Governo faz grande reavaliação das concessões de rodovias, diz Dilma

Foto: Wilson Dias/ABr

O governo federal está fazendo uma “reavaliação grande” das concessões de rodovias, afirmou a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira. A afirmação da presidente ocorre em meio à frustração do governo com a ausência de interessados em participar do leilão da BR-262 (que vai de Minas Gerais ao Espírito Santo) na primeira rodada de concessões de rodovias.

A presidente afirmou que o governo quer fazer concessões de rodovias com Taxa Interna de Retorno (TIR) e tarifas “adequadas”. Dilma rebateu a avaliação de que o governo esteja fazendo “concessão fatiada” e ressaltou que “acontece” uma “equação que não fecha muito” quando se exige uma taxa de retorno “elevada” com um pedágio “muito baixo”.

“Para cada estrada vamos fazer avaliação especifica”, disse Dilma em entrevista para emissoras de rádio do Rio Grande do Sul. “Não é concessão fatiada”, completou, classificando ainda como “conto de fada” a possibilidade de concessão sem cobrança de pedágio. ”Ninguém pode querer concessão sem pagar pedágio, isso é conto de fada. Se tiver concessão vai pagar pedágio”.

Reportagem publicada pelo Valor nesta terça-feira mostra que o governo corre contra o tempo para dar mais segurança aos investidores diante do fracasso do leilão da rodovia da BR-262. A primeira providência será eliminar o chamado “risco Dnit” dos contratos.

No caso específico da BR-262, dos 375 quilômetros de duplicação da rodovia que liga o Espírito Santo a Minas Gerais, 180 km são responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Isso desperta temores nas empresas. Se a autarquia atrasar a obra, comprometerá o fluxo de tráfego e as receitas da concessionária. O governo pretende dar garantias de que assumirá esse risco.

Ao comentar o processo de concessão de rodovias do Rio Grande do Sul, Dilma enfatizou que o governo analisa caso a caso e destacou que não há a hipótese de quebra de contratos. “Somos um governo que respeita contrato, não rasgamos contratos. Temos que ser assim para não criar uma instabilidade institucional”, afirmou.

A entrevista da presidente às rádios é parte de uma estratégia de comunicação incorporada às viagens recentes de Dilma pelo país. Na segunda-feira, a presidente participou em Porto Alegre de cerimônia de conclusão das obras da plataforma P-55, da Petrobras, e de assinatura de contrato para construção das plataformas P-75 e P-77, em Rio Grande.

Na ocasião, a presidente exaltou a capacidade produtiva do setor e enumerou ganhos para a economia local e do país, como a geração de 18 mil postos de emprego na região nos próximos meses.

Fonte: Valor Econômico, Por  Bruno Peres