Foto: Rodovias do Tietê/Divulgação
O ministro dos Transportes, César Borges, atribuiu o fracasso do leilão de concessão da rodovia BR-262/MG-ES à pressão exercida por parlamentares da bancada do Espírito Santo em empresas e no governo contra o pedágio na estrada.
Segundo ele, deputados e senadores do Estado ameaçaram as companhias com judicialização do processo caso houvesse a concretização do leilão.
Borges afirmou que as reclamações da bancada começaram em agosto, após o início dos protestos nas ruas contra o governo. No Espírito Santo, um dos principais alvos das manifestações foram as praças de pedágio na capital do Estado, Vitória.
Borges afirmou que o processo de concessão começou em agosto do ano passado e, até o mês passado, nunca houve qualquer reclamação dos parlamentares capixabas.
“Acompanhei duas reuniões e havia um radicalismo da bancada pela não cobrança do pedágio”, afirmou Borges dizendo que esse comportamento prejudicará o Estado. “É algo que se deplora.”
Segundo Borges, o mesmo comportamento dos parlamentares não é encontrado em outros Estados em que também há estradas que serão concedidas à iniciativa privada.
“É uma questão muito de lá”, afirmou o ministro dizendo que o governo vai estudar possíveis problemas apontados por empresas para que não houvesse interessados nesse trecho.
Segundo a Folha apurou, as companhias apontaram que havia risco na concessão porque parte das obras será feita pelo Dnit e, caso ele não entregasse, não haveria compensação pelo atraso.
Além disso, as companhias apontaram que os estudos do governo superestimaram as receitas e subestimaram as despesas da concessão. Isso faria com que o desconto oferecido no pedágio-teto (cerca de R$ 12 por 100 km) fosse baixo, deixando alto o valor real a ser cobrado dos usuários, inviabilizando o negócio.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) classificou a declaração do ministro como surreal. Para ele, foram os problemas na modelagem que levaram ao fracasso do leilão.
“Soa esquisita, surreal, uma manifestação dessa. Todos sabem que o fracasso desse leilão é o conjunto de equívocos da modelagem. Reconhecer o erro não é demérito. O governo podia refletir e refazer o que está errado. Transferir para a bancada o problema é surreal”, afirmou Ferraço.
Segundo ele, a obra da BR-262 no Espírito Santo está incluída no PAC desde 2009. Somente neste ano foi concluída a licitação de 52 quilômetros dos 192 quilômetros que são necessários duplicar no Estado. Mesmo assim, segundo ele, as obras sob responsabilidade do Dnit ainda não começaram.
Para Ferraço, parlamentares não teriam qualquer poder de evitar que o leilão se concretizasse, caso as empresas considerassem ser um bom negócio.
“Nós realmente cobramos porque as obras que estavam sendo previstas para serem feitas sem pedágio estavam sendo feitas com pedágio. Vários Estados do país como Pernambuco e Rio Grande do Norte têm estradas duplicadas sem a cobrança do pedágio. Mas o governo nos disse para ficarmos tranquilos que haveria um grande deságio. Que a rodovia era um filezinho”, afirmou o senador dizendo que o ministro, por ter começado no cargo há pouco tempo, deve estar mal-informado.
Borges assumiu o comando do ministério em abril deste ano.
Fonte: Folha de S. Paulo, Por Dimmi Amora
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