Ministro descarta conceder Congonhas e Santos Dumont

Moreira Franco, da SAC: “Quem vai comprar algo que não pode ampliar?”. Foto: Luis Ushirobira/Valor

Depois de passar à iniciativa privada cinco grandes aeroportos – Guarulhos, Galeão, Brasília, Viracopos e Confins – a Secretaria da Aviação Civil (SAC) descarta nova rodada de concessões.

O foco do governo agora está em acelerar obras e destravar projetos da aviação regional, reafirmou ontem o ministro Moreira Franco. Atualmente, a Infraero administra 270 aeroportos desse tipo, que precisam ser ampliados ou reformados.

O ministro disse ontem a empresários que os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, não serão transferidos para o setor privado. Segundo Moreira Franco, não há interesse da iniciativa privada no aeroporto paulistano.

“Não há esse hipótese [de conceder Congonhas e Santos Dumont]. Quem vai comprar algo que não pode ampliar? Congonhas, segundo maior aeroporto do país, está esgotado.” Para o ministro, “o paulistano quer que se encontre uma solução para o sistema aeroportuário da cidade em geral.”

Moreira Franco também afirmou que tem reunião marcada com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para discutir a situação do Campo de Marte, que atualmente é registrado como área de sítio aeroportuário, sendo vetado o uso da aviação comercial em larga escala. O ministro não revelou quando será realizada a reunião.

A preocupação do governo agora está nos aeroportos regionais, que terão os planos intensificados nos próximos dois meses.

Durante o encontro com empresários, realizado em São Paulo pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o ministro, contudo, não deu detalhes dos próximos passos do programa.

A expectativa é que o serviço aeroportuário brasileiro comece a apresentar melhoras mais sensíveis no ano que vem com a entrada de operadores privados, segundo Moreira Franco.

Além da infraestrutura, ele vê falhas no mercado da aviação comercial, com o alto preço cobrado nas passagens domésticas em relação aos trechos internacionais.

Para baixar os custos internos, ele sugeriu a diminuição do ICMS cobrado pelos Estados sobre o combustível usado pelas aeronaves, que podem representar até 40% dos custos das companhias aéreas.

“Alguns governos estaduais baixaram o imposto para 12%, outros para 17%, mas ainda é insuficiente. Há transferência líquida de riqueza. Temos gastos recordes no exterior mês após mês e o preço das passagens ajuda nisso”, disse.

Fonte: Valor Econômico, Por Rodrigo Pedroso