Corrupção
Entenda as denúncias contra o PSDB
A Polícia Federal, o Cade, e os Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça investigam caso de corrupção e formação de cartel durante os governos tucanos em São Paulo
por Redação —
José Cruz / ABr
O ex-governador José Serra (à esq.) e o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (à dir.) durante reunião da bancada do PSDB, no Senado
Os casos de corrupção e formação de cartel envolvendo os governos do PSDB de São Paulo são relativamente antigos, mas estão surgindo no noticiário devido ao avanço das investigações contra as irregularidades, tanto no Brasil quanto no exterior. Estão sob os holofotes neste momento duas questões diferentes, mas interligadas: o chamado Caso Alstom, no qual a multinacional francesa teria subornado diversos políticos brasileiros, e um conluio entre empresas para se aproveitar da construção do metrô de São Paulo.
A irregularidade que teria durado mais tempo é a formação de cartel. Na sexta-feira 2, a Folha de S.Paulo revelou que, em julho deste ano, a empresa alemã Siemens entregou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma série de documentos sobre o caso. Eles provariam que ogoverno tucano tinha conhecimento da formação de cartel. A motivação da empresa seria, segundo um jornal, se livrar de algumas das punições em troca da cooperação nas investigações. A informação de que o governo sabia dos esquema havia sido publicada por uma reportagem da revistaIstoé de dias antes, segundo a qual o prejuízo para os cofres públicos paulista seria de 425 milhões de reais.
O cartel teria sido formado para a realização da construção da linha 5 do metrô de São Paulo, cuja licitação foi realizada entre 1998 e 2000, quando o Estado era governado por Mário Covas (PSDB). Nesta sexta-feira 9, a Folha informa que em um diário entregue ao Cade, Peter Rathgeber, gerente de vendas da Siemens, conta que o governo de São Paulo pressionou as empresas a formarem o cartel. A intenção era, segundo o diário, evitar que a disputa entre as companhias atrasasse as obras. Em 14 de fevereiro de 2000, diz a Folha, Rathgeber afirma que “por pressão do cliente" [o governo tucano], após diversas "reuniões secretas", "a união" entre a Siemens, a Alstom e a espanhola CAF foi realizada. O governo, então, recusaria os recursos pela desqualificação das empresas e nenhuma delas reclamaria. À Folha, o então secretário estadual de Transportes, Claudio de Senna Frederico, afirmou que nem ele nem Covas tinham conhecimento do esquema montado.
Na primeira reportagem sobre o caso, o jornal revelou que o esquema iniciado no fim dos anos 1990 se estendeu ao governo de Geraldo Alckmin (2001-2006) e ao primeiro ano do mandato de José Serra, em 2007, ambos do PSDB. Havia, ainda segundo a Siemens, um outro esquema montado para a manutenção de alguns trens de São Paulo, envolvendo a empresa alemã, a CAF e a canadense Bombardier.
No sábado 10, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que provas obtidas pelo Cade indicam que a Siemens tinha conhecimento dos contratos que iria obter antes mesmo das licitações serem lançadas pelo governo de São Paulo. O caso citado pelo jornal teria ocorrido entre 2004 e 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), atual governador do Estado. Em 24 de novembro de 2004, afirma o Estadão, o executivo Marco Vinícios Barbi Missawa disse a Dirk Schoenberguer, da Siemens alemã, que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) teria "por objetivo principal dar o pacote completo (da licitação para um programa de reforma de trens) para quatro fornecedores grandes (Alstom, Siemens, Bombardier e ADTrans)". O edital da reforma foi lançado dois dias depois. As quatro empresas realmente venceram a licitação, cujo orçamento foi de 400 milhões de reais.
Alckmin vem afirmando que o Estado é “vítima” e prometeu investigar as irregularidades. Na terça-feira 13, Alckmin anunciou que vai processar a Siemens em busca de uma indenização.
Teria havido na sequência uma tentativa de ampliar o cartel. Na quinta-feira 8, a Folha de S.Paulo afirmou que um e-mail enviado por um executivo da Siemens indica que José Serra sugeriu um acordo com a multinacional para evitar uma disputa empresarial por uma licitação da CPTM, em 2008. A intenção era, segundo o jornal, combinar um esquema entre a CAF e a Siemens, que não se concretizou, pois a empresa espanhola realizou o serviço sozinha. Serra negou as acusações.
Segundo denúncias, o esquema também funcionava no sistema metroviário do Distrito Federal, durante o governo de José Roberto Arruda (ex-DEM), estrela de dois outros escândalos: a violação do painel do Senado, em 2001, e o "mensalão do DEM", em 2010. Devido ao último caso, Arruda foi preso e cassado.
O caso Alstom
O caso Alstom é investigado, no Brasil, pela Polícia Federal. Segundo informou a corporação a CartaCapital, dois inquéritos foram abertos para apurar irregularidades no metrô de São Paulo. O primeiro já está concluído e foi entregue ao Ministério Público Federal, onde desfruta de segredo de justiça. De acordo com a Folha de S.Paulo, neste inquérito a PF indiciou, por corrupção passiva, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso e um dos líderes da oposição na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo a PF, afirma o jornal, uma troca de mensagens de 1997 mostra executivos da Alstom discutindo o pagamento de vantagens ao PSDB, à Secretaria de Energia e ao Tribunal de Contas. O nome de Matarazzo não aparece como destinatário dos pagamentos, diz o jornal, mas a PF entendeu que ele foi um dos beneficiados porque foi secretário em 1998, ano em que um dos contratos com a empresa francesa foi assinado.
As investigações da PF são baseadas em apurações feitas pelo Ministério Público da Suíça. Nos documentos do país europeu consta a informação, segundo revelou o jornal O Estado de S.Paulo nesta sexta-feira 9, de que a Alstom pagou 20 milhões de dólares em propinas a partidos para obter contratos com o governo. Segundo um dos depoimentos, a "Alstom e a Cegelec (subsidiária da Alstom) estavam trabalhando juntas para organizar uma cadeia de pagamentos para tomadores de decisão no Brasil". A "cadeia de pagamentos" consistia na tentativa de realizar um "crime perfeito" segundo o MP suíço, pois envolvia pagamentos a políticos, ao Tribunal de Contas do Estado e ao secretário de Energia que daria os contratos.
A negociação era feita por uma figura nomeada como "RM". Segundo o Estadão, é Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que, depois de coordenar a campanha de Mário Covas em 1994, foi chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997. Para realizar os pagamentos, diz o jornal, a Alstom até criou uma empresa, a Alcalasser, cuja única função era pagar propinas e comissões.
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