Wander Cesar Ferreira, 50 anos, motorista em Betim (MG) – Ouvi a senhora falar sobre a intenção de investir em mobilidade urbana até R$ 50 bilhões. Em Betim, estamos há 30 anos aguardando a extensão do metrô. Hoje, pagamos R$ 4,20 para irmos até Belo Horizonte e atrasamos sempre que a BR-381 está congestionada.
Presidenta – Wander, já estão em estudos, no âmbito do PAC 2 – Mobilidade Grandes Cidades, investimentos para a Rede Metroviária de Belo Horizonte, que beneficiará os moradores de Betim. As obras em estudo estão orçadas em R$ 2,92 bilhões, dos quais R$ 1,75 bilhão deverá ser fornecido pelo governo federal (R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União e R$ 750 mil em financiamento). Os recursos destinam-se às linhas 1, 2 e 3, e já há contrato para a União repassar R$ 13,5 milhões ao governo estadual para a produção dos projetos de engenharia do trecho Novo Eldorado-Betim. Hoje investimos, junto com Estados e municípios, perto de R$ 90 bilhões em mobilidade urbana, que serão acrescidos destes R$ 50 bilhões que você citou, em metrôs, VLTs, uma espécie de metrô de superfície, e também em corredores de ônibus, os chamados BRTs. Já estamos conversando com governadores e prefeitos de capitais para definir os projetos prioritários. Também reduzimos impostos, fato que ajudou a diminuir as tarifas em diversas cidades. Com a ajuda dos governadores e prefeitos, Wander, nós queremos melhorar a qualidade na vida nas cidades, e isso exige transporte coletivo confortável, rápido, seguro e com preço justo para todos.
Presidenta, o governo busca aumentar o número de médicos e melhorar o atendimento no SUS. Mas o que está sendo feito para garantir o acesso da população aos medicamentos? (*)
Resposta - Todo brasileiro deve ter acesso ao tratamento que precisar, independentemente da sua renda ou condição social. Para isso, cada município recebe auxilio para a compra de medicamentos entregues nas Unidades Básicas de Saúde. No entanto, para ampliarmos o acesso de todos aos medicamentos gratuitos, temos programas como o Aqui Tem Farmácia Popular e o Saúde Não Tem Preço, nos quais investimos R$ 11 bilhões anualmente. O Saúde Não Tem Preço distribui gratuitamente no Farmácia Popular remédios para combater hipertensão, diabetes, asma ou bronquite, e já beneficiou 16,4 milhões de pessoas. No caso da asma, principal causa de internação de crianças até cinco anos de idade no SUS, em um ano foram beneficiadas 781 mil pessoas, com redução de 20 mil internações causadas pela doença, uma queda de 16%. Para retirar o medicamento de graça nas farmácias da rede Aqui Tem Farmácia Popular, o paciente deve apresentar a identidade, o CPF e uma receita médica dentro do prazo de validade, assinada por médico do SUS ou por um médico particular. A rede já conta com 26 mil farmácias em quase 4 mil municípios, dos quais 1.300 são prioritários para o Programa Brasil Sem Miséria. Além dos medicamentos de graça para asma, hipertensão e diabetes, o Farmácia Popular oferece remédios com 90% de desconto para o controle do colesterol, glaucoma, rinite, osteoporose e doença de Parkinson, além de anticoncepcional e fraldas geriátricas. Também ampliamos os tipos de medicamentos gratuitos distribuídos nos hospitais e postos de saúde – de 550 para 800 – para combater câncer, hepatite, reumatismo, hemofilia, aids, entre outros. Alguns medicamentos distribuídos de graça custam até R$ 20 mil reais a dose mensal. Para garantir o acesso a todos que precisam, investimos em parcerias com laboratórios privados para desenvolver vacinas e remédios destinados ao SUS, com transferência de tecnologia para laboratórios públicos. Nesta terça-feira, por exemplo, inauguramos em Itapira (SP) a nova unidade de uma fábrica que produzirá remédios para o tratamento do câncer, construída numa parceria da iniciativa privada e com financiamento do BNDES e da FINEP, a Financiadora de Projetos de Pesquisa. No caso do combate ao vírus HPV, causador de 90% dos casos de câncer de colo de útero no Brasil, fizemos uma parceria para fabricar a vacina no Brasil e baixamos o preço de cada dose para R$ 30, o menor do mundo. Com isso, vamos conseguir imunizar mais de 3 milhões de meninas de 10 e 11 anos, em 2014. Nós queremos ver todo mundo vivendo bem, com saúde, ajudando o Brasil a se tornar um lugar cada vez melhor para se viver.
(*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.
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