Senadores cobram informações sobre o licenciamento ambiental da BR-319

Senadores da Comissão de Infraestrutura solicitaram nesta quarta-feira (13) informações ao Ministro dos Transportes, César Borges, sobre o licenciamento ambiental do chamado “trecho do meio” (km 250 ao 655,7) da rodovia BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).

Segundo o autor do requerimento (53/2013), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a empresa Engespro venceu em março deste ano a licitação, aberta pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para elaborar estudos ambientais complementares para o licenciamento da BR, no valor de R$ 8,1 milhões. “Qual o montante já liberado pelo Dnit? Os trabalhos executados até o momento estão dentro do cronograma previsto no edital?”

Além desse montante, Acir disse que o Dnit já teria investido R$ 90 milhões em “requisitos ambientais”. Ele quer que o órgão discrimine as ações realizadas, assim como os valores gastos com elas. “É uma obra importante para todos nós e queremos saber onde foi gasto esse recurso.”

Para o ex-ministro dos Transportes e atual senador Alfredo Nascimento (PR-AM) existe uma “má vontade dos órgãos ambientais”, mesmo com a implantação de unidades de conservação. “É uma área quase do tamanho do estado do Acre.”

Em junho deste ano, em audiência pública, foi firmado um acordo para a integração do Dnit e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para garantir celeridade ao processo de licenciamento ambiental. “Será possível antecipar o cronograma para a licença ambiental de reconstrução da BR-319?”, é outro questionamento do autor do requerimento.

BR-319

Com a recuperação da BR-319, além de conectar Manaus com Porto Velho, a rodovia irá integrar os municípios de Tapauá, Canutama, Humaitá, Manicoré, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Beruri, Borba e Manaquiri, todos diretamente interceptados pela rodovia.

Os municípios de Apuí e Lábrea, no estado do Amazonas, por estarem localizados na BR-230, a Transamazônica, que corta a BR-319 na altura do município de Humaitá, também serão integrados por via terrestre.

Agência T1, Por Bruna Yunes