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“A pouca concorrência com liberdade tarifária faz com que as empresas [aéreas] gozem de um monopólio e fiquem livres para estipular os preços”, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur
Segundo ele, o desequilíbrio entre demanda e oferta e o aquecimento do mercado faz com que haja práticas comerciais abusivas no setor. ”O aumento dos preços das passagens aéreas, entre 2005 a 2012, foi de 146% em termos reais acima da inflação.”
“Uma das soluções para o presidente da Embratur seria o aumento da oferta de voos regionais com a permissão para que outras empresas estrangeiras atuassem em rotas dentro do país.” Atualmente, Avianca, Azul, Gol, Tam e Trip representam mais de 90% da aviação comercial no Brasil.
Flávio Dino citou o exemplo da União Europeia, que há alguns anos adotou a medida e conseguiu bons resultados para os usuários com a redução de custos e o aumento de oferta. “Temos companhias de baixo custo crescendo na União Europeia, de 1,6% para 20% no mercado, e a conclusão da liberalização foi a criação de um mercado único, que acrescentou 44 milhões de passageiros na região, com um aumento de 33% no número passageiros que começaram a voar.”
“Temos a necessidade de caminharmos nessa direção para aumentar a concorrência para atender esse grande crescimento de demanda no mercado de aviação”, explicou. O número de passageiros transportados saltou de 38 milhões para mais de 100 milhões, segundo ele, devido a ascensão econômica de novos usuários.
O representante da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Ricardo Rocha, também apoiou a medida de liberalização do mercado para reduzir o preço das passagens no país. “O limite da capital estrangeiro, em apenas 20%, limita as opções para o transporte aéreo.”
Ele contou o caso ocorrido em fevereiro de 2007, quando a LAM Chile não comprou a Varig por causa da limitação do capital estrangeiro. “Nós poderíamos ter mais uma empresa, mas a legislação brasileira impede isso.”
Rocha acredita que a fusão das companhias estrangeiras com as brasileiras fortaleceriam o mercado e, consequentemente, faria com que os preços das passagens diminuíssem.
“Com a entrada da Azul no mercado iniciou uma desconcentração no mercado, que só foi possível porque o dono dela, dono da JetBlue Airways, nasceu no Brasil por acaso”, informou acrescentando que com a entrada da companhia no mercado brasileiro, foram criadas mais 230 rotas aéreas.
Com a abertura para o capital estrangeiro, conforme o representante da SAC, seria possível melhorar as condições de financiamento, aumentar as rotas e integração da malha, reduzir o custo regulatório e preços de passagens.
O presidente da Embratur ainda sugeriu a aceleração da implementação do Plano de Aviação Regional, anunciado pelo governo em dezembro do ano passado, que prevê o investimento de R$ 7,3 bilhões para a construção de cerca de 270 aeroportos no país. Além de manter os incentivos para se investir no setor. “Fazer aeroporto pode ser inútil se não pensar em todo o resto.”
Em defesa das companhias aéreas, o presidente das Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, disse que antes as liberação das tarifas (2002) não havia passagens por menos de R$ 100,00 e que no ano passado 13% dos usuários pagaram menos que esse valor, 65% abaixo de R$ 300,00 e apenas 2 milhões de passageiros pagaram mais de R$ 1 mil.
De acordo com Eduardo Sanovicz, para reduzir os preços das passagens é necessário diminuir os custos como o Querosene de Aviação (QAV), que representa em média 40% do valor da passagem (a média mundial fica em torno de 33%) e reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como já ocorreu no Distrito Federal em abril deste ano que reduziu o imposto de 25% para 12%, aumentando o número de voos.
Agência T1, Por Bruna Yunes
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