A questão dos transportes e os caminhos possíveis

Do Blog do Nassif

qui, 20/06/2013 - 18:00 - 

Edú Pessoa

Comentário ao post "O grande momento da cidadania"

Só não se dá um jeito para a morte. Para o resto sempre há dois caminhos: o possível e o impossível. O caminho possível é aquele caminho já traçado e que é de conhecimento de todos. O caminho impossível é aquele cujo trajeto não conseguimos entender de imediato, mas que pode se tornar possível a medida em que damos "corpo" para ele.

O caso dos ônibus - em São Paulo, Brasília. demais capitais e municípios - tem problemas operacionais, como a frota antiga e que passa por constante revisão. Outro problema é gerencial, como as manipulações nas planilhas de custos e a gestão "mafiosa" dos empresários de ônibus. O caminho possível é aquele traçado por Haddad: ou se corta de outras áreas - como saúde e educação - ou corre atrás da desoneração completa do transporte coletivo, via Congresso Nacional.

O caminho impossível é exatamente a grande saída política, longe dos dados estatísticos e das planilhas de custos (termo usado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega). E qual seria? Pode até parecer "viagem" minha, mas por quê não sonhamos e concretizamos uma empresa estatal estilo "Petrobrás" ou "Banco do Brasil" na área de transporte coletivo? É impossível criar uma estatal de transportes que, ao mesmo tempo, atenda aos anseios da população - conforto, rapidez, preço e qualidade - e também do governo - lucro e receita orçamentária? Falando assim, parece impossível, mas não é esse o papel da política: transformar o impossível em possível?

É plenamente viável a criação de uma empresa estatal do tipo S.A. (capital público e privado, com pelo menos 51% das ações com direito a voto nas mãos do Estado) para administrar o transporte coletivo. Uma empresa que combine não só transporte, mas planejamento estratégico, economia e estatística. Além da empresa, pode ser criada um "braço" de investimentos dentro da instituição - como existe hoje a BNDESPar - responsável pela parte de investimentos e captação de recursos no mercado. E a empresa S.A. faria a gestão do sistema de transporte, da frota e do pessoal, além de traçar estratégias de mobilidade urbana.

Uma empresa com áreas de conformidade e risco, controles internos, estatística e estudos atuarias - para avaliar o crescimento populacional, o volume de frota necessário, o valor de tarifas e a expectativa de lucro - além da área financeira, controladoria, tecnologia da informação e gestão de pessoas. Alguns poderão se perguntar: de onde sairia o dinheiro para construir essa estatal? Ué, esquecemos como se faz política? O próprio Haddad não disse, na sua campanha eleitoral, que captaria recursos públicos federais e também recursos da iniciativa privada? Pois essa é a hora!

Haddad - e outros prefeitos e governadores - pode buscar recursos junto aos fundos de pensão - PREVI, FUNCEF, PETROS e outros - ou então com o próprio BNDES. O banco de fomento injetou bilhões na BrOi (de Jereissati e companhia) e nas empresas "X" de Eike Batista. Por quê não injetaria dinheiro público na criação dessa empresa? Não estimularia a indústria de ônibus para o transporte coletivo?

O governo não precisa criar ônibus: eles podem ser comprados das empresas que já existem. Tem várias nesse ramo, sejam nacionais ou internacionais. O governo tem que traçar diretrizes e metas, além de fazer a gestão do sistema de transporte, em parceria com as secretarias municipais de saúde, segurança pública, orçamentária e outras.

Outra vantagem da empresa S.A. é que sua estrutura societária pode ter representantes tanto dos acionistas majoritários - o governo, por exemplo - quanto representantes dos minoritários - que seriam os cidadãos contribuintes e os pequenos acionistas. Vide o Banco do Brasil e a própria Petrobrás. Isso aprimoraria o controle societário e também o controle social da empresa por parte da população e da sociedade civil.

Quando o PT lançou Haddad, o objetivo era transformar a cidade de São Paulo em um grande "laboratório" de políticas públicas para o partido "fomentar" novos candidatos, substitutos de Lula e Dilma. A criação dessa estatal não vai ao encontro desse grande laboratório político que é São Paulo?

O desafio está lançado. Mãos à obra!