iniciar as licitações de ferrovias pelo trecho da Norte-Sul entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), desconsiderou obstáculos como dificuldades de construção no trecho amazônico e limitações de infraestrutura do porto de Vila do Conde, no Pará.
A Fico, também conhecida como “Ferrovia da Soja”, foi um dos projetos sacados da gaveta da estatal Valec, que passou anos tentando licitar os estudos de viabilidade do empreendimento, mas pouco avançou. Por conta dessas dificuldades, o governo decidiu retirar o empreendimento da lista de prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para inclui-lo no programa de concessões ferroviárias.
Quando ainda estava sob a alçada da Valec, a ferrovia teve seu custo estimado em R$ 4,5 bilhões. Apesar de o governo assumir a responsabilidade pelo licenciamento ambiental do projeto, há ainda outro obstáculo a ser enfrentado: as desapropriações. Os estudos apontam que há cerca de 1,8 mil posses no caminho da Fico.
Para os ruralistas, a ferrovia tem papel fundamental para ajudar no escoamento da região. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) estima que a Fico tenha condições de baratear o custo do frete em cerca de R$ 1 bilhão por ano.
O traçado entre Lucas do Rio Verde e Campinorte faz parte de uma malha bem mais ambiciosa desenhada pelo governo, mas que, por enquanto, ficará na gaveta. A ideia é que, a partir deste trecho, os trilhos avancem pelos dois extremos da América Latina.
O projeto, batizado de “Ferrovia Transcontinental”, teria aproximadamente 4.400 km de extensão em solo brasileiro e ligaria os oceanos Atlântico e o Pacífico.
Fonte: Valor Econômico, Por André Borges
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