DILMA SOBRE CONCESSÕES: “QUERO RECURSOS E GESTÃO”

Ao falar em seminário para investidores em Nova York, a presidente defendeu o programa de concessões do governo brasileiro; “não estamos buscando apenas os recursos, mas também a gestão, porque existem enormes entraves no setor público”; presidente falou das transformações nos três aeroportos já concedidos ao setor privado (Brasília, Viracopos e Guarulhos), onde “a melhoria é visível”, e também “vendeu” o  petróleo de Libra; “em pouco tempo seremos exportadores de petróleo”; objetivo é dissipar desconfianças do setor privado

247 – Um dia depois de discursar na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, condenando a espionagem norte-americana, a presidente Dilma Rousseff falou a investidores. Na tarde desta quarta-feira, ela defendeu, enfaticamente, o programa de concessões do governo brasileiro no seminário “The Brazil Infrastructure Opportunity”, promovido pelo banco de investimentos Goldman Sachs e pelo grupo Metro.

O ponto central do discurso de Dilma foi a defesa de uma visão pró-mercado pelo governo – ao contrário de críticas que têm sido feitas ao programa de concessões. “Não estamos buscando apenas recursos”, disse ele. “Queremos, sobretudo, a gestão, porque sabemos que há entraves enormes no setor público”.

Sobre um leilão de rodovias que não encontrou concorrentes, Dilma deu uma explicação. “Nem sempre é possível compatibilizar a taxa de retorno exigida pelos empresários com o pedágio que é socialmente aceitável”, disse ele. “Nesses casos, ou se faz a Parceria Pública-Privada ou a obra pública, mas preferimos as concessões e vamos fazê-las sempre que possível”.

Dilma deu como exemplo as licitações dos aeroportos já concedidos à iniciativa privada, em Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). “Em todos esses casos, as melhorias são visíveis”. Ela também afirmou que “poucos países oferecem tantas oportunidades como o Brasil”. Até o fim do ano, serão também concedidos os aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ).

A presidente também destacou o leilão de Libra. “É um caso diferenciado, pois já se sabe a quantidade de petróleo que há em Libra”. Segundo ela, é possível assegurar que, em poucos anos, o Brasil será exportador de petróleo. Outro fator que ela destacou foi o do respeito aos contratos, onde se permitiu fazer um elogio ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Isso começou no governo anterior ao do presidente Lula”, disse Dilma, sem citar FHC.

A presidente também citou diversos números sobre a transformação recente da economia brasileira. "Em dez anos, o PIB cresceu 40% em termos reais, o investimento 70% e o comércio varejista 120%", disse ele. "O movimento dos aeroportos avançou 180% e o das rodovias cresceu 95%".

Abaixo, noticiário da Agência Brasil:

Dilma ressalta participação privada em plano de infraestrutura:

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em discurso durante seminário empresarial na 68ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (25) a importância do setor privado para as concessões que têm sido feitas no Brasil para melhorar a infraestrutura de transportes e do setor energético.

“Para o Brasil, é essencial que haja essa maior participação [do financiamento privado]. Não é possível haver uma expansão do porte de que necessitamos sem a participação de mercados de capitais e de outros instrumentos e do sistema financeiro privado”, disse a presidenta. Segundo ela, o modelo de concessões foi a alternativa encontrada para suprir a demanda da infraestrutura brasileira  e enfrentar uma “falta de investimentos de décadas”.

Ao se referir ao Programa de Investimentos em Logística, Dilma ressaltou que conceder a administração de rodovias, ferrovias e aeroportos à iniciativa privada é uma opção estratégica do ponto de vista da gestão do setor. “Há entraves imensos no Brasil para a gestão de obras e, quando [os investimentos] são feitos exclusivamente pelo setor privado, são mais ágeis, mais eficientes e de menor custo”, lembrou Dilma, no encerramento do evento Oportunidades em Infraestrutura no Brasil, organizado pelo banco americano Goldman Sachs, em parceria com o Grupo Bandeirantes e o Metro Jornal.

Ao justificar a necessidade de o Brasil apostar no setor privado para o investimento e a manutenção dos trechos concedidos, a presidenta disse que outras alternativas seriam a parceria público-privada (PPP) e as obras públicas. “Quando a necessidade de retorno dos investimentos for incompatível com o que é sustentável – cobrar pedágios em rodovias, por exemplo –, os investimentos não podem ser feitos pelo setor privado.”

“De qualquer forma, o que nós preferimos é a concessão, e daremos prioridade àquilo que pode ser imediatamente concedido, porque precisamos não só dos recursos, mas também da gestão”, disse a presidenta, citando a concessão de três aeroportos brasileiros, o leilão de petróleo ocorrido em maio e os preparativos para o leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal, marcado para daqui a um mês.

Dilma aproveitou o discurso para explicar a falta de empresas interessadas na concessão da BR-262, cujo leilão foi adiado na semana passada por falta de propostas. “Inicialmente, os investidores disseram que a rodovia era viável, depois começaram a temer pela região e o tamanho do pedágio”. O governo agora revê a concessão e pode apostar em uma PPP ou até em obra pública, acrescentou.

Ocorrido em Nova York, o seminário, que visa a atrair investidores para o Brasil, ocorreu durante toda a manhã de hoje (25), e teve ainda palestras do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Após participar do seminário empresarial, Dilma embarcou de volta para o Brasil.