DE SÃO PAULO
O governo Fernando Haddad (PT) abriu a licitação para contratar uma auditoria geral na contabilidade e em toda a estrutura de custos das empresas e cooperativas de ônibus que prestam serviços à Prefeitura de São Paulo.
A decisão de auditar as empresas já havia sido tomada depois da suspensão do reajuste nas tarifas, após as manifestações de junho.
Hoje, cabe à SPTrans gerenciar os contratos. Os auditores devem tentar rever as contas de forma independente. Os primeiros resultados devem sair em 2014.
O resultado da consultoria externa vai ser usado para aperfeiçoar o modelo do cálculo da tarifa e atualizar os custos do setor na próxima licitação -o governo Haddad havia iniciado a concorrência, que também foi suspensa para ser readequada.
Será revisto o valor dos investimentos e dos lucros das 16 empresas e cooperativas de ônibus, no período que vai de agosto de 2003 a julho deste ano. Isso inclui a TIR (Taxa Interna de Retorno, um componente do lucro).
Em julho, Haddad prometeu baixar a taxa de lucro do sistema. Segundo a SPTrans, as empresas de ônibus terão, neste ano, um ganho líquido de R$ 406,8 milhões.
O edital da licitação prevê uma análise mais precisa sobre a eficácia da fiscalização da SPTrans nas empresas -a bilhetagem eletrônica e o sistema integrado de monitoramento, utilizado para acompanhar frota, tipo de veículos, horários e tempo de viagem nas linhas.
Em julho, 15 dos 16 contratos venceram. Com isso, foi necessário prorrogá-los em até 12 meses até que seja concluída a nova concorrência.
CUSTOS REAIS
A auditoria traz uma inovação que vem sendo aplicada com mais rigor no país, o exame dos valores que as concessionárias declaram gastar para manter um serviço público, como estradas e ônibus. Ou seja, se o preço do pedágio ou da tarifa é justo.
A prefeitura pretende saber, ainda, se as empresas descontam de seus custos os juros mais baixos que pagam nas linhas de crédito oficiais para comprar ônibus.
É que as empresas podem captar financiamentos subsidiados, como a linha de crédito do Finame, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para renovar frotas.
A razão é que uma empresa poderia informar que está pagando pelo financiamento juros de mercado, bem mais altos, embora tenha acesso ao crédito do BNDES.
Os auditores vão comparar o valor declarado com o aluguel de garagens com o preço médio no mercado imobiliário da região. E ainda saber quem é o dono do imóvel.
Isso porque uma empresa poderia alugar uma área dela própria e superfaturar o aluguel, incorporando esse custo irreal à tarifa. Serão revistos, ainda, os balanços anuais das empresas, para saber como foram calculados os lucros ou prejuízos.
A Folha entrou em contado com o SPUrbanuss (sindicato das empresas) no final de semana, mas não conseguiu falar com a entidade.
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